Portugal

Covid-19: Portugal registra aumento de casos da variante brasileira
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Covid-19: Portugal registra aumento de casos da variante brasileira

Cientistas detectaram um aumento de 4% nos casos da variante brasileira de Covid-19 no último mês em Portugal. De acordo com relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a presença da cepa em março era de 0,4%. No mês de abril, passou para 4,3%. O documento relata que o aumento da variante é “considerável”. Os dados foram divulgados pelo instituto nesta quarta-feira (5). Ainda segundo o relatório, a nova cepa do vírus está presente em 15 dos 18 distritos (divisão das maiores cidades do país). O mesmo documento pontua que a variante está em 40 dos 308 municípios portugueses, considerando a área continental e as regiões autônomas. A preocupação com a nova variante do Brasil foi um dos motivos que levou Portugal a fechar as fronteiras aéreas com o território brasilei...
Portugal: brasileiros criam iniciativas diante da falta de vagas na Imigração
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Portugal: brasileiros criam iniciativas diante da falta de vagas na Imigração

“Corram, apareceram vagas no portal”, anunciou um brasileiro em um dos grupos de imigrantes no Facebook em meados de abril. Em minutos, a publicação viralizou. Aquela manhã era o momento esperado por milhares de imigrantes que aguardam por uma entrevista para obter a Autorização de Residência (AR) em Portugal. Uma maratona foi iniciada, sobretudo por brasileiros, que imigraram para o território português como turista nos últimos anos e enfrentam a demora para conseguir se legalizar no país. Mas nem todos conseguiram. Os poucos horários oferecidos, disponibilizados após sete meses de agenda fechada, duraram minutos, principalmente nos postos localizados em Lisboa. Como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não realiza avisos prévios de quando abrirá vagas, quem não viu as public...
Pais de Madeleine McCann mantêm esperança de encontrá-la após 14 anos
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Pais de Madeleine McCann mantêm esperança de encontrá-la após 14 anos

Desaparecida desde 2007, Madeleine McCann completaria 18 anos neste mês, e os pais da menina publicaram uma mensagem dizendo que ainda têm esperança de encontrar a filha viva. A investigação segue considerando ela como desaparecida. Conforme Kate e Gerry McCann, este ano é particularmente comovente: "Todo mês de maio é difícil – uma lembrança de anos passados, de anos juntos perdidos ou roubados. Este ano é particularmente comovente, pois deveríamos estar comemorando o 18º aniversário de Madeleine", diz o comunicado. "A pandemia de Covid-19 tornou este ano ainda mais difícil por muitos motivos, mas felizmente a investigação para encontrar Madeleine e seu sequestrador continuou. Mantemos a esperança, por menor que seja, de que veremos Madeleine novamente", frisa o texto. "C...
Portugal garante vacina contra Covid-19 para todos os imigrantes
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Portugal garante vacina contra Covid-19 para todos os imigrantes

Todos os imigrantes em Portugal, independente da situação de regularização, receberão a vacina contra Covid-19 no país. O governo português estabeleceu dois mecanismos que asseguram que cidadãos estrangeiros que moram no território luso também serão imunizados contra o vírus. Um deles é a regularização temporária, estendida ontem (1°) a todas as pessoas com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 30 de abril deste ano. Com a medida, é possível solicitar o chamado "número de utente", equivalente ao cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. O outro mecanismo é uma plataforma onde é possível realizar o cadastro para receber a vacina. O site foi criado especialmente para os imigrantes que, por algum motivo, não tenham o número de utente “e garant...
Pela terceira vez, Portugal regulariza imigrantes com processos pendentes
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Pela terceira vez, Portugal regulariza imigrantes com processos pendentes

Portugal ofereceu, pela terceira vez, uma regularização temporária aos imigrantes com processos de legalização pendentes. A medida abrange todos os estrangeiros que fizeram a chamada “Manifestação de Interesse” (MI) no período de 16 de outubro de 2020 a 30 de abril de 2021 e agora são considerados regulares no país. A informação está em despacho publicado em Diário da República neste sábado (1°). A mesma medida já havia sido realizada em março e novembro do ano passado e abrangeu 356 mil pessoas, sendo que brasileiros foram a maioria. De acordo com o documento oficial, o objetivo é “garantir os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes”. Com a regularização temporária, o imigrante passa a ter direito de obter o número de utente – equivale à inscrição no Sis...
Portugal estende viagens essenciais do Brasil e mantém proibição ao turismo
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Portugal estende viagens essenciais do Brasil e mantém proibição ao turismo

