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Portugal publica decreto que cria agência para substituir SEF

2jun

By Cristiano GoulartNo Comments

Portugal publica decreto que cria agência para substituir SEF

Com quase 900 dias de atraso, o Governo de Portugal publicou hoje (2) as regras que vão definir o funcionamento da nova agência que substituirá o atual Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O decreto-lei que cria a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) encarrega ao novo órgão somente as funções administrativas do SEF e atribui as atuais atividades policiais migratórias às forças e serviços de segurança do país. Na prática, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será desmembrado em dois e, com a mudança, a AIMA não terá, por exemplo, atribuição para relizar operações policiais aos moldes das executadas pelo SEF. Os agentes que exerciam a função no órgão serão enviados para atuarem na Guarda Nacional Republicana (GNR) e para a Polícia de Segurança Pública (PSP). ...

Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

28maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Guia do Imigrante, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Portugal: SEF se contradiz sobre viagens na Europa com visto ‘CPLP’

A permissão de viagens dentro do Espaço Schengen para imigrantes que possuem Autorização de Residência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tema de controvérsia em Portugal. Uma vez que a lei não traz nada sobre o tema, essa é uma das principais dúvidas entre os imigrantes. Inicialmente, a Direção-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que o documento seria válido, mas o governo português divulgou uma posição contrária recentemente. Nessa semana, o SEF confirmou ao Agora Europa que a AR CPLP não pode ser usada em outros países. O novo posicionamento contradiz o que diretor-geral do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, respondeu ao Agora Europa no dia do lançamento da nova AR CPLP. Questionado se o documento seria válido para viagens turísticas dos imi...

Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas

25maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Holanda, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Amsterdã passa a aplicar multa para quem fumar maconha nas ruas

Consumir cannabis pelas ruas do Centro de Amsterdã, na Holanda, se tornou ilegal. A partir desta quinta-feira (25), as autoridades municipais passam a aplicar multa de até 100 euros para quem descumprir a nova regra. A determinação é válida tanto para residentes quanto turistas no famoso Red Light District (Distrito da Luz Vermelha, em tradução livre), a área de Nieuwmarkt e a Praça Dam. O consumo de álcool já era proibido na maior parte da cidade. A medida faz parte de uma série de mudanças na Capital holandesa, conhecida pela vida noturna e visitantes em busca de diversão. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, Amsterdã é “livre e aberta”, mas “nos últimos anos essa liberdade veio sob pressão e foi explorada para fins comerciais”. O governo destacou que a cidade muitas vezes é ve...

França proíbe voos de curta distância a partir desta quarta

24maio

By Daiane VivattiNo Comments

Destaque, França, Últimas Notícias

França proíbe voos de curta distância a partir desta quarta

A proibição de voos domésticos entre cidades francesas onde o transporte de trem leva no máximo duas horas e meia entra em vigor nesta quarta-feira (24), após um longo período de debates no país. A medida afeta as rotas entre Paris-Orly e Bordeaux, Nantes e Lyon. O decreto determinando o banimento foi publicado no Jornal Oficial da França ontem (23). Além da determinação máxima de tempo de viagem, a nova regra prevê que “o modo de transporte ferroviário ofereça um serviço alternativo satisfatório”. Com isso, é necessário que hajam estações atendendo as mesmas cidades que os aeroportos, com trens de alta velocidade, e sem a necessidade de mudar de veículo. As viagens devem ser disponibilizadas várias vezes ao dia e em horários satisfatórios, permitindo a possibilidade de ficar na ci...

Clubes da Espanha se unem em dia de prisões por racismo contra brasileiro Vini Jr.

24maio

By Cristiano GoulartNo Comments

Destaque, Espanha, Últimas Notícias

Clubes da Espanha se unem em dia de prisões por racismo contra brasileiro Vini Jr.

Jogadores seguram faixa em protesto contra atos racistas na liga espanhola de futebol - Imagem: La Liga / Divulgação No centro do gramado do estádio José Zorrilla, jogadores do Barcelona e do time local, Real Valladolid, seguram uma faixa com os dizeres: “Racistas, fora do futebol”. Quase 350 quilômetros dali, a cena se repetiu na partida entre Real Sociedad e Almería. As manifestações fazem parte de uma campanha da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) em resposta aos atos racistas proferidos contra o brasileiro Vinícius Júnior na última rodada da La Liga, no domingo (21). Logo após o jogo, o ponta-esquerda do Real Madrid fez uma postagem nas redes sociais enfatizando que essa "não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é normal na La Liga", escrev...

