Imigração

Espanha reabre fronteira com o Marrocos nesta terça-feira
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Espanha reabre fronteira com o Marrocos nesta terça-feira

A Espanha reabrirá, gradualmente, as fronteiras terrestres com o Marrocos a partir da meia-noite desta terça-feira (17). Segundo o Ministério do Interior espanhol, a primeira etapa permitirá a entrada de dois grupos específicos no país: os cidadãos da União Europeia (UE) e as demais pessoas que possuem autorização de circulação no Espaço Schengen. Já a segunda fase de reabertura ocorre a partir de 31 de maio, quando os trabalhadores transfronteirços documentados também terão entrada autorizada. Os postos reabertos são o El Tarajal, localizado em Ceuta, e Beni Enzar, na cidade de Melilla. Os pontos de passagem estão fechados desde março de 2020, em decorrência da pandemia, o que se estendeu por mais tempo devido a um entrave diplomático entre os países. A decisão ocorre cerca de um ...
Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal
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Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal

Iniciar um processo de divórcio é, sem dúvidas, um período delicado para qualquer pessoa. Em Portugal, há diferentes rotas a serem seguidas, dependendo do tipo de processo: com ou sem acordo entre as partes. Segundo o Ministério da Justiça português, caso o casal concorde sobre as condições do divórcio, o processo é feito nas conservatórias de registro civil, uma espécie de cartório existente no país. Essa é uma das formas mais fáceis e menos burocráticas de concluir o procedimento. Conforme as regras de Portugal, quando ambos concordam com o divórcio e sobre a divisão de bens, basta reunir uma série de documentos: um pedido de separação escrito por ambos e uma lista dos bens e valores comuns da família. Se houver uma divisão, é preciso fazer um documento por escrito sobre a partilh...
Suécia retoma controle de imigração a países do Espaço Schengen
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Suécia retoma controle de imigração a países do Espaço Schengen

A Suécia reintroduziu temporariamente o controle em todas as fronteiras nesta quinta-feira (12). A medida afeta a entrada dos viajantes do Espaço Schengen nos próximos seis meses. Com isso, os passageiros devem ser direcionados a passar pela imigração ao chegar ao país. A Autoridade Policial Sueca é responsável por decidir como e onde o monitoramento será aplicado. De acordo com o Ministério da Justiça, a medida foi adotada após uma avaliação do governo estabelecendo que existe uma “séria ameaça à ordem pública e à segurança interna na Suécia”. O comunicado divulgado pela pasta não menciona diretamente a invasão da Rússia à Ucrânia, mas define a situação em países vizinhos como “extremamente grave”. Além disso, aponta que “o nível geral de ameaça terrorista na Suécia permanece elevado”...
Artista brasileiro estreia peça teatral em Lisboa sobre desafios de imigrantes em Portugal
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Artista brasileiro estreia peça teatral em Lisboa sobre desafios de imigrantes em Portugal

Daniel mora há cinco anos em Portugal. Foto: Divulgação “Não falas a nossa língua, falas brasileiro e não português”. “Não podes ser ator em papéis com fala”. “Tens de aprender o nosso sotaque”. Alguns dos desafios enfrentados por brasileiros que moram em Portugal, especialmente relacionados com o idioma, são retratados na peça “O Espectador”, que estreia nesta quinta-feira (12) em Lisboa.  “Queria um espaço para dizer essas coisas que vivi e que sei que o público imigrante tem identificação”, contou o artista gaúcho Daniel Freitas, autor e apresentador da peça. Em entrevista ao Agora Europa após a pré-estreia do espetáculo na quinta-feira (11), o imigrante destacou que, após cinco anos morando em Portugal, se sentiu preparado para fazer a apresentação com o tema. Para o bra...
Reino Unido: grupo é condenado por contrabandear imigrantes em móveis
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Reino Unido: grupo é condenado por contrabandear imigrantes em móveis

Uma quadrilha que contrabandeou 35 imigrantes afegãos para o Reino Unido foi condenada pela Justiça Britânica com penas que somam quase 25 anos de prisão. Os cinco integrantes do grupo criminoso transportaram imigrantes indocumentados dentro de guarda-roupas, carregados por vans. De acordo com o Ministério do Interior, que divulgou o caso nesta terça-feira (10), entre o grupo de imigrantes estavam crianças e uma pessoa com deficiência. As viagens, em um total de seis, ocorreram entre agosto e outubro de 2019. O transporte foi realizado pela Europa em vans carregadas de móveis. Cada mobília transportava até sete pessoas, que só conseguiam sair dos móveis com a ajuda dos contrabandistas. “Muitos só foram descobertos depois de terem suportado viagens da Bélgica e da França, pelos po...
SEF convoca 15 mil imigrantes para entrevista de residência em Portugal
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SEF convoca 15 mil imigrantes para entrevista de residência em Portugal