As viagens essenciais do Brasil para Portugal continuam liberadas. O Governo português atualizou, na noite desta sexta-feira (30), as regras de tráfego aéreo, onde permanece a liberação de entrada no país dos viajantes com motivos essenciais. Porém, o turismo de brasileiros segue proibido. O decreto estabelece a permissão para cidadãos europeus ou imigrantes com autorização de residência. No caso das viagens essenciais, as autoridades consideram “motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, sem mencionar detalhes de como pode ser feita a comprovação. Os passageiros que embarcam no Brasil, assim como na África do Sul e Índia, precisam ficar em quarentena durante 14 dias. Além disso, é obrigatório apresentar um teste PCR nega...
Justiça condena falso advogado que enganava imigrantes em Portugal
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Justiça condena falso advogado que enganava imigrantes em Portugal

Foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, um falso advogado acusado de enganar imigrantes em Portugal. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o cidadão português foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos e burla qualificada (crime de estelionato que busca obter rendimentos de forma ilegal). Em nota, o serviço de imigração explicou que o criminoso cobrava até 400 euros de cada imigrante, sob a falsa promessa de regularização. Ele argumentava aos estrangeiros que possuía “ligações privilegiadas de organismos públicos”. O condenado utilizada documentos falsos com o carimbo do SEF para provar credibilidade aos clientes e assim “crescer o número dos que recorriam aos seus serviços”, sublinham as autoridades portuguesas. A investigação do SEF ap...
Fisco português já restituiu mais de € 500 milhões do Imposto de Renda
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Fisco português já restituiu mais de € 500 milhões do Imposto de Renda

O governo português já devolveu 509 milhões de euros aos contribuintes que fizeram a declaração anual do Imposto de Renda (IRS) em 2021. De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do país, a restituição abrange 631 mil pessoas já concluíram o preenchimento dos dados no Portal das Finanças. No total, mais de 3 milhões de contribuintes já enviaram os dados para fisco. Em Portugal, ao contrário do Brasil, todos os trabalhadores precisam fazer a declaração do IRS, mesmo aqueles que ganham apenas um salário mínimo, que atualmente é de 665 euros. Conforme a tabela do imposto, os descontos são progressivos a partir dos 686 euros. A restituição do IRS é feita aos contribuintes que ao longo do ano de 2020 solicitaram recibos com Número de Identificação Fiscal (NIF), o equiva...
Covid-19: Portugal envia medicamentos para pacientes em hospitais brasileiros
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Covid-19: Portugal envia medicamentos para pacientes em hospitais brasileiros

Portugal enviou ao Brasil um lote de medicamentos para ser utilizado em pacientes internados com Covid-19. Segundo comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a medida atende a um pedido de ajuda feito pelo Ministério da Saúde brasileiro. Os remédios chegam em São Paulo nesta sexta-feira (30). O medicamento em questão é a Atropina Labesfal para “uso hospitalar no apoio ao tratamento da Covid-19”. A Atropina é utilizada, principalmente, na reanimação de pacientes. A entrega ocorre por meio do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Trata-se de um acordo de cooperação entre os Estados-Membros europeus para ajudarem outros países que passam por necessidades urgentes. “Portugal mobiliza-se, deste modo, uma vez mais, contribuindo para o esforço que se vem desenvolvendo no desafi...
Portugal expande horário de restaurantes aos finais de semana
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Portugal expande horário de restaurantes aos finais de semana

Portugal antecipou para sábado (1°) a expansão do horário dos restaurantes na maior parte do país. Os estabelecimentos poderão funcionar até às 22h30min aos sábados, domingos e feriados. Atualmente, o atendimento pode ser feito somente até às 13h aos finais de semana. O Governo também autorizou aumentar o limite de pessoas por mesa. Na área interna, o máximo passa de quatro para seis pessoas. Nas áreas externas, conhecidas como esplanadas, poderão se reunir grupos de até 10 pessoas. Inicialmente, as novas medidas entrariam em vigor somente na segunda-feira (3). No entanto, as autoridades decidiram antecipar para o final de semana, marcado pelo feriado de Dia do Trabalho e o Dia das Mães. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP), havia solicitado ao governo...