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Portugal publica decreto que cria agência para substituir SEF
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Portugal publica decreto que cria agência para substituir SEF

Com quase 900 dias de atraso, o Governo de Portugal publicou hoje (2) as regras que vão definir o funcionamento da nova agência que substituirá o atual Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O decreto-lei que cria a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) encarrega ao novo órgão somente as funções administrativas do SEF e atribui as atuais atividades policiais migratórias às forças e serviços de segurança do país. Na prática, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será desmembrado em dois e, com a mudança, a AIMA não terá, por exemplo, atribuição para relizar operações policiais aos moldes das executadas pelo SEF. Os agentes que exerciam a função no órgão serão enviados para atuarem na Guarda Nacional Republicana (GNR) e para a Polícia de Segurança Pública (PSP). ...
Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’
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Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

A permissão de viagens dentro do Espaço Schengen para imigrantes que possuem Autorização de Residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tema de controvérsia em Portugal. Uma vez que a lei não traz nada sobre o tema, essa é uma das principais dúvidas entre os imigrantes. Inicialmente, a Direção-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o documento seria válido, mas o governo português divulgou uma posição contrária recentemente. Nessa semana, o SEF confirmou ao Agora Europa que a AR CPLP não pode ser usada em outros países. O novo posicionamento contradiz o que diretor-geral do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, respondeu ao Agora Europa no dia do lançamento da nova AR CPLP. Questionado se o documento seria válido para viagens turísticas dos imi...
Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas
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Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas

Consumir cannabis pelas ruas do Centro de Amsterdã, na Holanda, se tornou ilegal. A partir desta quinta-feira (25), as autoridades municipais passam a aplicar multa de até 100 euros para quem descumprir a nova regra. A determinação é válida tanto para residentes quanto turistas no famoso Red Light District (Distrito da Luz Vermelha, em tradução livre), a área de Nieuwmarkt e a Praça Dam. O consumo de álcool já era proibido na maior parte da cidade. A medida faz parte de uma série de mudanças na Capital holandesa, conhecida pela vida noturna e visitantes em busca de diversão. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, Amsterdã é “livre e aberta”, mas “nos últimos anos essa liberdade veio sob pressão e foi explorada para fins comerciais”. O governo destacou que a cidade muitas vezes é ve...
França proíbe voos de curta distância a partir desta quarta
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França proíbe voos de curta distância a partir desta quarta

A proibição de voos domésticos entre cidades francesas onde o transporte de trem leva no máximo duas horas e meia entra em vigor nesta quarta-feira (24), após um longo período de debates no país. A medida afeta as rotas entre Paris-Orly e Bordeaux, Nantes e Lyon. O decreto determinando o banimento foi publicado no Jornal Oficial da França ontem (23). Além da determinação máxima de tempo de viagem, a nova regra prevê que “o modo de transporte ferroviário ofereça um serviço alternativo satisfatório”. Com isso, é necessário que hajam estações atendendo as mesmas cidades que os aeroportos, com trens de alta velocidade, e sem a necessidade de mudar de veículo. As viagens devem ser disponibilizadas várias vezes ao dia e em horários satisfatórios, permitindo a possibilidade de ficar na ci...
Clubes da Espanha se unem em dia de prisões por racismo contra brasileiro Vini Jr.
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Clubes da Espanha se unem em dia de prisões por racismo contra brasileiro Vini Jr.

Jogadores seguram faixa em protesto contra atos racistas na liga espanhola de futebol - Imagem: La Liga / Divulgação No centro do gramado do estádio José Zorrilla, jogadores do Barcelona e do time local, Real Valladolid, seguram uma faixa com os dizeres: “Racistas, fora do futebol”. Quase 350 quilômetros dali, a cena se repetiu na partida entre Real Sociedad e Almería. As manifestações fazem parte de uma campanha da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) em resposta aos atos racistas proferidos contra o brasileiro Vinícius Júnior na última rodada da La Liga, no domingo (21). Logo após o jogo, o ponta-esquerda do Real Madrid fez uma postagem nas redes sociais enfatizando que essa "não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é normal na La Liga", escrev...
Veja como obter o visto para nômades digitais na Espanha
Espanha, Geral, Guia do Imigrante, Últimas Notícias

Veja como obter o visto para nômades digitais na Espanha

Morar e trabalhar na Espanha já e um plano ao alcance de inúmeros brasileiros desde o final do ano passado, quando entrou em vigor no país uma nova legislação para o Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes, conhecida como a “Lei das Startups”. O plano é incentivar a criação e desenvolvimento de empresas tecnológicas na Espanha. Por isso, entre outras medidas, a nova lei facilita o requerimento e a obtenção do visto de nômade digital no país. Essa aprovação contribui com a crescente tendência de trabalhar à distância e viajar pelo mundo. Outros países, como Estônia, Croácia, Portugal, México e Costa Rica, já possuem permissões que seguem essa linha. Oficialmente chamado de “visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora...
Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa
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Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas. Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h.  De acordo com o líder sindical,...
Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito
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Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

Estudantes reivindicaram medidas contra a xenofobia na Faculdade de Direito. Foto: Amanda Lima / Agora Europa Um grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou um protesto no final da tarde desta terça-feira (16) contra situações de xenofobia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). De acordo com os organizadores, o ato teve o objetivo de demonstrar indignação contra uma declaração xenófoba de um estudante português durante uma reunião oficial da universidade em abril passado. “[Os brasileiros] merecem levar com uma pedra”, disse o estudante, que é conselheiro do curso de Direito, se referindo aos alunos que aprovaram uma carta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento continha uma série de reivindicações como melhoria no acesso aos serviços p...
Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira
Destaque, Geral, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira

Praias do Algarve estão entre as mais visitadas do país. Foto: Canva Mesmo que visitantes com saudades do verão já estejam frequentando as praias de Portugal há algumas semanas, a temporada de veraneio no país começa oficialmente nesta segunda-feira (15). O período, chamado de “época balnear”, representa o início da vigilância e assistência de salva-vidas em locais utilizados pelos banhistas, além de sinalizações sobre o mar, como a periculosidade das ondas, entre outros serviços. O início da temporada vai ocorrer progressivamente, começando pelo Sul do país. A região do Algarve, uma das mais turísticas do território luso, abre de forma oficial a temporada nesta segunda. A extensão da costa é de aproximadamente 200 quilômetros com mais de 100 praias, sendo algumas delas já clas...
Suécia vence o Eurovision pela sétima vez na história
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Suécia vence o Eurovision pela sétima vez na história

Com a música Tattoo, Loreen foi a grande campeã da Eurovision 2023 representando a Suécia. Cantores de 26 nações competiram na final, realizada na noite deste sábado (13) em Liverpool, na Inglaterra. Com a vitória da artista sueca, o país venceu a competição pela sétima vez, assumindo juntamente com a Irlanda a liderança no número de vitórias do festival. Essa também foi a segunda vez que Loreen ganhou o prêmio. A cantora já havia vencido a competição em 2012, com a música Euphoria. A Suécia foi a favorita dos jurados por nação, no entanto, não foi unanimidade, já que o público geral escolheu o representante da Finlândia como o mais votado. O cantor Käärijä, com a música Cha Cha Cha, recebeu 376 votos dos telespectadores e terminou a competição em segundo lugar com 526 pontos. Já ...