Imigração

Alemanha amplia controle de fronteiras para dar segurança à cúpula do G7
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Alemanha amplia controle de fronteiras para dar segurança à cúpula do G7

Os controles se aplicam às fronteiras marítimas, terrestres e a passageiros que chegam de avião. Foto: Polícia Federal alemã (BPOL) A Alemanha vai controlar a entrada de pessoas no país, incluindo viajantes saindo de outros países do Espaço Schengen, a partir desta segunda-feira (13). A medida temporária foi introduzida pelo Ministério Federal do Interior para aumentar a segurança no país devido à realização da reunião da cúpula do Grupo dos Sete (G7), que ocorre de 26 a 28 de junho. Os controles permanecem até o dia 3 de julho. De acordo com o governo alemão, o monitoramento de quem entra no país será flexível em termos de localização e tempo. A fiscalização se aplica tanto em fronteiras terrestres e marítimas, quanto para quem viajar de avião de outros países do Schengen. ...
Conheça os diferentes tipos e como abrir uma empresa em Portugal
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Conheça os diferentes tipos e como abrir uma empresa em Portugal

Comunidade brasileira é a maior entre os estrangeiros em Portugal. Foto: Canva Portugal, o destino mais procurado por brasileiros que se mudam para a Europa, é também um país que permite o empreendedorismo, consequentemente, a abertura de empresas por estrangeiros. O procedimento varia conforme o tipo de negócio. Para quem ainda está no Brasil e está planejando criar o próprio negócio em Portugal, é possível solicitar um visto de empreendedor, chamado de D2. Para que seja aprovado, o candidato precisa comprovar a relevância e capacidade financeira do empreendimento através de um Plano de Negócios. No entanto, segundo as regras do governo, não existe um valor mínimo necessário de investimento. A solicitação é feita nos consulados de Portugal no Brasil ou nos escritórios da VFS ...
Portugal: flexibilização mantém uso de representante fiscal para trabalho de imigrantes
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Portugal: flexibilização mantém uso de representante fiscal para trabalho de imigrantes

O governo português alterou as regras para emissão do Número de Identificação Fiscal (NIF), equivalente ao CPF do Brasil. A partir de agora, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o imigrante não precisa mais de um representante fiscal para emissão do documento, conforme as regras alteradas pelo órgão nesta semana. No entanto, de acordo com a AT, o representante segue obrigatório para os casos em que o NIF for utilizado para assinar contratos de trabalho ou para atuar como trabalhador independente, os chamados Recibos Verdes. A atividade autônoma está entre as mais executadas entre os imigrantes que se mudam para Portugal, que operam como uma espécie de Microempreendedores Individuais (MEI). A obrigatoriedade ainda foi mantida para compra de imóveis ou veículos. Além dis...
Portugal: atraso na renovação de vistos de imigrantes completa 60 dias
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Portugal: atraso na renovação de vistos de imigrantes completa 60 dias

O atraso da renovação de Autorizações de Residências (AR) vencidas em Portugal completa dois meses nesta quarta-feira (1º). Milhares de imigrantes estão com os documentos vencidos desde o dia 1º de abril, uma vez que o governo português ainda não liberou a possibilidade de realizar o procedimento das residências que vencem até 30 de junho. Desde 2020 a renovação é feita online.  A situação preocupa brasileiros que trabalham em Portugal e são impactados pela falta da possibilidade de renovarem o documento. A brasileira Scarleth Coelho, que mora no Norte do país e trabalha como motorista internacional de caminhão, teve que parar de viajar para fora de Portugal, porque não pode sair do país com o visto vencido. A Autorização de Residência expirou no dia 11 de maio. “Eu fiquei duas...
Filas nos aeroportos: Portugal aumenta equipe nas fronteiras em 82%
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Filas nos aeroportos: Portugal aumenta equipe nas fronteiras em 82%

Aeroporto de Lisboa é o que receberá o maior reforço de profissionais. Foto: Amanda Lima/Agora Europa Para conter o aumento de passageiros e das filas nos aeroportos portugueses, o governo vai aumentar em 82% a equipe profissional que realiza o controle de imigração. O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (31) no Ministério da Administração Interna (MAI). O reforço será de 238 profissionais, elevando para 529 o total de trabalhadores responsáveis pelo serviço nos seis aeroportos localizados no território e nas regiões autônomas. O aumento começa no dia 3 de junho no Aeroporto de Lisboa e nos demais postos de fronteira aérea e será gradual até 4 de julho, quando o plano estará em total funcionamento. O aeroporto da capital, o mais movimentado ...
Portugal: prazo para declarar imposto de renda termina em um mês
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Portugal: prazo para declarar imposto de renda termina em um mês