Aproximadamente 15 mil imigrantes que estão aguardando a confirmação de residência em Portugal serão convocados para entrevista pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo anúncio realizado pelo órgão no final da tarde desta segunda-feira (2), as pessoas que enviaram o pedido no terceiro trimestre de 2020 vão receber um e-mail com a data para entrevista nos próximos dias. Segundo o SEF, as entrevistas serão marcadas para a partir do mês de setembro, dois anos após o envio da documentação. Os agendamentos vão levar em consideração imigrantes que fizeram a Manifestação de Interesse (MI) até o dia 25 de setembro de 2020. Esse documento corresponde ao pedido de residência para quem entrou no país com visto de turista e conseguiu um trabalho. Já a entrevista é a última etapa ...
Reino Unido aumenta pena de imigração sem visto para 4 anos de prisão
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Reino Unido aumenta pena de imigração sem visto para 4 anos de prisão

O Reino Unido aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei que aumenta de seis meses para quatro anos a pena de prisão para quem entrar sem visto no território. A mesma medida vale para quem ingressar com um visto fora do prazo. A nova legislação também estabelece prisão perpétua em casos de tráfico de pessoas. Até então, o crime era punido com o máximo de 14 anos de detenção.  De acordo com o Ministério do Interior britânico, as mudanças devem entrar em vigor no verão deste ano. Nos próximos meses, serão realizados “treinamentos e novas orientações” aos profissionais que atuam na área, como promotores e juízes.  “A Lei de Nacionalidade e Fronteiras impedirá a entrada ilegal no Reino Unido, quebrando o modelo de negócios das redes de contrabando de pessoas e acelerará a remoç...
Universidade de Lisboa abre investigação contra professores acusados de assédio
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Universidade de Lisboa abre investigação contra professores acusados de assédio

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, vai investigar três professores denunciados por assédio e discriminação contra alunos da instituição. A direção do curso confirmou a abertura dos inquéritos, nesta terça-feira (26), por meio de um comunicado. O objetivo é verificar “a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias de assédio e discriminação”, destaca o documento.  Segundo a nota, a investigação é resultado da avaliação de 50 denúncias realizadas por estudantes em março: “A Direção da Faculdade tem a competência disciplinar, mas só pode agir perante queixas circunstanciadas e fundamentadas”, pontua Paula Vaz Freire, diretora do curso responsável por assinar o documento. A docente promete “tolerância zero” em condutas de assédio, disc...
Portugal: prometida para maio, extinção do SEF é novamente adiada
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Portugal: prometida para maio, extinção do SEF é novamente adiada

O governo português adiou, mais uma vez, a substituição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração no país. A extinção estava marcada para maio, conforme prazo definido pelo parlamento. Desta vez, as autoridades não informaram nenhuma data para que o processo avance. A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), após uma reunião do Conselho de Ministro exclusiva para discutir o assunto.  O ministro da Administração Interna, José Luiz Carneiro, explicou que o adiamento se deve ao fato de que alguns pontos da transição e reestruturação “não estão suficientemente amadurecidos”. O governo começou oficialmente o processo de extinção do órgão em abril de 2021. Segundo o titular da pasta, o SEF só será de fato extinto quando for i...
Entrada de imigrantes indocumentados é a maior em seis anos na União Europeia
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Entrada de imigrantes indocumentados é a maior em seis anos na União Europeia

O primeiro trimestre deste ano teve o maior número de entradas de imigrantes indocumentados na União Europeia (UE) dos últimos seis anos. Foram 40.300 passagens, de acordo com relatório da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex, sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (19). Ainda segundo o levantamento da Frontex, foi verificado um aumento de 57% nas travessias de pessoas sem autorização de entrada nas fronteiras da UE, se comparado ao mesmo período do ano passado. Somente em março deste ano, os agentes registraram aproximadamente 11.700 imigrantes, cerca de 29% a mais do que no terceiro mês de 2021. A rota dos Bálcãs foi responsável por mais da metade das passagens de imigrantes sem autorização de entrada - Imagem: Frontex De acordo com a agência, a...