Lisboa, Portugal.
Não é preciso andar muito pelos corredores das universidades portuguesas para se deparar com a sonoridade do sotaque brasileiro. Os cidadãos do Brasil são a maioria entre os estudantes estrangeiros, com mais de 19 mil alunos matriculados no ano letivo 2021/2022, como constata a Direção-Geral de Educação (DGE) do país luso. Graças a um acordo entre os dois países firmado em 2014, os alunos brasileiros podem ser aprovados para estudar em Portugal com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O país luso é o único que aceita a nota do Enem para seleção de estudantes nas instituições de ensino. Atualmente, 51 universidades portuguesas (veja abaixo) aceitam alunos do Brasil por essa modalidade, segundo contabiliza o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação brasileiro (MEC).
Entre os cursos disponíveis estão, por exemplo, Administração, Direito, Economia, Engenharia Civil e Medicina Veterinária. Nenhuma das universidades oferece a possibilidade de cursar Medicina, um dos cursos mais concorridos em ambos os países. Pela lei portuguesa, o contingente máximo de estrangeiros deve corresponder a 30% das vagas por curso.
Como concorrer
Segundo o Inep, que regula o processo, cada instituição de Portugal define as regras de acesso e o peso da nota, que também varia conforme a graduação escolhida. No país luso, o sistema de pontuação é diferente do brasileiro. A escala de avaliação vai de 0 a 200 pontos, enquanto no Brasil vai de 0 a 1000 pontos. Por isso, a nota dos estudantes brasileiros é dividida por cinco.
Apenas estudantes que não tenham nacionalidade europeia e que não morem em Portugal com Autorização de Residência (AR) há dois anos podem concorrer. Para essas pessoas, está disponível o concurso anual nas universidades públicas, além dos vestibulares nas instituições privadas dirigidos aos cidadãos nacionais.
A pessoa interessada deve, inicialmente, ter realizado o Enem. O Inep não especifica por quantos anos a nota é válida para o processo. Algumas universidades, como a de Coimbra, no entanto, aceitam os resultados obtidos dentro dos últimos cinco anos. Em Portugal, o ano letivo começa sempre no mês de setembro. Em geral, as instituições do país abrem o período de inscrições para estudantes estrangeiros em julho e agosto, mas pode ocorrer antes. A lei portuguesa estabelece que o período mínimo é de três meses antes do início das aulas.
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Todo o processo de candidatura, com envio da documentação, como, por exemplo, o diploma de conclusão do ensino médio, podem ser enviados virtualmente. É preciso selecionar o curso disponível e criar uma conta com as informações básicas para envio dos documentos que serão solicitados.
Nos sites das universidades, existem portais específicos para o envio das candidaturas de estrangeiros. O processo de avaliação da documentação pode ser acompanhado online. Também é comum que as instituições portuguesas tenham departamentos específicos para tratar da entrada de estrangeiros.
Ao ser aprovado na universidade, é necessário pagar taxas de inscrição e matrícula, que varia conforme cada faculdade. No curso de Direito da Universidade de Lisboa, o valor é de 77 euros no total. Depois, o estudante precisa de um visto para entrar no país.
Com um documento da universidade que atesta a aprovação e outras certificações, é possível solicitar nos consulados ou na VFS Global, que detém o serviço de concessão de vistos para Portugal. A previsão que consta no site é de 60 dias para análise. O valor total é de R$ 678.35.
Atualmente, a aprovação do visto está condicionado a um parecer positivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No entanto, o governo luso aprovou, recentemente, uma proposta de lei que dispensa essa etapa, conforme estava previsto para 2022. A alteração na legislação ainda não tem data para entrar em vigor.
Burocracias
Após chegar em Portugal, o estudante precisa fazer os documentos básicos para viver no país e abrir uma conta bancária. Essa etapa pode exigir muita dedicação e paciência dos recém chegados ao território português. Um estudo divulgado em novembro do ano passado mostra que a burocracia é um dos principais desafios na internacionalização dos estudantes no país.
Uma entrevistada no estudo, identificada apenas como técnica de uma universidade privada, definiu como um “inferno” a jornada dos estudantes para obter o documento, que é essencial para as atividades do dia após a mudança de país, como abrir uma conta bancária e alugar um imóvel para morar.
Recentemente, o governo flexibilizou a obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) para estudantes. O documento é semelhante ao CPF do Brasil. Deixou de ser necessário ter um representante fiscal para realizar o processo, que é gratuito.
Também é necessário agendar um horário no SEF para realização do cartão de Autorização de Residência (AR) de estudante. O custo é de 55 euros.
Mensalidades são mais caras para estrangeiros
A lei portuguesa que regula o acesso das universidades aos estudantes internacionais permite que as mensalidades sejam maiores. Em Portugal, o pagamento é chamado de “propina”, equivalente à contribuição. O custo pode ser até 10 vezes maior do que o valor pago pelos estudantes portugueses.
Na Universidade de Coimbra, a primeira a firmar o acordo de uso da nota do Enem, os valores para brasileiros são fixos em sete mil euros anuais para cursos de graduação (licenciatura). Para cidadãos portugueses, por outro lado, o valor anual é de 700 euros anuais, conforme a tabela disponível no site da instituição.
Na Universidade de Lisboa, o valor fixo para estudantes nacionais em todos os cursos de licenciatura é de 697 euros anualmente. O curso de Psicologia, por exemplo, para um brasileiro que ingresse via Enem, vai pagar cinco mil euros por ano letivo. Já o curso de Nutrição é um dos mais caros, com custo de 10 mil euros anuais.
