Lisboa, Portugal.
Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas.
Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h.
De acordo com o líder sindical, a sala de espera para o controle dos passaportes chegou a ter cerca de 4 mil passageiros na fila, a lotação total da saguão. A adesão dos funcionários foi total entre as 5h e 7h e de 90% das 7h às 10h. Em dias normais, o tempo médio de espera para passar pela imigração é de 50 minutos, segundo o SEF.
Segundo o presidente, a motivação do movimento é a incerteza sobre o futuro da classe profissional com o fim do SEF. O governo anunciou a criação de um novo órgão de imigração em Portugal, mas as informações finais sobre a nova agência migratória ainda não foram publicadas no Diário Oficial: “Até agora não sabemos o que consta no documento”, destaca Mendonça. O representante da categoria esperava que as autoridades providenciassem mais detalhes diretamente para os trabalhadores.
Quando o pré-aviso de greve foi anunciado, no dia 6 de maio, o governo havia declarado que esperava chegar a um entendimento com a categoria para evitar os atos, que coincidem com a alta temporada de viagens no país e um feriado prolongado. O alerta sobre as paralisações ocorreu na mesma data em que as autoridades portuguesas divulgaram um plano de reforço de inspetores nos aeroportos para agilizar o atendimento.
Na avaliação do líder sindical, porém, mesmo sem paralisações, o aeroporto “está no limite”. Mendonça avalia que o local está com salas cheias mesmo em áreas de voos domésticos, quando passageiros não necessitam passar pela imigração.
A Ana Aeroportos, que detém a concessão dos serviços, emitiu um alerta aos viajantes dizendo que podem ocorrer “constrangimentos [problemas] no controle de fronteira”. A recomendação é para que os passageiros de voos com destino para fora do Espaço Schengen cheguem ao aeroporto com maior antecedência.
Fim do SEF está nas mãos do presidente
A motivação para a paralisação está na insatisfação dos atuais funcionários do SEF com a extinção do órgão. O governo luso discute há mais de dois anos o fim do SEF e a criação de uma agência de imigração, chamada inicialmente de Agência para as Migrações e Asilo (AMPA). A reestruturação foi finalmente aprovada em reunião do Conselho de Ministros no dia 6 de abril, com o nome de Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA).
Na semana passada, mais de 40 dias depois da aprovação, a proposta foi enviada ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa para promulgação. Nesse período, ocorreu mais uma alteração no nome. A nova definição, apresentada recentemente em um evento do Partido Socialista (PS), ficou como Agência para a Integração, as Migrações e Asilo (AIMA).
Depois do aval presidencial, o documento precisa ser publicado no Diário da República (DRE). No momento em que as diretrizes forem formalmente divulgadas, começará a contar o prazo de 60 dias estabelecido para o início do “período de transição”, que deve durar seis meses.
No que diz respeito às alterações na vida dos mais de 700 mil imigrantes que vivem no país, pouca informação foi disponibilizada pelo governo. O que se sabe até agora é que as renovações dos documentos serão realizadas pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas ainda não há detalhes sobre como o procedimento vai ocorrer, por exemplo, se será presencial ou online. Desde 2020, isso é feito pela internet.
O Agora Europa já solicitou informações ao governo de Portugal sobre as mudanças que vão impactar os imigrantes, mas não teve resposta até o momento.
Veja a lista completa de paralisações
Aeroporto de Lisboa
Dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de maio, das 5h às 10h.
Dias 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 de junho, das 5h às 10h.
Demais aeroportos do país
Dias 22 e 29 de maio, 05, 12, 19 e 26 de junho, sempre durante 24 horas.
