Lisboa, Portugal.
Milhares de imigrantes que aguardam na fila pela regularização da residência em Portugal poderão, finalmente, concluir essa longa etapa nas próximas semanas. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) promete dar início, em breve, a um mutirão para regularizar os estrangeiros que solicitaram residência no país entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2023. No período, 174 mil brasileiros submeteram ao SEF o pedido de permissão para residir em Portugal, correspondendo a 60% do total das 290 mil solicitações recebidas pelo órgão luso, conforme dados obtidos pelo Agora Europa.
Para que os pedidos possam ser analisados mais rapidamente, o SEF vai mobilizar uma força-tarefa através da criação de postos de atendimentos temporários na região de Lisboa. As unidades terão horário estendido para a realização do serviço, conforme anunciou hoje (17) o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português.
Ao Agora Europa, o órgão confirmou ainda que não está definida uma data exata para o início do mutirão, mas que será “em breve”. Os locais que receberão as unidades temporárias também estão sendo definidos pelo Serviço. O SEF não possui um número exato de quantas pessoas serão convocadas, apenas que são de imigrantes que submeteram o pedido de residência entre fevereiro de 2021 até fevereiro deste ano.
Convocação em duas etapas
Como já ocorre atualmente, os imigrantes na fila de espera pela Autorização de Residência (AR) serão notificados por email e também através do portal do SEF. A mensagem incluirá a data, a hora e o local em que o candidato deve comparecer ao posto de atendimento do órgão.
O objetivo é “recuperar de modo célere as pendências que se agudizaram [que aumentaram] nos últimos anos com o aumento exponencial que se verificou na procura [de AR em Portugal]”. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 300 mil imigrantes obtiveram Autorização de Residência (AR) para morar em Portugal. Atualmente, o país conta com 700 mil imigrantes, sendo mais de 200 mil brasileiros.
O SEF justifica ainda que a demora no processamento dos pedidos de AR se deve também ao fechamento de postos de atendimento durante a pandemia de Covid-19. Atualmente, o tempo média de espera para obtenção da permissão é de dois anos, a contar da data de submissão do pedido.
Neste período, o cidadão pode morar e trabalhar no país, mas com algumas restrições. Não é permitido sair do território, por exemplo. Ao mesmo tempo, algumas empresas possuem a política de só contratar imigrantes que já tenham o documento. A ausência da AR também pode dificultar o aluguel de imóveis no país.
O mutirão é anunciado em meio à incerteza sobre como será o futuro do SEF, que deve ser substituído por uma agência de imigração. No entanto, o governo ainda não informou detalhes de como funcionará o atendimento aos imigrantes. O Agora Europa questionou o gabinete dos Assuntos Parlamentares, pasta responsável pela criação do novo órgão, mas não obteve retorno.
O SEF também anunciou, nesta sexta-feira (17), a simplificação do processo para concessão de Autorização de Residência para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os cidadãos com processos pendentes serão convocados nas próximas semanas. Ao mesmo tempo, o SEF vai manter o atendimento normal nos balcões tradicionais espalhados pelo país.
