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Portugal adia novamente atendimentos para regularização de imigrantes
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Portugal adia novamente atendimentos para regularização de imigrantes

Imigrantes com agendamento na primeira quinzena de março para regularização em Portugal terão que esperar um pouco mais pelo procedimento. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu todos os atendimentos no período de 1° de março a 16 de março. É a segunda suspensão do órgão neste mês, justificada pela situação da pandemia de Covid-19 no país. Os estrangeiros com o agendamento começaram a ser avisados na tarde de sexta-feira (26), via e-mail. Diferente da suspensão anterior, não foram informados sobre uma nova data. Nos grupos de brasileiros nas redes sociais, muitas são as reclamações dos imigrantes: “Estou muito indignada, espero com tanta ansiedade por esse momento”, desabafa F.P*, em conversa com o Agora Europa. A brasileira pediu a residência em junho de 201...
Portugal: vistos de residência para imigrantes caem 45% em um ano
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Portugal: vistos de residência para imigrantes caem 45% em um ano

*Com informações de Carlos Machado O número de imigrantes com autorização de residência em Portugal chegou a 660 mil em 2020. O dado foi relevado nesta semana pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em audiência no Parlamento. Durante o ano, que foi marcado pela pandemia de Covid-19, 70 mil imigrantes conseguiram obter o documento após todas as etapas de regularização. O número ficou abaixo do de 2019, quando 129 mil estrangeiros terminaram o procedimento. Destes, 43 mil eram brasileiros. Os últimos Relatórios de Imigração e Asilo, divulgados anualmente, informam que a maioria dos estrangeiros em Portugal são oriundos do Brasil. Outros 356 mil imigrantes obtiveram, em 2020, a regularização provisória para terem acesso aos serviços básicos durante a pandemi...
Portugal suspende atendimentos de regularização de imigrantes até março
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Portugal suspende atendimentos de regularização de imigrantes até março

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou, neste sábado (13),  a suspensão de todos os atendimentos de regularização de imigrantes em Portugal. A suspensão inicia na segunda-feira (15) e segue até, pelo menos, 1° de março, justificada pelo confinamento em vigor no país. Conforme o comunicado, o SEF irá realizar a remarcação de todos os agendamentos deste período. Ainda segundo o órgão, o reagendamento será feito por onde cronológica, para “garantir a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros”, sublinha o serviço de imigração. A medida irá prejudicar, novamente, centenas de brasileiros que aguardam o procedimento de legalização, uma vez que atrasa o processo. A realização de todas as etapas leva uma média de até dois anos. O mesmo aconteceu entre março e ...
Justiça adia julgamento de acusados por morte de imigrante no Aeroporto de Lisboa
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Justiça adia julgamento de acusados por morte de imigrante no Aeroporto de Lisboa

A Justiça portuguesa determinou o adiamento do julgamento dos réus acusados de matar um imigrante no Aeroporto de Lisboa, em março do ano passado. O início do julgamento estava marcado para quarta-feira (20), mas um dos advogados do caso está infectado com Covid-19. A segunda sessão, agendada para 27 de janeiro, também foi adiada. As informações foram confirmadas pelo Agora Europa junto ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. A nova data já marcada é 2 de fevereiro, a partir das 9h30min. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, a sessão terá lugares limitados. Irão a julgamento três agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acusados de homicídio qualificado. O trio, que está em prisão domiciliar, vai ao banco dos réus 11 meses depois do crime. ...
Portugal: agendamentos na imigração são mantidos durante confinamento
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Portugal: agendamentos na imigração são mantidos durante confinamento

Diferente do confinamento do ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) manteve os atendimentos presenciais no lockdown iniciado hoje (15) em Portugal. Imigrantes que possuem horário marcado nos dias de confinamento podem comparecer normalmente. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do SEF ao Agora Europa. Apesar do confinamento obrigatório, o comparecimento aos serviços públicos consta como permitido no decreto do novo estado de emergência. Desde que o governo acenou um novo confinamento no país, a possibilidade de adiamento dos atendimentos gerou apreensão entre brasileiros que aguardam para finalizarem o processo de residência em Portugal. O tema foi um dos mais discutidos recentemente nos grupos de Facebook sobre regularização de imigrantes ...
Justiça condena grupo criminoso que explorava imigrantes em Portugal
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Justiça condena grupo criminoso que explorava imigrantes em Portugal

