Portugal

Lisboa começa a cobrar taxa de turismo para passageiros de cruzeiros
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Lisboa começa a cobrar taxa de turismo para passageiros de cruzeiros

No período de verão, é tradicional que as principais cidades costeiras da Europa recebam milhares de turistas desembarcando em cruzeiros que percorrem diversos países. Os passageiros com mais de 13 anos que agora desembarcarem em Lisboa, no entanto, terão de pagar uma taxa administrativa de dois euros para descerem no porto da cidade. A Taxa de Chegada por Via Marítima (TCVM) foi introduzida nesta segunda-feira (1º de abril) após um acordo assinado entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Administração do Porto de Lisboa ainda no ano passado. O governo prevê uma receita anual de 1,2 milhão de euros. Turistas que se hospedam na Capital portuguesa já realizam o pagamento de uma taxa turística que é cobrada em hotéis e alojamentos da cidade. De acordo com o presidente da Câmara Munic...
Entra em vigor nova lei que reduz espera de brasileiros por naturalização em Portugal
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Entra em vigor nova lei que reduz espera de brasileiros por naturalização em Portugal

A Lei Orgânica n.º 1/2024 foi publicada no dia 5 de março deste ano no Diário Oficial de Portugal (DRE) - Foto: Canva O longo caminho para a conquista da cidadania portuguesa ficou mais curto a partir de hoje para os brasileiros e demais imigrantes que residem no país. Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma lei orgânica que altera, pela décima vez, as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade lusa. A principal mudança está na contagem dos prazos de residência para a aquisição da nacionalidade portuguesa. A partir de agora, o encaminhamento da Autorização de Residência (AR), com a Manifestação de Interesse, passa a ser o marco inicial da contagem dos cinco anos de moradia em Portugal exigidos para que imigrantes possam solicitar a naturalização no país, desde que o...
Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 
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Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 

Graças a um acordo celebrado há mais de 20 anos, cidadãos brasileiros que moram em Portugal e portugueses que moram no Brasil possuem um conjunto de direitos equivalentes em áreas como trabalho e economia. O chamado Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres dá direito à obtenção do Cartão de Cidadão, o documento de identidade português, e oferece vantagens que imigrantes de outras nacionalidades não têm acesso. Os brasileiros com o estatuto possuem os mesmos direitos que os portugueses na realização de atividades econômicas e de trabalho, a prestar alguns concursos públicos exclusivos para nacionais e concorrer a determinadas bolsas de estudo. Além disso, podem usufruir de descontos nas mensalidades em algumas universidades públicas do país. Em Portugal, estudantes estrangeiros pagam...
Investigação derruba primeiro-ministro de Portugal
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Investigação derruba primeiro-ministro de Portugal

Pedido de demissão de António Costa foi aceito pela Presidência de Portugal - Foto: António Costa | Divulgação Alvo de uma investigação da Procuradoria-Geral da República de Portugal, o até então primeiro-ministro do país, António Costa (Partido Socialista), renunciou ao cargo na tarde desta terça-feira (7). Por meio de nota, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ter aceitado o pedido de Costa. No comunicado, Rebelo também convocou os partidos políticos com representação na Assembleia da República e o Conselho do Estado para um encontro, na próxima quinta (9), no Palácio Belém, em Lisboa. A investigação, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), também mira "o chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sine...
Portugal libera novo sistema para agendar renovação de residências
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Portugal libera novo sistema para agendar renovação de residências

Os cidadãos estrangeiros que desejam renovar as Autorizações de Residência (ARs) em Portugal podem agendar os pedidos de renovação através do “Portal siga”. Esta é uma das mudanças resultantes da reestruturação do sistema português de controle de fronteiras, com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assumindo a tarefa de emitir o documento. A liberação do novo sistema ocorreu na tarde desta segunda-feira (30). Até então, o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) era o responsável pelo processo. Agora, para fazer a renovação no IRN é necessário realizar um pré-agendamento online através do “Portal siga” ou pelo aplicativo “siga App” e, depois, comparecer ao local escolhido. Desde 2020, a renovação era feita de maneira online, mas apenas após o SEF liberar as renov...
Portugal: SEF é extinto e nova agência de migrações lança página oficial
Portugal, Últimas Notícias