Termina no dia 30 de junho o prazo para declaração do Imposto de Renda em Portugal. Diferentemente do Brasil, todos os trabalhadores, mesmo quem recebe apenas o salário mínimo (705 euros), precisam realizar o processo. A declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), Como é chamada em Portugal, deve ser realizada no Portal das Finanças. Conforme o último balanço do governo, divulgado no dia 25 de maio, mais de 2 milhões de euros já foram reembolsados aos contribuintes, e 635 milhões de euros declarados em impostos declarados. O país possui sete categorias de rendimentos.  -Calcule aqui as taxas aplicadas aos trabalhadores na calculadora de salários desenvolvida pelo Agora Europa O prazo começou no início de abril e mais de 4,1 milhões de declarações ...
Confira os melhores sites de emprego em Portugal
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Confira os melhores sites de emprego em Portugal

Portugal é o país mais procurado por brasileiros na Europa - Foto: Canva. Procurar trabalho em Portugal, assim como no Brasil, não precisa ser uma tarefa fisicamente desgastante, como acordar cedo para garantir um lugar em filas de agências de emprego. No país lusitano, o mais procurado por brasileiros na Europa, diversas plataformas são atualizadas diariamente com centenas ou até milhares de ofertas de empregos. O Agora Europa listou os cinco portais mais populares para quem busca uma colocação no mercado de trabalho português. Net Empregos O Net Empregos é considerado o maior site de busca de empregos de Portugal, com mais de 248 mil empresas registradas. Segundo dados deste final de semana, estão disponíveis mais de 66 mil vagas de trabalho. É possível fazer a busca por f...
Portugal: fiscalização de imigrantes aumenta 21% em 2021
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Portugal: fiscalização de imigrantes aumenta 21% em 2021

Os órgãos de fiscalização portugueses intensificaram em 21% as abordagens para verificação documental de imigrantes no país. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (25), correspondem ao ano passado. Ao todo, em 2021, 37,9 mil estrangeiros foram abordados pelos agentes fiscalizadores do país, contra 31,4 mil no ano anterior. Os números constam no recém lançado Relatório Anual da Segurança Interna (RASI) de Portugal. Os terminais de transportes públicos, como ônibus, metrô e trens continuam entre os principais alvos dos agentes. Em 2021, mais de 2,1 mil imigrantes foram abordados nesses locais, mas apenas quatro estavam sem a documentação exigida. No ano anterior, dos 2,4 mil estrangeiros identificados, 54 estavam indocumentados. Por outro lado, diminuiu o total de imigrantes identif...
Espanha reabre fronteira com o Marrocos nesta terça-feira
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Espanha reabre fronteira com o Marrocos nesta terça-feira

A Espanha reabrirá, gradualmente, as fronteiras terrestres com o Marrocos a partir da meia-noite desta terça-feira (17). Segundo o Ministério do Interior espanhol, a primeira etapa permitirá a entrada de dois grupos específicos no país: os cidadãos da União Europeia (UE) e as demais pessoas que possuem autorização de circulação no Espaço Schengen. Já a segunda fase de reabertura ocorre a partir de 31 de maio, quando os trabalhadores transfronteirços documentados também terão entrada autorizada. Os postos reabertos são o El Tarajal, localizado em Ceuta, e Beni Enzar, na cidade de Melilla. Os pontos de passagem estão fechados desde março de 2020, em decorrência da pandemia, o que se estendeu por mais tempo devido a um entrave diplomático entre os países. A decisão ocorre cerca de um ...
Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal
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Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal

Iniciar um processo de divórcio é, sem dúvidas, um período delicado para qualquer pessoa. Em Portugal, há diferentes rotas a serem seguidas, dependendo do tipo de processo: com ou sem acordo entre as partes. Segundo o Ministério da Justiça português, caso o casal concorde sobre as condições do divórcio, o processo é feito nas conservatórias de registro civil, uma espécie de cartório existente no país. Essa é uma das formas mais fáceis e menos burocráticas de concluir o procedimento. Conforme as regras de Portugal, quando ambos concordam com o divórcio e sobre a divisão de bens, basta reunir uma série de documentos: um pedido de separação escrito por ambos e uma lista dos bens e valores comuns da família. Se houver uma divisão, é preciso fazer um documento por escrito sobre a partilh...