Imigração

Irlanda agiliza processo de vistos para imigrantes de três condados a partir desta segunda
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Irlanda agiliza processo de vistos para imigrantes de três condados a partir desta segunda

Imigrantes que vivem nos condados irlandeses de Meath, Kildare e Wicklow deverão realizar o processo de solicitação de permissões de residência diretamente no Serviço de Imigração do Departamento de Justiça (Immigration Service Delivery - ISD), em Dublin. A mudança, válida a partir desta segunda-feira (8), aplica-se tanto ao primeiro pedido de visto quanto às renovações. Até então, o processo era realizado pelo escritório da Garda (polícia local). Com a alteração, os moradores dessas localidades precisarão solicitar a primeira permissão de residência na Irlanda por meio do sistema telefônico de agendamento de vistos. Para isso, é necessário marcar um horário através do número 1800 800 630 e fornecer detalhes do passaporte e um endereço de e-mail. O serviço funciona das 9h às 17h. N...
Entra em vigor nova lei que reduz espera de brasileiros por naturalização em Portugal
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Entra em vigor nova lei que reduz espera de brasileiros por naturalização em Portugal

A Lei Orgânica n.º 1/2024 foi publicada no dia 5 de março deste ano no Diário Oficial de Portugal (DRE) - Foto: Canva O longo caminho para a conquista da cidadania portuguesa ficou mais curto a partir de hoje para os brasileiros e demais imigrantes que residem no país. Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma lei orgânica que altera, pela décima vez, as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade lusa. A principal mudança está na contagem dos prazos de residência para a aquisição da nacionalidade portuguesa. A partir de agora, o encaminhamento da Autorização de Residência (AR), com a Manifestação de Interesse, passa a ser o marco inicial da contagem dos cinco anos de moradia em Portugal exigidos para que imigrantes possam solicitar a naturalização no país, desde que o...
Pedidos de asilo na União Europeia superam 1 milhão em um ano
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Pedidos de asilo na União Europeia superam 1 milhão em um ano

Mais de um milhão de pessoas solicitaram asilo na União Europeia (UE) entre janeiro e dezembro do último ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Gabinete de Estatísticas da UE (Eurostat). Ao todo, 1.048.900 pessoas receberam o direito de se asilar na Europa, o que representa um crescimento de 20% em relação ao ano anterior, quase alcançando os picos observados em 2015 e 2016, anos marcados pela guerra na Síria. O relatório destaca que a maior parte dessas solicitações provém de cidadãos da Síria, Afeganistão e Turquia, com os sírios liderando pelo décimo ano consecutivo. A Alemanha continua sendo o país com o maior número de pedidos, seguida por Espanha, França e Itália, totalizando quase três quartos de todas as solicitações na UE. Em relação à população, Chip...
Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 
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Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 

Graças a um acordo celebrado há mais de 20 anos, cidadãos brasileiros que moram em Portugal e portugueses que moram no Brasil possuem um conjunto de direitos equivalentes em áreas como trabalho e economia. O chamado Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres dá direito à obtenção do Cartão de Cidadão, o documento de identidade português, e oferece vantagens que imigrantes de outras nacionalidades não têm acesso. Os brasileiros com o estatuto possuem os mesmos direitos que os portugueses na realização de atividades econômicas e de trabalho, a prestar alguns concursos públicos exclusivos para nacionais e concorrer a determinadas bolsas de estudo. Além disso, podem usufruir de descontos nas mensalidades em algumas universidades públicas do país. Em Portugal, estudantes estrangeiros pagam...
Com cronograma atrasado, UE vai definir em outubro nova data para lançar ETIAS
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Com cronograma atrasado, UE vai definir em outubro nova data para lançar ETIAS

