Imigração

Itamaraty promete novo sistema para gerar CPF de recém-nascidos no Exterior
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Itamaraty promete novo sistema para gerar CPF de recém-nascidos no Exterior

Filhos de brasileiros recém-nascidos no Exterior devem, em breve, ser registrados já com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Um novo sistema está sendo desenvolvido pelo Itamaraty para que embaixadas e consulados do Brasil gerem automaticamente o documento no momento da emissão da certidão de nascimento. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro ao Agora Europa. A mudança pretende adaptar o processo de registro de crianças fora do país à recém publicada lei federal brasileira, que passa a definir o CPF como documento suficiente de identificação. A apresentação do número único será obrigatória para qualquer cidadão que queira acessar serviços públicos, que incluem também os atendimentos oferecidos pelos consulados e embaixadas no E...
Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências
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Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências

Depois de aguardar por 19 dias, imigrantes com Autorização de Residência (AR) que venceram ou vencem neste trimestre podem fazer a renovação no portal online. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) liberou a realização do procedimento na tarde desta quinta-feira (19). A renovação é exclusiva para imigrantes que possuem documentos com validade expirada entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano. Segundo o SEF, 21,5 mil estrangeiros estão abrangidos pelo procedimento neste trimestre. No mesmo período do ano passado, o número de residentes aptos à renovação era maior, em um total de 29 mil. Apesar de o procedimento ser chamado pelo órgão de “renovação automática”, é preciso que o imigrante entre no site com os dados cadastrais e solicite a renovação. Também é necessário ...
Portugal descumpre prazo e promete nova data para digitalizar pedidos de cidadania
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Portugal descumpre prazo e promete nova data para digitalizar pedidos de cidadania

O governo português definiu um novo prazo para digitalizar o processo de pedidos de cidadania no país. A data de lançamento do novo sistema foi remarcada, desta vez, para a ocorrer até o final de março deste ano. Esta, no entanto, é a segunda vez que o Ministério da Justiça de Portugal descumpre o prazo prometido. Se confirmada a previsão, o sistema que deve dar mais agilidade às solicitações será lançado com quase um ano de atraso. O serviço havia sido prometido para entrar em vigor no dia 15 de abril do ano passado, o que não ocorreu. Em seguida, uma nova data foi estabelecida: 31 de dezembro. Ambas foram descumpridas e, agora, o Ministério da Justiça promete, com exclusividade ao Agora Europa, lançar o sistema digital até o final deste trimestre. Segundo a advogada brasileira e ...
Concessão de cidadanias irlandesas a brasileiros bate recorde em 2022
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Concessão de cidadanias irlandesas a brasileiros bate recorde em 2022

Centenas de imigrantes em um auditório lotado, emocionados com a conquista da cidadania irlandesa após anos vivendo no país. De um ângulo diferente, por trás do palco, a imagem ficou gravada na memória da gerente de eventos Haryanna Alencar. Responsável por acompanhar o juiz que presidia as solenidades quando trabalhava em um centro de convenções de Dublin, a brasileira vivenciou de perto as cerimônias desde meados de 2014 até o início da pandemia, quando os atos foram suspensos: “Eu nunca esqueço de ver ele no palco falando, e eu chorava emocionada e pensava: um dia vai ser a minha vez”, relembra Haryanna. O momento de Haryanna chegou no ano passado, quando foi concedido o maior número de cidadanias irlandesas a brasileiros na história do país. De acordo com dados obtidos com excl...
Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes
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Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes

Ao meio-dia desta quinta-feira (12), a brasileira Ana* sentou em frente à casa onde vive, no Porto, para esperar o carteiro. Depois de meses de angústia, a imigrante foi tomada por um sentimento de emoção e alívio, após uma encomenda muito esperada finalmente chegar em suas mãos: a Autorização de Residência (AR) renovada. Ana faz parte do grupo de 10,5 mil estudantes estrangeiros que vivem em Portugal e começaram a receber os cartões que validam o direito de morar no país. O número foi confirmado ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta quinta-feira (12). O período de espera, no entanto, foi sinônimo ansiedade contínua para a mineira. Ana enviou a solicitação de renovação do documento e realizou o pagamento da taxa ainda em agosto do ano passado. Mesmo que ...
Portugal libera site para imigrantes pedirem número de segurança social
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Portugal libera site para imigrantes pedirem número de segurança social

