Imigração

Número de brasileiros expulsos de Portugal sobe mais de 30% em 2022
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Número de brasileiros expulsos de Portugal sobe mais de 30% em 2022

Dentre todos os países da União Europeia (UE), Portugal foi o que mais emitiu pedidos para que brasileiros se retirassem do território do bloco nos primeiros seis meses deste ano. Entre janeiro e junho de 2022, decisões administrativas ou judiciais ordenaram a saída de 560 cidadãos brasileiros do país luso. Quando comparado com os 420 do mesmo período do ano passado, o número representa um aumento de 33%. Os dados foram atualizados pelo Gabinete de Estatísticas da UE (Eurostat) nesta segunda-feira (3). Para que um estrangeiro seja ordenado a sair da União Europeia, é preciso que o imigrante se encontre em condição irregular ou sem documentação suficiente que o permita permanecer no território europeu. Continuar dentro do Espaço Schengen após a expiração do período de três meses de ...
Portugal define valor mínimo para novo visto de procura de trabalho
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Portugal define valor mínimo para novo visto de procura de trabalho

O governo português definiu as regras para o novo visto de procura de trabalho, aprovado recentemente no país. As definições foram publicadas no Diário da República (DRE) desta sexta-feira (30). O imigrante precisará comprovar ter, na cotação atual, R$ 11 mil para que possa entrar no território e procurar um emprego.  O valor definido é de três salários mínimos do país, que é, atualmente, de 705 euros. Caso o imigrante não possua o valor para comprovação, outro meio é a de ter um cidadão português, ou estrangeiro com Autorização de Residência (AR), que se comprometa com os custos de moradia e alimentação durante o período de validade do visto. Este é um conteúdo patrocinado por: O responsável também terá que arcar com os custos de multa e sa...
Eleições: aplicativo E-título mostra local votação incorreto em Lisboa
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Eleições: aplicativo E-título mostra local votação incorreto em Lisboa

O aplicativo E-Título está indicando um local incorreto de votação para o pleito presidencial a alguns eleitores brasileiros que moram na região de Lisboa. O aplicativo, disponibilizado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra o Consulado como um dos colégios eleitorais na Capital portuguesa. No entanto, todas as urnas disponíveis para a eleição de 2 de outubro na cidade estarão localizadas na Universidade de Lisboa. Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, trata-se de um problema no aplicativo que ainda não foi resolvido. As autoridades esclarecem que, mesmo com a indicação no software, todos devem votar na universidade. Os eleitores também podem confirmar o local correto diretamente no site do TSE, em um login individual, onde deve ser informado o nome completo, data d...
Brasileiras são suspeitas de comandar fraude para troca de CNH em Portugal
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Brasileiras são suspeitas de comandar fraude para troca de CNH em Portugal

Três brasileiras são alvo de investigação em Portugal acusadas de comandar um esquema de fraude para obtenção de carteiras de habilitação lusa. De acordo com informações obtidas pelo Agora Europa junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as mulheres, com idade entre 27 e 40 anos, eram investigadas desde o ano de 2020. De acordo com o órgão, o esquema era realizado há, pelo menos, três anos. A acusação é de que o trio falsificava atestados de moradia para que residentes de fora de Portugal, mas da Europa, conseguissem realizar a conversão da habilitação do país de origem pela CNH portuguesa. Os clientes dos fraudadores, no entanto, não moravam, de fato, no território luso. Com a habilitação portuguesa em mãos, o condutor fica apto a dirigir em qualquer um dos países da Un...
Portugal: TAP vai aumentar frequência de voos para o Brasil
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Portugal: TAP vai aumentar frequência de voos para o Brasil

Quem viaja de Portugal para o Brasil terá mais opções de voo a partir do próximo inverno. A TAP planeja aumentar a frequência de viagens semanais para o território brasileiro até o início de 2023. A confirmação é da CEO da companhia, Christine Ourmières-Widener. A empresa também planeja aumentar o número de viagens semanais de quatro para sete em alguns destinos do Brasil. Atualmente, a companhia portuguesa possui rotas para 11 aeroportos brasileiros, mas com planos de expansão: “Fomos procurados por todos os aeroportos do país”, disse Christine. Ao Agora Europa, Ourmières-Widener reconheceu que houve aumento no preço das passagens para todos os destinos. De acordo com a executiva, o motivo é, principalmente, as consequências econômicas da guerra na Ucrânia, como o aumento no preç...
Alemanha estuda flexibilização na lei para atrair trabalhadores imigrantes
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Alemanha estuda flexibilização na lei para atrair trabalhadores imigrantes