Portugal: SEF é extinto e nova agência de migrações lança página oficial

Após mais de três anos de debate em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) iniciou as atividades neste domingo (29). Com o fim da instituição que atuou em Portugal por 47 anos, ocorreu a separação das funções administrativas do SEF, agora sob a responsabilidade da AIMA, e das atividades policiais migratórias, que passaram às forças e serviços de segurança do país. O novo site da agência foi ao ar na noite deste domingo e traz os números de contato da Linha de Apoio a Migrantes: 808 257 257 para a rede fixa em Portugal, com custo de chamada local, e (+351) 218 106 191 para a rede móvel, com custo de acordo com a tarifa da operadora. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 09h00 às 20h00, e aos s...
Do Brasil para Portugal: Chocolat Festival acontece em Gaia até domingo
Portugal, Últimas Notícias

Do Brasil para Portugal: Chocolat Festival acontece em Gaia até domingo

A tradição e riqueza do cacau brasileiro aterrissam em solo europeu. O Chocolat Festival, um dos maiores eventos sobre chocolate da América Latina, está de volta para uma segunda edição no distrito do Porto, em Vila Nova de Gaia, até domingo (22). A entrada gratuita dá acesso à visitação dos stands de diversas marcas na área destinada à Feira do Chocolate. Neste ano, a presença brasileira se destaca com chefs do país realizando palestras e showcookings. O chocolatier Léo Vilela, de São Paulo, trabalha na criação de uma escultura de chocolate em tempo real no Ateliê do Chocolate. Para este evento, o profissional está esculpindo Dionísio, o Deus do Vinho, inspirado no local onde o festival acontece, o "World of Wine" (Mundo do Vinho, em tradução livre): “Achei que tinha tudo a ver ho...
Portugal vai abrir recrutamento para mil vagas de trabalho no setor público
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Portugal vai abrir recrutamento para mil vagas de trabalho no setor público

Rejuvenescer e qualificar a Administração Pública. Essa é a meta do governo português, cujo primeiro passo será dado na próxima sexta-feira (20) com o início do processo de recrutamento para mil vagas de técnicos superiores destinados ao setor público do país. O processo, anunciado hoje (16) pelo governo, também permite a candidatura de imigrantes com residência regularizada no país. Chamada de "Recrutamento centralizado", essa modalidade busca identificar profissionais para atuar nas áreas jurídica, ecnonômica, financeira, de gestão patrimonial e de planejamento, controle e avaliação de políticas públicas. Os interessados poderão se registrar diretamente no portal Emprego Público e concorrer a diversas ofertas de trabalho simultaneamente. Leia também- Proposta de aumento sala...
Proposta de aumento salarial de Portugal é a maior em três décadas
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Proposta de aumento salarial de Portugal é a maior em três décadas

Os residentes de Portugal poderão contar, a partir de 2024, com o salário mínimo mensal de € 820. O reajuste de 7,89% sobre o rendimento atual, apresentado nesta terça-feira (10) pelo Ministério das Finanças, é o maior desde 1992, quando o salário sofreu um reajuste de 11% em relação ao ano anterior. O aumento é também o maior em números absolutos desde o início da série histórica (1977), adicionando € 60 aos atuais € 760. Em paralelo à apresentação do novo salário, o governo português também incorporou ao Orçamento do Estado para 2024 um plano de redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). De modo prático, significa dizer que as taxas cobradas até o quinto escalão, que atualmente compreende rendimentos anuais de até €26.355, serão reduzidas. Leia também:...
Portugal reduz impostos para tentar baratear preços dos combustíveis
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Portugal reduz impostos para tentar baratear preços dos combustíveis

O Governo de Portugal anunciou uma nova medida fiscal que tem como objetivo aliviar o preço dos combustíveis para os consumidores. Está prevista uma redução de dois centavos por litro no preço do gasóleo (óleo diesel) e um centavo por litro de gasolina. A ação se soma a outras isenções que já estão sendo aplicadas sobre os produtos. Para a nova redução, o governo vai devolver a arrecadação extra do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), conforme anunciado nesta segunda-feira (25). Em vez de manter nos cofres públicos o valor excedente, o montante será abatido do "Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)", que é uma taxa específica aplicada aos combustíveis. Esses descontos, somados aos já existentes, elevam a redução do preço dos combustíveis para 25 centavos por litro de dies...