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Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências
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Portugal: SEF abre renovação de 21,5 mil Autorizações de Residências

Depois de aguardar por 19 dias, imigrantes com Autorização de Residência (AR) que venceram ou vencem neste trimestre podem fazer a renovação no portal online. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) liberou a realização do procedimento na tarde desta quinta-feira (19). A renovação é exclusiva para imigrantes que possuem documentos com validade expirada entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano. Segundo o SEF, 21,5 mil estrangeiros estão abrangidos pelo procedimento neste trimestre. No mesmo período do ano passado, o número de residentes aptos à renovação era maior, em um total de 29 mil. Apesar de o procedimento ser chamado pelo órgão de “renovação automática”, é preciso que o imigrante entre no site com os dados cadastrais e solicite a renovação. Também é necessário ...
Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes
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Portugal: após meses de atraso, SEF envia cartões a 10,5 mil estudantes

Ao meio-dia desta quinta-feira (12), a brasileira Ana* sentou em frente à casa onde vive, no Porto, para esperar o carteiro. Depois de meses de angústia, a imigrante foi tomada por um sentimento de emoção e alívio, após uma encomenda muito esperada finalmente chegar em suas mãos: a Autorização de Residência (AR) renovada. Ana faz parte do grupo de 10,5 mil estudantes estrangeiros que vivem em Portugal e começaram a receber os cartões que validam o direito de morar no país. O número foi confirmado ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta quinta-feira (12). O período de espera, no entanto, foi sinônimo ansiedade contínua para a mineira. Ana enviou a solicitação de renovação do documento e realizou o pagamento da taxa ainda em agosto do ano passado. Mesmo que ...
Portugal estende validade de cartões de residência vencidos por mais um ano
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Portugal estende validade de cartões de residência vencidos por mais um ano

As Autorizações de Residências (ARs) de imigrantes que estão com a data vencida terão validade por mais um ano em Portugal. O decreto anterior, válido até este sábado (31), foi estendido pelo governo português. Com isso, os documentos serão válidos até 31 de dezembro de 2023. A extensão da validade abrange todas as Autorizações de Residências expiradas desde o final de fevereiro de 2020. Essa é a sexta renovação da medida, que foi criada devido à pandemia de Covid-19 no país, o governo foi abrindo as renovações em etapas, para que os estrangeiros fizessem a solicitação do novo cartão. Com essa nova extensão, quem possui a Autorização de Residência com a data expirada, pode continuar vivendo normalmente em território português. Sem o documento renovado em mãos, no entanto, os imigran...
Coimbra: SEF cancela atendimento sem agendamento por alta procura
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Coimbra: SEF cancela atendimento sem agendamento por alta procura

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) decidiu cancelar o atendimento sem agendamento prévio em Coimbra aos sábados, após duas edições do projeto piloto nos últimos finais de semana. Em resposta ao Agora Europa, o órgão informou que o cancelamento se deve à alta procura pelo serviço, “muito superior” ao número de senhas oferecidas.  O limite estabelecido foi de 30 atendimentos para cada sábado. O SEF, no entanto, afirma que as pessoas foram para o local ainda durante a madrugada e causaram aglomeração na porta do local. Os atendimentos começavam às 8h30 da manhã. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, a iniciativa era um teste e a avaliação é de que a modalidade “não era a mais funcional”. No entanto, o SEF confirmou que já estão sendo estudadas outras alternativas...
SEF: Portugal tem até janeiro para esclarecer mudanças na imigração
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SEF: Portugal tem até janeiro para esclarecer mudanças na imigração

Dia 11 de janeiro de 2022: essa é a data limite para que o governo de Portugal crie a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) e apresente como será o atendimento dos milhares de imigrantes que residem no país e dos que pretendem se mudar para o território luso. O prazo está na publicação, em Diário da República (DRE), nesta sexta-feira (12), da lei que dá fim ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Os detalhes das mudanças, discutidas há quase um ano e que afetarão mais de 700 mil imigrantes e profissionais da área, ainda são pouco conhecidos. A falta de informações sobre como será o novo órgão foi apontada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na hora de sancionar a lei: “ficando por esclarecer [...] a concreta composição e operacionalidade do órgão...
Portugal aprova extinção do SEF para criar nova agência de imigração
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Portugal aprova extinção do SEF para criar nova agência de imigração