Governo alemão quer uma lei de imigração "moderna". Foto: Canva A Alemanha é o mais novo país europeu a apostar na imigração para suprir a falta de profissionais no mercado de trabalho em diversas áreas. Assim como Portugal e Reino Unido, o governo alemão estuda realizar mudanças na lei de imigração para atrair mais trabalhadores ao país. Ao Agora Europa, o Ministério do Interior afirmou que os detalhes estão em fase de elaboração.  O principal objetivo é atrair profissionais “qualificados” em vários setores. Segundo Nancy Faeser, ministra do Interior, a imigração “pode dar uma contribuição decisiva para garantir a prosperidade na Alemanha”.  Um estudo encomendado pelo governo alemão, realizado neste ano, analisou 140 áreas de trabalho no país, para obter perspectivas sobre o...
SEF reforça número de agentes em 26 postos de atendimento aos imigrantes em Portugal
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SEF reforça número de agentes em 26 postos de atendimento aos imigrantes em Portugal

A partir desta segunda-feira (12), 26 postos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) espalhados pelo país passa a contar com novos profissionais para atender ao público. Os 116 trabalhadores aprovados em concurso iniciam as funções a partir de hoje, confirmou o órgão ao Agora Europa. A principal função dos técnicos é de “atendimento nas áreas específicas de atuação do SEF, nomeadamente no âmbito documental da permanência dos cidadãos estrangeiros”. Os profissionais dessa área são responsáveis por realizar a etapa final para concessão da Autorização de Residência (AR) aos imigrantes, que é a entrevista presencial com checagem da documentação exigida. Atualmente, quem chega em Portugal sem visto e dá entrada no processo através da Manifestação de Interesse (MI), precisa esperar ...
Bancos em Portugal negam abertura de conta para imigrantes sem residência
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Bancos em Portugal negam abertura de conta para imigrantes sem residência

Ter uma conta bancária para o recebimento do salário, realizar transações com a família ou até mesmo utilizar um cartão de crédito ou débito no dia a dia faz parte das necessidades de quem muda de país. Imigrantes em Portugal, no entanto, estão enfrentando dificuldades para abrir uma conta-corrente. Morador na cidade de Lisboa há seis meses, o cearense Juan Cesar de Almeida Santos teve seu pedido negado em duas agências por ainda não ter Autorização de Residência (AR).  “Nas duas agências que fui em Lisboa me disseram a mesma coisa, que a regra era não abrir sem a residência”, conta o imigrante de 36 anos ao Agora Europa. Assim como muitos outros estrangeiros que recomeçam a vida em terras portuguesas, Juan já tem os documentos básicos para viver no país, como o Número de Identificação...
Entenda como utilizar os órgãos de defesa do consumidor em Portugal
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Entenda como utilizar os órgãos de defesa do consumidor em Portugal

Comprou um produto que veio com defeito? Contratou e pagou um serviço que não foi executado? Foi cobrado indevidamente? Diversas são as situações em que os consumidores precisam de auxílio para ter os direitos garantidos. Assim como no Brasil, em Portugal, existem instituições e métodos de denúncias para assegurar o que está garantido na Lei do Consumidor.  Seja nativo ou imigrante, a legislação lusa se aplica a todas as pessoas que adquirem serviços ou produtos no país". De acordo com a legislação, “todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos” são consumidores. Em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) é a responsável por fiscalizar e garantir que a legislação seja cumprida, além de prestar informações jurídicas e enca...
Novo visto para procura de trabalho entra em vigor em Portugal
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Novo visto para procura de trabalho entra em vigor em Portugal

O novo visto para procura de trabalho em Portugal, aguardado por brasileiros que pretendem migrar para o território luso, já tem data para entrar em vigor. De acordo com publicação no Diário da República (DRE), as mudanças na Lei dos Estrangeiros, que inclui o visto, começam a valer a partir desta sexta-feira (26). A mesma informação foi confirmada ao Agora Europa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Segundo informações obtidas pela reportagem, o governo ainda vai publicar outro documento, que terá detalhes sobre os procedimentos para aplicação do novo visto. Informações sobre onde será realizado o pedido, valores, prazos e outros pontos específicos estão sendo definidas em conjunto com outros órgãos e ministérios, como o Ministério da Administração Interna (MAI), Serviço d...