Três portugueses foram condenados a sete, cinco e dois anos de prisão por crimes relacionados à imigração ilegal. Outros seis réus terão que pagar multas que totalizam 350 mil euros. A decisão ocorreu nesta semana, em Lisboa, de acordo com informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Conforme o órgão, os réus facilitavam a imigração ilegal de cidadãos do leste europeu para trabalho que não era remunerado. A organização criminosa foi desarticulada em 2019, após operação do SEF em Torres Vedras, cidade a 45 quilômetros da capital portuguesa. Na ocasião, foram encontrados 20 imigrantes em situação de vulnerabilidade, entre eles, dois menores com 16 e 17 anos. Segundo o SEF, os estrangeiros eram trazidos de ônibus para o território português e depois eram colocados p...
Reestruturação do serviço de imigração começa com críticas em Portugal
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Reestruturação do serviço de imigração começa com críticas em Portugal

A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciada neste mês pelo Governo de Portugal, começa com críticas, tanto do sindicato quanto de associações de imigrantes. A nomeação de Luís Botelho Miguel, um general da reserva, não foi bem recebida pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF). “Uma deriva militarista não é solução para o SEF”, declarou Acácio Pereira, presidente da entidade, em comunicado oficial. “Colocar um militar à frente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um péssimo sinal político”, complementou Acácio. Será a primeira vez na história do órgão que um militar irá estará no comando. Botelho tem 62 anos e fez carreira nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana (GNR), onde  já exerceu vários cargos de coma...
Portugal discute fim da polícia de imigração
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Portugal discute fim da polícia de imigração

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal como força policial está em discussão no país. Apesar de o governo só ter anunciado publicamente que haverá separação entre funções policiais e administrativas, outras reestruturações não estão descartadas, conforme declarações oficiais feitas por autoridades de segurança. No domingo (13), Magina da Silva, diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) conversou com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema. Após o encontro no palácio presidencial, o diretor declarou à imprensa que o SEF e a PSP podem ser transformados em uma polícia nacional. O superintendente citou exemplos da Itália, Espanha e França, que possuem forças policiais semelhantes. O ministro de Administração Interna, Eduardo Ca...
Portugal: acusada de omissão em morte de imigrante, diretora se demite
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Portugal: acusada de omissão em morte de imigrante, diretora se demite

Nove meses depois de um imigrante ser torturado até a morte no Aeroporto de Lisboa, a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, pediu demissão. A solicitação de saída do cargo foi feita na manhã desta quarta-feira (9), confirmou o Governo de Portugal em nota. Cristina se manteve à frente do serviço de imigração e sem prestar declarações sobre o homicídio de Ilhor Homenuyk até o mês passado, quando, em entrevista à televisão estatal do país, admitiu que o imigrante ucraniano foi torturado. Na ocasião, a diretora afirmou que se demitir seria “fugir da responsabilidade”. No entanto, nos últimos dias aumentou a pressão para que o Governo afastasse Cristina, que até hoje não ligou para a família do imigrante assassinado. Além das críticas à diretora, e...
Portugal: SEF cancela atendimentos na véspera dos feriados
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Portugal: SEF cancela atendimentos na véspera dos feriados

Os postos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não terão atendimento nas vésperas dos dois próximos feriados em Portugal. Imigrantes que tinham atendimento agendado para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro terão uma nova marcação. A informação foi confirmada pelo Agora Europa com o SEF. Em nota, o órgão destacou que os estrangeiros serão contactados para marcar o atendimento novamente. Não há uma previsão de quanto tempo imigrantes terão que esperar por uma nova data. O mesmo irá ocorrer no Consulado Geral do Brasil em Portugal, que estará fechado nas mesmas datas: “Todos serão contactados para reagendamento o mais breve possível”, informaram em nota nas redes sociais oficiais. Evitar viagens O Governo dispensou servidores públicos nos dois feriados prolonga...