Inicialmente adiado para novembro, o novo sistema de pré-autorização de viagens para turistas de fora da União Europeia (EU) não deve sair do papel tão cedo. O novo cronograma de lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, em inglês) será apresentado somente em outubro, no encontro de ministros do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JHA, sigla em inglês). A informação foi confirmada ao Agora Europa por uma porta-voz da Comissão Europeia. O atraso, segundo a Comissão, é resultado da introdução de “nova metodologia de projeto”, que culminou na reorganização dos métodos de trabalho junto ao responsável pelo desenvolvimento do sistema “para que as disfunções sejam removidas com urgência”. O projeto é encabeçado pela eu-LISA, agência responsável pela...
Portugal deposita auxílio-aluguel de até € 200 para mais de 150 mil famílias
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Portugal deposita auxílio-aluguel de até € 200 para mais de 150 mil famílias

O governo português pagou, nesta segunda-feira (19), o auxílio-aluguel destinado a famílias com salário bruto anual de até 38,6 mil euros no país. O valor do benefício depositado depende do tipo de moradia de cada família, mas pode chegar a até 200 euros mensais. O auxílio é depositado automaticamente na conta dos beneficiários, sem a necessidade de cadastro prévio. Embora o programa tenha sido lançado em março, os valores pagos são retroativos ao início do ano, o que significa que o benefício depositado hoje (19) corresponde à soma das parcelas de janeiro a junho. Ao todo, 154 mil famílias estavam aptas a receber o auxílio nesta segunda. A medida integra o pacote Mais Habitação e já beneficiou 185 mil lares portugueses desde maio, quando foram efetuados os primeiros pagamentos do ...
Irlanda vai pagar até 84 mil euros para quem aceitar morar em ilhas do país
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Irlanda vai pagar até 84 mil euros para quem aceitar morar em ilhas do país

Se a rotina das grandes cidades e todos os custos que ela implica já não lhe atraem tanto, talvez a Irlanda tenha uma boa oportunidade para oferecer. Nesta semana, o governo irlandês anunciou um programa que visa atrair residentes para até 30 pequenas ilhas do país. Para convencer os candidatos, as autoridades locais vão oferecer até 84 mil euros como incentivo para que os interessados possam recomeçar a vida nas áreas isoladas da ilha esmeralda. A ajuda financeira integra o programa “Subsídio para Reforma de Propriedades Vagas”, que faz parte de um plano nacional lançado em junho para repovoar ilhas do país com baixa incidência populacional. O valor, portanto, deverá ser utilizado para renovar propriedades carentes de reformas, em ruínas ou que não foram utilizadas como residência...
Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’
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Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

A permissão de viagens dentro do Espaço Schengen para imigrantes que possuem Autorização de Residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tema de controvérsia em Portugal. Uma vez que a lei não traz nada sobre o tema, essa é uma das principais dúvidas entre os imigrantes. Inicialmente, a Direção-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o documento seria válido, mas o governo português divulgou uma posição contrária recentemente. Nessa semana, o SEF confirmou ao Agora Europa que a AR CPLP não pode ser usada em outros países. O novo posicionamento contradiz o que diretor-geral do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, respondeu ao Agora Europa no dia do lançamento da nova AR CPLP. Questionado se o documento seria válido para viagens turísticas dos imi...
Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal
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Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal

O número de solicitações feitas por brasileiros para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal aumentou em mais de 200% no último ano. Enquanto em 2021 foram realizados 72.235 pedidos, a quantidade triplicou, subindo para 214.546 no ano passado. O documento é equivalente ao CPF do Brasil, sendo essencial para quem deseja viver no país. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Agora Europa junto à Autoridade Tributária (AT) portuguesa. A nacionalidade brasileira representa 42% do total de NIFs atribuídos a imigrantes em 2022. No total, as autoridades portuguesas forneceram 555.188 documentos, uma alta de 135% na comparação com 2021, quando foram emitidos 235.634 NIFs.  Os dados referentes à solicitação do NIF acompanham a alta no número de imigrantes em Portu...
Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa
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Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas. Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h.  De acordo com o líder sindical,...