Um novo serviço para imigrantes que chegam a Portugal já está disponível nesta quinta-feira (5). O número da Segurança Social, equivalente ao cadastro no INSS do Brasil, pode ser solicitado de maneira online por meio de um formulário que envia os dados diretamente para o órgão. Até então, o procedimento era realizado de maneira presencial, por meio de uma solicitação por meio do envio de carta ou um pedido por email. O governo afirma que o novo serviço vai agilizar e tornar menos burocrática a criação do número, que é chamado de “NISS”. O documento é emitido gratuitamente. O imigrante pode fazer a solicitação preenchendo os dados pessoais no formulário digital, como nome, data de nascimento, estado civil, local de nascimento, além de outras informações. Também é necessário enviar ...
Portugal muda regra para barrar abusos em agendamento do número de contribuinte
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Portugal muda regra para barrar abusos em agendamento do número de contribuinte

Novas regras para a solicitação do Número de Identificação Fiscal (NIF) entram em vigor hoje (2) em Portugal. A Autoridade Tributária (AT) definiu que, a partir desta segunda, o agendamento nos balcões de atendimento poderá ser feito somente mediante apresentação de um documento de identificação pessoal do imigrante. Ao Agora Europa, a AT, equivalente à Receita Federal do Brasil, confirma que a mudança possui o objetivo de “combater eventuais tentativas de utilização abusiva do agendamento”. O órgão notou que, muitas vezes, um único representante fiscal realizava a retirada de diversas senhas para marcação do serviço, ficando com todas as vagas disponíveis para a confecção do documento, feito nas Lojas do Cidadão. A retirada das senhas de atendimento, que possuem um limite diá...
Portugal estende validade de cartões de residência vencidos por mais um ano
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Portugal estende validade de cartões de residência vencidos por mais um ano

As Autorizações de Residências (ARs) de imigrantes que estão com a data vencida terão validade por mais um ano em Portugal. O decreto anterior, válido até este sábado (31), foi estendido pelo governo português. Com isso, os documentos serão válidos até 31 de dezembro de 2023. A extensão da validade abrange todas as Autorizações de Residências expiradas desde o final de fevereiro de 2020. Essa é a sexta renovação da medida, que foi criada devido à pandemia de Covid-19 no país, o governo foi abrindo as renovações em etapas, para que os estrangeiros fizessem a solicitação do novo cartão. Com essa nova extensão, quem possui a Autorização de Residência com a data expirada, pode continuar vivendo normalmente em território português. Sem o documento renovado em mãos, no entanto, os imigran...
Dublin: 14 mil imigrantes aguardam por renovações de residência em atraso
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Dublin: 14 mil imigrantes aguardam por renovações de residência em atraso

A demora na renovação de permissões de residência para imigrantes que vivem em Dublin, na capital irlandesa, afeta cerca de 14 mil estrangeiros. O número foi confirmado ao Agora Europa pelo Departamento de Justiça do país. De acordo com o órgão, “há um atraso de seis a sete semanas” no processamento das solicitações para o recebimento do novo cartão de residência (IRP, sigla em inglês). Entre os imigrantes que aguardam ansiosamente pelo documento está o brasileiro Gabriel Colman, que vive na ilha desde novembro de 2016. Natural de Prudentópolis, no Paraná, o jornalista escolheu o país pelo interesse na cultura e nas tradições celtas. Desde então, já foram seis renovações para permanecer em território irlandês: “eu vim como estudante, depois fiz uma pós-graduação, consegui um trabal...
Paralisação de agentes de imigração inicia nesta sexta em aeroportos do Reino Unido
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Paralisação de agentes de imigração inicia nesta sexta em aeroportos do Reino Unido

Passageiros que desembarcarem no Reino Unido a partir desta sexta-feira (23) devem estar preparados para possíveis atrasos e filas no controle de imigração. O motivo é uma paralisação dos oficiais de fronteira, convocada pelo sindicato do Serviço Público e Comercial (PCS, sigla em inglês), que reivindicam um aumento de 10% no salário, além de “justiça nas aposentadorias e segurança no emprego”. O movimento terá duração de uma semana, com dias intercalados, em diferentes portos e aeroportos britânicos. A ação está programada para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, durante todo o horário de atendimento, e no dia 26 até às sete horas da manhã. A partir desse horário, o serviço será normalizado até às sete horas da manhã do dia 28 de novembro, quando a paralisação será retomada. Com...