Autor: Amanda Lima

Lisboa, Portugal.
Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 
Destaque, Geral, Guia do Imigrante, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Estatuto de Igualdade para brasileiros em Portugal: veja como solicitar 

Graças a um acordo celebrado há mais de 20 anos, cidadãos brasileiros que moram em Portugal e portugueses que moram no Brasil possuem um conjunto de direitos equivalentes em áreas como trabalho e economia. O chamado Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres dá direito à obtenção do Cartão de Cidadão, o documento de identidade português, e oferece vantagens que imigrantes de outras nacionalidades não têm acesso. Os brasileiros com o estatuto possuem os mesmos direitos que os portugueses na realização de atividades econômicas e de trabalho, a prestar alguns concursos públicos exclusivos para nacionais e concorrer a determinadas bolsas de estudo. Além disso, podem usufruir de descontos nas mensalidades em algumas universidades públicas do país. Em Portugal, estudantes estrangeiros pagam...
Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’
Geral, Guia do Imigrante, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

A permissão de viagens dentro do Espaço Schengen para imigrantes que possuem Autorização de Residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tema de controvérsia em Portugal. Uma vez que a lei não traz nada sobre o tema, essa é uma das principais dúvidas entre os imigrantes. Inicialmente, a Direção-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o documento seria válido, mas o governo português divulgou uma posição contrária recentemente. Nessa semana, o SEF confirmou ao Agora Europa que a AR CPLP não pode ser usada em outros países. O novo posicionamento contradiz o que diretor-geral do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, respondeu ao Agora Europa no dia do lançamento da nova AR CPLP. Questionado se o documento seria válido para viagens turísticas dos imi...
Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal
Destaque, Economia, Geral, Imigração, Portugal

Pedidos de número fiscal por brasileiros sobem 200% em Portugal

O número de solicitações feitas por brasileiros para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal aumentou em mais de 200% no último ano. Enquanto em 2021 foram realizados 72.235 pedidos, a quantidade triplicou, subindo para 214.546 no ano passado. O documento é equivalente ao CPF do Brasil, sendo essencial para quem deseja viver no país. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Agora Europa junto à Autoridade Tributária (AT) portuguesa. A nacionalidade brasileira representa 42% do total de NIFs atribuídos a imigrantes em 2022. No total, as autoridades portuguesas forneceram 555.188 documentos, uma alta de 135% na comparação com 2021, quando foram emitidos 235.634 NIFs.  Os dados referentes à solicitação do NIF acompanham a alta no número de imigrantes em Portu...
Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas
Destaque, Geral, Holanda, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas

Consumir cannabis pelas ruas do Centro de Amsterdã, na Holanda, se tornou ilegal. A partir desta quinta-feira (25), as autoridades municipais passam a aplicar multa de até 100 euros para quem descumprir a nova regra. A determinação é válida tanto para residentes quanto turistas no famoso Red Light District (Distrito da Luz Vermelha, em tradução livre), a área de Nieuwmarkt e a Praça Dam. O consumo de álcool já era proibido na maior parte da cidade. A medida faz parte de uma série de mudanças na Capital holandesa, conhecida pela vida noturna e visitantes em busca de diversão. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, Amsterdã é “livre e aberta”, mas “nos últimos anos essa liberdade veio sob pressão e foi explorada para fins comerciais”. O governo destacou que a cidade muitas vezes é ve...
Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa
Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, União Europeia, Viagem

Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas. Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h.  De acordo com o líder sindical,...
Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito
Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

Estudantes reivindicaram medidas contra a xenofobia na Faculdade de Direito. Foto: Amanda Lima / Agora Europa Um grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou um protesto no final da tarde desta terça-feira (16) contra situações de xenofobia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). De acordo com os organizadores, o ato teve o objetivo de demonstrar indignação contra uma declaração xenófoba de um estudante português durante uma reunião oficial da universidade em abril passado. “[Os brasileiros] merecem levar com uma pedra”, disse o estudante, que é conselheiro do curso de Direito, se referindo aos alunos que aprovaram uma carta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento continha uma série de reivindicações como melhoria no acesso aos serviços p...
Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira
Destaque, Geral, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira

Praias do Algarve estão entre as mais visitadas do país. Foto: Canva Mesmo que visitantes com saudades do verão já estejam frequentando as praias de Portugal há algumas semanas, a temporada de veraneio no país começa oficialmente nesta segunda-feira (15). O período, chamado de “época balnear”, representa o início da vigilância e assistência de salva-vidas em locais utilizados pelos banhistas, além de sinalizações sobre o mar, como a periculosidade das ondas, entre outros serviços. O início da temporada vai ocorrer progressivamente, começando pelo Sul do país. A região do Algarve, uma das mais turísticas do território luso, abre de forma oficial a temporada nesta segunda. A extensão da costa é de aproximadamente 200 quilômetros com mais de 100 praias, sendo algumas delas já clas...
Verão: Portugal vai reforçar em 25% o número de agentes nos aeroportos
Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Turismo, Últimas Notícias

Verão: Portugal vai reforçar em 25% o número de agentes nos aeroportos

Os aeroportos portugueses terão um reforço no número de agentes que realizam o controle de fronteira a partir do início de junho. O aumento será de 165 trabalhadores, o que representa um acréscimo de 25%. O total de profissionais passará de 588 para 753. No verão passado, o reforço foi 82%, com 238 agentes, totalizando 529 trabalhadores nas fronteiras aéreas. Mesmo com um número menor empregado neste ano, a medida representa um aumento real, já que o total de profissionais aumentará em 224 na comparação com o mesmo período de 2022. O “Plano de Contingência 2023” para os aeroportos foi apresentado no final da tarde desta sexta-feira (5) em Lisboa. Dos 165 trabalhadores que atuarão no período, 77 são inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 28 da Agência Europeia da ...
França tem novo dia de protestos contra reforma da Previdência
Destaque, Economia, França, Geral, Últimas Notícias

França tem novo dia de protestos contra reforma da Previdência

Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, a França viveu um dia de greve nacional e de intensos protestos contra o governo. Manifestantes saíram às ruas para demonstrar contrariedade à reforma da Previdência sancionada recentemente, que eleva de 62 para 64 anos a idade mínima para obter a aposentadoria no país. Confrontos com a polícia ocorrem na capital Paris e em cidades como Nantes e Lyon. De acordo com balanço do Ministério do Interior divulgado no final da tarde, 60 pessoas foram presas. Segundo o ministro responsável pela pasta, Gérald Darmanin, “a grande maioria dos manifestantes são pacifistas”. No entanto, o membro do alto escalão do governo acusou de violência participantes dos protestos nas cidades de Paris, Nantes e Lyon: “a polícia enfrenta bandidos extremamente violen...
Alemanha inicia passe de transporte mensal por 49 euros nesta segunda-feira
Alemanha, Destaque, Economia, Espanha, Grécia, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Alemanha inicia passe de transporte mensal por 49 euros nesta segunda-feira

Moradores da Alemanha poderão utilizar a rede de transportes do país por 49 euros mensais a partir desta segunda-feira (1º). A pré-venda começou no dia 25 de abril, com mais de 750 mil passes já adquiridos desde então. O bilhete é digital e abrange a rede de ônibus, metrôs e trens locais e regionais do país, com exceção dos que fazem conexões entre diferentes regiões do país e viagens de primeira classe. Segundo o Ministério dos Transportes alemão, a expectativa é de que seis milhões de pessoas utilizem o passe. Além disso, outros 11 milhões de usuários que possuem assinatura anual para o uso de transporte público poderão mudar para a nova modalidade. A mudança, no entanto, não é obrigatória, cabendo ao cliente decidir qual proposta é mais viável. O passe está disponível em todo o p...