Portugal

Lisboa aprova ajuda de 300 euros para famílias de baixa renda com bebês
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Lisboa aprova ajuda de 300 euros para famílias de baixa renda com bebês

Famílias carentes com bebês vão receber um auxílio de até 300 euros anuais em Lisboa. O benefício visa ajudar os pais com o custeio de mantimentos básicos para os primeiros 18 meses de vida das crianças. O programa “Cabaz Bebê Lisboa” foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelos vereadores da capital portuguesa. De acordo com as regras do novo auxílio, os beneficiários deverão receber um voucher digital, que será recarregado a cada três meses com o valor de 75 euros para cada criança. O programa, que conta com um investimento de 120 mil euros, será operado pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) e pelo Médicos do Mundo (MM). Para participar, as famílias precisam estar cadastradas no Rendimento Social de Inserção (RSI), iniciativa destinada a pessoas ou famílias que se encontra...
Saiba como está a aplicação das vacinas de reforço contra a Covid-19 na Europa
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Saiba como está a aplicação das vacinas de reforço contra a Covid-19 na Europa

Neste inverno, a vacinação da população contra a Covid-19 na Europa ocorre em diferentes estágios, dependendo do país. Cada localidade está adotando diretrizes próprias para a aplicação dos imunizantes. Enquanto em algumas nações está disponível somente a primeira dose de reforço, como é o caso de Portugal, em outras, alguns grupos específicos da população já estão aptos a receber o terceiro reforço. Na Europa, a vacina adicional, chamada de booster (termo em inglês), é recomendada para aumentar a proteção contra o coronavírus, especialmente nas estações mais frias. A orientação sobre o intervalo entre as doses também varia em cada país, com períodos de espera entre três a seis meses, dependendo também marca do imunizante aplicado anteriormente.  No geral, uma pessoa é considerada c...
Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências
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Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências

Depois de aguardar por 19 dias, imigrantes com Autorização de Residência (AR) que venceram ou vencem neste trimestre podem fazer a renovação no portal online. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) liberou a realização do procedimento na tarde desta quinta-feira (19). A renovação é exclusiva para imigrantes que possuem documentos com validade expirada entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano. Segundo o SEF, 21,5 mil estrangeiros estão abrangidos pelo procedimento neste trimestre. No mesmo período do ano passado, o número de residentes aptos à renovação era maior, em um total de 29 mil. Apesar de o procedimento ser chamado pelo órgão de “renovação automática”, é preciso que o imigrante entre no site com os dados cadastrais e solicite a renovação. Também é necessário ...
Portugal descumpre prazo e promete nova data para digitalizar pedidos de cidadania
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Portugal descumpre prazo e promete nova data para digitalizar pedidos de cidadania

O governo português definiu um novo prazo para digitalizar o processo de pedidos de cidadania no país. A data de lançamento do novo sistema foi remarcada, desta vez, para a ocorrer até o final de março deste ano. Esta, no entanto, é a segunda vez que o Ministério da Justiça de Portugal descumpre o prazo prometido. Se confirmada a previsão, o sistema que deve dar mais agilidade às solicitações será lançado com quase um ano de atraso. O serviço havia sido prometido para entrar em vigor no dia 15 de abril do ano passado, o que não ocorreu. Em seguida, uma nova data foi estabelecida: 31 de dezembro. Ambas foram descumpridas e, agora, o Ministério da Justiça promete, com exclusividade ao Agora Europa, lançar o sistema digital até o final deste trimestre. Segundo a advogada brasileira e ...
Portugal: professores iniciam sequência de paralisações até fevereiro
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Portugal: professores iniciam sequência de paralisações até fevereiro

A semana começou com paralisações de professores das escolas públicas de Portugal. Durante 18 dias úteis, os docentes vão realizar ações por todo o país, sendo uma por distrito (região) a cada dia. O calendário de protestos começou nesta segunda-feira (16) na Capital portuguesa e vai até o dia 8 de fevereiro, com a finalização dos atos no Porto, segunda maior cidade do país. O primeiro ato de suspensão das atividades realizado hoje (16) em Lisboa, envolveu os 16 municípios que compõem o distrito. De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a adesão foi de 90% da categoria. Quase 150 escolas ficaram fechadas ou sem aulas durante o dia, segundo a lista divulgada pela federação. A mobilização nacional é organizada por um total de oito entidades sindicais do país e...
Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes
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Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes

Ao meio-dia desta quinta-feira (12), a brasileira Ana* sentou em frente à casa onde vive, no Porto, para esperar o carteiro. Depois de meses de angústia, a imigrante foi tomada por um sentimento de emoção e alívio, após uma encomenda muito esperada finalmente chegar em suas mãos: a Autorização de Residência (AR) renovada. Ana faz parte do grupo de 10,5 mil estudantes estrangeiros que vivem em Portugal e começaram a receber os cartões que validam o direito de morar no país. O número foi confirmado ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta quinta-feira (12). O período de espera, no entanto, foi sinônimo ansiedade contínua para a mineira. Ana enviou a solicitação de renovação do documento e realizou o pagamento da taxa ainda em agosto do ano passado. Mesmo que ...
Aeroportos abrem recrutamento para 2 mil vagas de trabalho em Portugal
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Aeroportos abrem recrutamento para 2 mil vagas de trabalho em Portugal

Os aeroportos de Portugal vão contar com um reforço de 2 mil profissionais a partir deste mês e, com isso, estão realizando a abertura de novas vagas para contratar trabalhadores. O recrutamento será realizado pela empresa Multitempo, que vai promover “Open Days” para análise dos futuros trabalhadores e trabalhadoras. O processo seletivo inicia na próxima semana e as inscrições para participar dos eventos em Lisboa e Porto devem ser realizadas até segunda-feira (9). Já no Faro, o prazo se encerra no dia 16 de janeiro. Entre as vagas disponíveis, estão para os cargos de assistente de informações, apoio a passageiros de mobilidade reduzida, transporte de carros de bagagens, carga e descarga de malas, check-in e terminais de atendimento. De acordo com a Multitempo, os requisitos obrigatór...
Portugal libera site para imigrantes pedirem número de segurança social
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Portugal libera site para imigrantes pedirem número de segurança social

Um novo serviço para imigrantes que chegam a Portugal já está disponível nesta quinta-feira (5). O número da Segurança Social, equivalente ao cadastro no INSS do Brasil, pode ser solicitado de maneira online por meio de um formulário que envia os dados diretamente para o órgão. Até então, o procedimento era realizado de maneira presencial, por meio de uma solicitação por meio do envio de carta ou um pedido por email. O governo afirma que o novo serviço vai agilizar e tornar menos burocrática a criação do número, que é chamado de “NISS”. O documento é emitido gratuitamente. O imigrante pode fazer a solicitação preenchendo os dados pessoais no formulário digital, como nome, data de nascimento, estado civil, local de nascimento, além de outras informações. Também é necessário enviar ...
Portugal define diretrizes para uso de câmeras em fardas policiais
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Portugal define diretrizes para uso de câmeras em fardas policiais

Portugal avançou mais um passo, nesta segunda-feira (2), para que policiais possam utilizar câmeras de vídeo em abordagens. A regulamentação da medida, já aprovada pelo Parlamento, foi publicada hoje no Diário da República (DRE). A previsão é que o equipamento seja adquirido no primeiro trimestre deste ano. De acordo com as regras definidas pelo governo, a utilização das câmeras será obrigatória em três situações: quando for utilizada “força pública sobre qualquer cidadão”, com procedimento de restrição física ou algemas; quando os agentes fizerem uso de armas de fogo ou “quaisquer meios coercivos” e, por fim, quando forem abordados suspeitos com comportamentos ilegais e agressivos. Também poderá ser autorizada a gravação quando houver “alteração da ordem pública”, em agressões cont...
Portugal muda regra para barrar abusos em agendamento do número de contribuinte
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Portugal muda regra para barrar abusos em agendamento do número de contribuinte

Novas regras para a solicitação do Número de Identificação Fiscal (NIF) entram em vigor hoje (2) em Portugal. A Autoridade Tributária (AT) definiu que, a partir desta segunda, o agendamento nos balcões de atendimento poderá ser feito somente mediante apresentação de um documento de identificação pessoal do imigrante. Ao Agora Europa, a AT, equivalente à Receita Federal do Brasil, confirma que a mudança possui o objetivo de “combater eventuais tentativas de utilização abusiva do agendamento”. O órgão notou que, muitas vezes, um único representante fiscal realizava a retirada de diversas senhas para marcação do serviço, ficando com todas as vagas disponíveis para a confecção do documento, feito nas Lojas do Cidadão. A retirada das senhas de atendimento, que possuem um limite diá...