Veja como obter o visto para nômades digitais na Espanha

21maio

By Renata ChiesNo Comments

Espanha, Geral, Guia do Imigrante, Últimas Notícias

Veja como obter o visto para nômades digitais na Espanha

Morar e trabalhar na Espanha já e um plano ao alcance de inúmeros brasileiros desde o final do ano passado, quando entrou em vigor no país uma nova legislação para o Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes, conhecida como a “Lei das Startups”. O plano é incentivar a criação e desenvolvimento de empresas tecnológicas na Espanha. Por isso, entre outras medidas, a nova lei facilita o requerimento e a obtenção do visto de nômade digital no país. Essa aprovação contribui com a crescente tendência de trabalhar à distância e viajar pelo mundo. Outros países, como Estônia, Croácia, Portugal, México e Costa Rica, já possuem permissões que seguem essa linha. Oficialmente chamado de “visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora...

Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

20maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, União Europeia, Viagem

Longas filas são registradas em primeiro dia de paralisação no aeroporto de Lisboa

Passageiros que chegaram ao Aeroporto de Lisboa na manhã deste sábado (20) enfrentaram longas filas e horas de espera para passar no controle de imigração. O maior tempo de espera ocorre devido à paralisação dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciada hoje (20). Esse é o primeiro de 18 atos grevistas* marcados para as próximas semanas. Ainda neste final de semana, os funcionários do controle de imigração também vão paralisar as atividades no domingo (21) e na segunda-feira (22). O horário das interrupções é sempre das 5h às 10h. Segundo Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), neste sábado (20), o atendimento aos passageiros foi normalizado após às 14h. De acordo com o líder sindical,...

Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

16maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Imigração, Portugal, Últimas Notícias

Lisboa: brasileiros protestam contra xenofobia na Faculdade de Direito

Estudantes reivindicaram medidas contra a xenofobia na Faculdade de Direito. Foto: Amanda Lima / Agora Europa Um grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou um protesto no final da tarde desta terça-feira (16) contra situações de xenofobia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). De acordo com os organizadores, o ato teve o objetivo de demonstrar indignação contra uma declaração xenófoba de um estudante português durante uma reunião oficial da universidade em abril passado. “[Os brasileiros] merecem levar com uma pedra”, disse o estudante, que é conselheiro do curso de Direito, se referindo aos alunos que aprovaram uma carta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento continha uma série de reivindicações como melhoria no acesso aos serviços p...

Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira

14maio

By Amanda LimaNo Comments

Destaque, Geral, Portugal, Turismo, Últimas Notícias, Viagem

Praias: Portugal inicia temporada oficial de verão nesta segunda-feira

Praias do Algarve estão entre as mais visitadas do país. Foto: Canva Mesmo que visitantes com saudades do verão já estejam frequentando as praias de Portugal há algumas semanas, a temporada de veraneio no país começa oficialmente nesta segunda-feira (15). O período, chamado de “época balnear”, representa o início da vigilância e assistência de salva-vidas em locais utilizados pelos banhistas, além de sinalizações sobre o mar, como a periculosidade das ondas, entre outros serviços. O início da temporada vai ocorrer progressivamente, começando pelo Sul do país. A região do Algarve, uma das mais turísticas do território luso, abre de forma oficial a temporada nesta segunda. A extensão da costa é de aproximadamente 200 quilômetros com mais de 100 praias, sendo algumas delas já clas...

Suécia vence o Eurovision pela sétima vez na história

14maio

By Daiane VivattiNo Comments

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Suécia vence o Eurovision pela sétima vez na história

Com a música Tattoo, Loreen foi a grande campeã da Eurovision 2023 representando a Suécia. Cantores de 26 nações competiram na final, realizada na noite deste sábado (13) em Liverpool, na Inglaterra. Com a vitória da artista sueca, o país venceu a competição pela sétima vez, assumindo juntamente com a Irlanda a liderança no número de vitórias do festival. Essa também foi a segunda vez que Loreen ganhou o prêmio. A cantora já havia vencido a competição em 2012, com a música Euphoria. A Suécia foi a favorita dos jurados por nação, no entanto, não foi unanimidade, já que o público geral escolheu o representante da Finlândia como o mais votado. O cantor Käärijä, com a música Cha Cha Cha, recebeu 376 votos dos telespectadores e terminou a competição em segundo lugar com 526 pontos. Já ...

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