A mudança no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) discutida desde o fim do ano passado em Portugal teve um passo decisivo nesta sexta-feira (22). O Parlamento aprovou, em última votação, o fim do Órgão e a criação de uma nova agência governamental, chamada de Agência Portuguesa para Migrações e Asilo (APMA), que será responsável pelas políticas de imigração no país, atualmente sob a tutela do SEF. Agora, o governo terá o prazo de 60 dias para apresentar as atribuições específicas da nova agência. Pelo texto aprovado, já está confirmado que a APMA será responsável por “regularizar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, emitir pareceres sobre os pedidos de vistos, de asilo e instalação de refugiados”. A lei garante que, até a finalização do pr...
Portugal implementa reconhecimento facial em mais três aeroportos do país
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Portugal implementa reconhecimento facial em mais três aeroportos do país

Aeroporto do Porto, o segundo maior do país, é um dos beneficiados. Foto: Ana Aeroportos Portugal expandiu para mais três aeroportos o Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL). Conforme o Ministério da Administração Interna, a facilidade passa a estar disponível nos aeroportos da cidade do Porto, Faro e Funchal. Até então, o sistema era utilizado apenas em Lisboa, que foi a primeira cidade a sediar a iniciativa no país. A tecnologia é projetada para fronteiras externas, o que significa que viajantes de dentro do Espaço Schengen não serão submetidos ao novo método de verificação. O sistema reconhece passageiros já cadastrados, por meio de uma câmera que analisa o rosto do viajante, e um equipamento que compara as informações do pa...
Portugal: Imigração vai convocar inscritos em 2019 nos próximos dias
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Portugal: Imigração vai convocar inscritos em 2019 nos próximos dias

Imigrantes que fizeram pedido de legalização em Portugal no primeiro trimestre de 2019 serão convocados para entrevista ainda neste mês de setembro. A confirmação foi dada ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em resposta à reportagem, o departamento de imigração português informou que nos próximos dias a convocação será feita via email. Os imigrantes deverão ficar atentos no endereço eletrônico em que cadastraram a Manifestação de Interesse (MI), documento de solicitação da residência no país. A confirmação ocorre um mês após o início das convocações das pessoas que fizeram o pedido de legalização em 2017 e 2018. Segundo o SEF, “ todos os cidadãos estrangeiros que submeteram o pedido de autorização de residência com manifestações de interesse, em 2017 e 2...
Portugal amplia bloqueio a turistas do Brasil até 30 de setembro
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Portugal amplia bloqueio a turistas do Brasil até 30 de setembro

A partir desta segunda-feira (23), Portugal entra em uma nova fase de alívio das regras, após ter 70% da população totalmente vacinada conta a Covid-19. No entanto, as restrições de viagens aos turistas do Brasil foram mantidas, conforme documento publicado em Diário da República, que entrou em vigor hoje no território português. De acordo com a publicação oficial, permanecem permitidas apenas as viagens essenciais de passageiros do Brasil, que envolvem motivos comprovados, como saúde, estudo, trabalho e reunião familiar. A vacina não é um item obrigatório aos viajantes autorizados. Os que têm a entrada autorizada em Portugal precisam apresentar um teste PCR negativo e realizar quarentena de 14 dias. Apenas estão dispensadas do isolamento as pessoas que tiverem o “Certificado Covid...
Imigração: Portugal encerra sistema de marcações e vai convocar entrevistas
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Imigração: Portugal encerra sistema de marcações e vai convocar entrevistas

Imigrantes à espera da entrevista de legalização em Portugal passarão a ser convocados por email para o procedimento. A confirmação foi realizada ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), após reunião realizada nesta quinta-feira (19) com o Comitê de Imigrantes em Portugal (CIP), movimento criado por brasileiros que reivindicam mudanças no procedimento de legalização. De acordo com o serviço de imigração, pessoas com processos aceitos entre 2017 e 2019 e que ainda não conseguiram um horário já começaram a ser contactadas. Segundo informação do SEF, existem aproximadamente dois mil imigrantes nessa situação. A partir de setembro, começarão a ser convocados os demais estrangeiros, seguindo a ordem de aceitação das "Manifestações de Interesse", como é chamado o p...