Imigração - Agora Europa

Com cronograma atrasado, UE vai definir em outubro nova data para lançar ETIAS

23jun

By Cristiano GoulartNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Países, Últimas Notícias

Com cronograma atrasado, UE vai definir em outubro nova data para lançar ETIAS

Inicialmente adiado para novembro, o novo sistema de pré-autorização de viagens para turistas de fora da União Europeia (EU) não deve sair do papel tão cedo. O novo cronograma de lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, em inglês) será apresentado somente em outubro, no encontro de ministros do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JHA, sigla em inglês). A informação foi confirmada ao Agora Europa por uma porta-voz da Comissão Europeia. O atraso, segundo a Comissão, é resultado da introdução de “nova metodologia de projeto”, que culminou na reorganização dos métodos de trabalho junto ao responsável pelo desenvolvimento do sistema “para que as disfunções sejam removidas com urgência”. O projeto é encabeçado pela eu-LISA, agência responsável pela...

Portugal deposita auxílio-aluguel de até € 200 para mais de 150 mil famílias

19jun

By Cristiano GoulartNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Países, Portugal, Últimas Notícias

Portugal deposita auxílio-aluguel de até € 200 para mais de 150 mil famílias

O governo português pagou, nesta segunda-feira (19), o auxílio-aluguel destinado a famílias com salário bruto anual de até 38,6 mil euros no país. O valor do benefício depositado depende do tipo de moradia de cada família, mas pode chegar a até 200 euros mensais. O auxílio é depositado automaticamente na conta dos beneficiários, sem a necessidade de cadastro prévio. Embora o programa tenha sido lançado em março, os valores pagos são retroativos ao início do ano, o que significa que o benefício depositado hoje (19) corresponde à soma das parcelas de janeiro a junho. Ao todo, 154 mil famílias estavam aptas a receber o auxílio nesta segunda. A medida integra o pacote Mais Habitação e já beneficiou 185 mil lares portugueses desde maio, quando foram efetuados os primeiros pagamentos do ...

Irlanda vai pagar até 84 mil euros para quem aceitar morar em ilhas do país

17jun

By Cristiano GoulartNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Irlanda, Países, Últimas Notícias

Irlanda vai pagar até 84 mil euros para quem aceitar morar em ilhas do país

Se a rotina das grandes cidades e todos os custos que ela implica já não lhe atraem tanto, talvez a Irlanda tenha uma boa oportunidade para oferecer. Nesta semana, o governo irlandês anunciou um programa que visa atrair residentes para até 30 pequenas ilhas do país. Para convencer os candidatos, as autoridades locais vão oferecer até 84 mil euros como incentivo para que os interessados possam recomeçar a vida nas áreas isoladas da ilha esmeralda. A ajuda financeira integra o programa “Subsídio para Reforma de Propriedades Vagas”, que faz parte de um plano nacional lançado em junho para repovoar ilhas do país com baixa incidência populacional. O valor, portanto, deverá ser utilizado para renovar propriedades carentes de reformas, em ruínas ou que não foram utilizadas como residência...

Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

28maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Guia do Imigrante, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

A permissão de viagens dentro do Espaço Schengen para imigrantes que possuem Autorização de Residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tema de controvérsia em Portugal. Uma vez que a lei não traz nada sobre o tema, essa é uma das principais dúvidas entre os imigrantes. Inicialmente, a Direção-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o documento seria válido, mas o governo português divulgou uma posição contrária recentemente. Nessa semana, o SEF confirmou ao Agora Europa que a AR CPLP não pode ser usada em outros países. O novo posicionamento contradiz o que diretor-geral do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, respondeu ao Agora Europa no dia do lançamento da nova AR CPLP. Questionado se o documento seria válido para viagens turísticas dos imi...

Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal

26maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Economia, Geral, Imigração, Portugal

Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal

O número de solicitações feitas por brasileiros para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal aumentou em mais de 200% no último ano. Enquanto em 2021 foram realizados 72.235 pedidos, a quantidade triplicou, subindo para 214.546 no ano passado. O documento é equivalente ao CPF do Brasil, sendo essencial para quem deseja viver no país. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Agora Europa junto à Autoridade Tributária (AT) portuguesa. A nacionalidade brasileira representa 42% do total de NIFs atribuídos a imigrantes em 2022. No total, as autoridades portuguesas forneceram 555.188 documentos, uma alta de 135% na comparação com 2021, quando foram emitidos 235.634 NIFs. Os dados referentes à solicitação do NIF acompanham a alta no número de imigrantes em Portu...

Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

20maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, União Europeia, Viagem

Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas. Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h. De acordo com o líder sindical,...

Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

16maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

Estudantes reivindicaram medidas contra a xenofobia na Faculdade de Direito. Foto: Amanda Lima / Agora Europa Um grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou um protesto no final da tarde desta terça-feira (16) contra situações de xenofobia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). De acordo com os organizadores, o ato teve o objetivo de demonstrar indignação contra uma declaração xenófoba de um estudante português durante uma reunião oficial da universidade em abril passado. “[Os brasileiros] merecem levar com uma pedra”, disse o estudante, que é conselheiro do curso de Direito, se referindo aos alunos que aprovaram uma carta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento continha uma série de reivindicações como melhoria no acesso aos serviços p...

Verão: Portugal vai reforçar em 25% o número de agentes nos aeroportos

5maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Turismo, Últimas Notícias

Verão: Portugal vai reforçar em 25% o número de agentes nos aeroportos

Os aeroportos portugueses terão um reforço no número de agentes que realizam o controle de fronteira a partir do início de junho. O aumento será de 165 trabalhadores, o que representa um acréscimo de 25%. O total de profissionais passará de 588 para 753. No verão passado, o reforço foi 82%, com 238 agentes, totalizando 529 trabalhadores nas fronteiras aéreas. Mesmo com um número menor empregado neste ano, a medida representa um aumento real, já que o total de profissionais aumentará em 224 na comparação com o mesmo período de 2022. O “Plano de Contingência 2023” para os aeroportos foi apresentado no final da tarde desta sexta-feira (5) em Lisboa. Dos 165 trabalhadores que atuarão no período, 77 são inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 28 da Agência Europeia da ...

Nova lei prevê direitos trabalhistas a motoristas e entregadores em Portugal

30abr

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Economia, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Nova lei prevê direitos trabalhistas a motoristas e entregadores em Portugal

Profissionais que atuam como motoristas ou entregadores por aplicativo, capazes de comprovar uma relação de emprego, terão o direito assegurado de receber um contrato de trabalho a partir desta segunda-feira (1º). A mudança está prevista em uma série de alterações nas leis trabalhistas que entram em vigor no país. Com isso, todos os direitos que se aplicam aos demais trabalhadores em Portugal, como férias, limites de horário e remuneração mínima, também devem ser aplicados a quem atua em plataformas de serviços de transporte ou entrega de comida, por exemplo. No entanto, diferentemente do que ocorreu na Espanha em 2021, não se trata de uma regulamentação direta, que automaticamente assegura o direito a todos os profissionais da área. O governo português alterou a legislação para que ex...

Brasil e Portugal firmam acordo para reconhecimento de diplomas escolares

22abr

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Brasil e Portugal firmam acordo para reconhecimento de diplomas escolares

Imigrantes brasileiros em Portugal terão os diplomas escolares reconhecidos de maneira simplificada. Um acordo foi firmado neste sábado (22) por ambos governos, durante a cúpula luso-brasileira que ocorre em Lisboa. Conforme o tratado, serão reconhecidas as habilitações escolares desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, independentemente da data de emissão. O procedimento será realizado através de documentos oficiais emitidos pelos estabelecimentos escolares, como certificados ou títulos de conclusão. O acordo leva em consideração o número de anos de frequência escolar concluídos, conforme uma tabela estipulada pelos governos. A tabela vai substituir o sistema atual, facilitando a conversão dos certificados. Por exemplo, os Anos Iniciais do Brasil (Ensino Fundamental), do 1º a...

Política de Cookies