Polícia Municipal de Lisboa investiga abordagem violenta contra motorista brasileiro de tuk-tuk

Por Luísa Cortés, de Lisboa.

O Comando da Polícia Municipal de Lisboa confirmou ao Agora Europa, nesta segunda-feira (03), que está investigando o episódio de agressão policial contra o brasileiro Karyllan Guimarães. O caso ocorreu na última quinta (30), por volta das sete horas da noite, na região turística de Ribeira das Naus, na capital portuguesa.

Na ocasião, a vítima, que atua como motorista de tuk-tuk há oito meses, foi atacada por dois agentes policiais com tapas e uma cabeçada no rosto. Em relato concedido ao Agora Europa, Karyllan afirmou que aguardava por novos clientes na região turística, quando foi surpreendido pelos policiais.

De acordo com o brasileiro, que reconheceu estar estacionado em um local proibido no momento da abordagem, essa foi a primeira vez que teve problemas com a polícia local. Normalmente, afirma Guimarães, os agentes de segurança costumam exigir a retirada dos veículos do local e, em alguns casos, aplicam multas aos condutores de tuk-tuks.

Na tarde daquela quinta-feira, no entanto, após a ordem de saída emitida pelos policiais que atuavam na região, duas turistas demonstraram interesse em realizar o passeio oferecido pelo brasileiro. Devido à demora para embarcar no automóvel, o agente policial que aplicou a ordem teria cancelado o tour e exigido os documentos de identificação de Karyllan: “Ele pediu os documentos e começou a bater nas minhas costas. Eu disse que ia apresentar, mas que não precisava bater em mim”, afirma Karyllan.

Inicialmente, segundo relatou, Guimarães apresentou as versões digitais com o uso do aparelho celular, que não foram aceitos pelo policial. Ao procurar os documentos físicos, que carregava consigo, Karyllan foi golpeado no rosto. Outro agente, que o motorista não havia avistado até então, partiu na direção do brasileiro e o acertou com a cabeça, também na região da face.

O brasileiro registrou um boletim de ocorrência e afirmou que pretende levar o caso à Justiça. Muitos pedestres que passavam pelo local no momento da agressão também gravaram o episódio. Inúmeros vídeos pubblicados nas redes sociais mostram a violência da abordagem.

Questionada pelo Agora Europa, a Polícia Municipal de Lisboa relatou que o motorista mostrou-se agressivo e desobedeceu a ordem dos agentes, “desafiando” e “desautorizando” os policiais. O Comando também destacou que um “dos infratores, mantendo uma postura de não colaboração, tornou-se agressivo e continuou a desobedecer aos agentes apesar das inúmeras advertências sobre a ilicitude do seu comportamento”.

A PM de Lisboa confirmou ainda que o “Auto de Notícia” contra o brasileiro Karyllan Guimarães já foi encaminhado para o Ministério Público. O “Auto de Notícia” é um documento oficial emitido por autoridades policiais em Portugal, como a Polícia Municipal, quando observam ou tomam conhecimento de uma infração. Este documento serve essencialmente como uma denúncia formal que inicia um processo legal ou administrativo contra os infratores.

Como denunciar uma agressão policial

Agressões de qualquer tipo cometidas em Portugal podem ser denunciadas à Polícia de Segurança Pública (PSP) ou à Guarda Nacional Republicana (GNR). Elas cumprem funções distintas da Polícia Municipal de Lisboa, em que o agente policial atuava.

Em caso de emergência, é possível ligar 112, número em que a vítima pode informar os socorros necessários.

A queixa-crime também pode ser efetuada presencialmente, em uma esquadra da PSP ou posto da GNR, ou de forma online, preenchendo uma queixa eletrônica.

Há ainda a possibilidade da denúncia anônima, que informa as autoridades sobre a preparação ou o cometimento de um crime que possa colocar em risco a segurança de quem o denuncia ou de terceiros.

Veja o que diz o Comando da Polícia Municipal de Lisboa

No dia 30 de maio de 2024 pelas 19H00, uma patrulha da Divisão de trânsito da Polícia Municipal de Lisboa, ao circular na artéria Ribeira das Naus, deparou-se com diversas viaturas TUK TUK estacionadas sobre o passeio, junto à passadeira no Cais das Colunas, em estacionamento irregular prejudicando a livre e normal circulação de peões e de viaturas automóveis.

Foi pedido aos condutores dos respetivos TUK TUK que se encontravam em infração, para a necessidade de serem retiradas as viaturas daquele local.

Dois dos condutores mostraram-se mais relutantes, ignorando a presença dos polícias e a ordem que lhes havia sido dada e repetida por diversas vezes.

Um dos infratores, mantendo uma postura de não colaboração, tornou-se agressivo e continuou a desobedecer aos agentes apesar das inúmeras advertências sobre a ilicitude do seu comportamento.

Os agentes da Polícia Municipal foram constantemente desafiados e desautorizados tendo, por este motivo, sido elaborado um Auto de Notícia e que já foi encaminhado para o Ministério Público.

No que respeita às imagens que circulam e que chegaram ao conhecimento desta Polícia, foram acionados os mecanismos disciplinares aplicáveis neste contexto no sentido do apuramento de responsabilidades.

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