Lisboa, Portugal.
Os aeroportos portugueses terão um reforço no número de agentes que realizam o controle de fronteira a partir do início de junho. O aumento será de 165 trabalhadores, o que representa um acréscimo de 25%. O total de profissionais passará de 588 para 753.
No verão passado, o reforço foi 82%, com 238 agentes, totalizando 529 trabalhadores nas fronteiras aéreas. Mesmo com um número menor empregado neste ano, a medida representa um aumento real, já que o total de profissionais aumentará em 224 na comparação com o mesmo período de 2022.
O “Plano de Contingência 2023” para os aeroportos foi apresentado no final da tarde desta sexta-feira (5) em Lisboa. Dos 165 trabalhadores que atuarão no período, 77 são inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 28 da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex, sigla em inglês).
Os outros 50 agentes são agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) em fase de formação. A partir de junho, o grupo estará apto a realizar o serviço nas fronteiras aéreas. Mais 50 policiais devem terminar a especialização até o final de dezembro, podendo começar a atuar nos aeroportos do país.
Segundo José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna, diferente do ano passado, em 2023 não foram estipulados números específicos de agentes de reforço por aeroportos. A justificativa, de acordo com o titular da pasta, é que a experiência de 2022 revelou que um plano flexível de realocação de profissionais é mais eficaz.
Carneiro explicou que entre todo o contingente disponível, é possível enviar um número maior de profissionais para determinado local conforme a data. Por exemplo, está prevista atuação máxima em Lisboa no início de agosto, durante a Jornada Mundial da Juventude que ocorrerá na cidade. Em outros momentos, um número significativo de profissionais pode ser encaminhado para o Algarve ou Porto, por exemplo.
Fernando Pinheiro da Silva, diretor-geral do SEF, reforçou que o objetivo do plano neste ano é “ter uma gestão eficiente”. O governo utilizará como base o trabalho realizado no verão passado.
O governo defende que em 2022 o trabalho realizado nos aeroportos foi “eficaz”. Segundo dados apresentados, foram controlados 13 milhões de passageiros e 68 mil voos. De acordo com o SEF, o tempo de espera na fila para o controle de imigração diminuiu de 1h50min para 50min.
A previsão é de que, até o final de outubro, sejam controlados 83 mil voos e 17 milhões de viajantes. O órgão não divulgou se possui expectativa de uma nova redução no tempo de espera nas filas.
Apesar de ser chamado de “Plano de Verão”, o reforço já começou gradativamente desde o final de março. De acordo com o diretor-geral, Portugal passou a ser um destino “bastante procurado” todos os meses do ano.
Paralisação em maio e junho
O anúncio do plano ocorre no mesmo dia em que o sindicato que representa os inspetores do SEF entregou ao governo um aviso de pré-greve. A categoria pretende realizar uma paralisação de três dias por semana a partir do dia 20 de maio até o final de junho.
Conforme o sindicato, a ação deve ocorrer entre às 5h e 10h, aos sábados, domingos e segundas-feiras nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira. Nos demais aeroportos, deve ocorrer nos dias 22 e 29 de maio e nos dias 5, 12, 19 e 26 de junho.
O motivo da paralisação é a falta de informações sobre como ficará o serviço dos profissionais com o fim do SEF. Há um mês, o governo aprovou, em Conselho de Ministros, a mudança do órgão para uma agência de imigração. No entanto, o documento ainda não foi publicado no Diário da República.
Questionado sobre o assunto, o ministro da Administração Interna afirmou que “espera um entendimento” com os profissionais para evitar a greve. Sobre a data de publicação do documento e início do processo de transição, o titular da pasta não respondeu uma data exata.