Imigração: veja dicas para alugar imóvel em Portugal

Por Luísa Cortés, de Lisboa

A luta pelo direito à habitação em Portugal faz parte do cotidiano de quem vive no país e foi intensificada nos últimos meses. Das placas em protestos aos milhares de posts nas redes sociais, é possível encontrar claros sinais de que a busca por um teto tem se transformado em uma batalha cada dia mais acirrada entre os imigrantes que vivem no país lusitano.

O preço do metro quadrado por imóvel em Portugal chegou a 16,1 euros em abril deste ano, segundo o site de locações Idealista. O valor representa um aumento de 16,4% no comparativo com o mesmo mês no ano passado. Com isso, o aluguel de um apartamento de 50m2 pode custar ao locatário cerca de 805 euros mensais em Lisboa, valor não muito distante dos 820 euros estabelecidos como salário mínimo no país em 2024.

Mas por onde começar? Nesta longa busca por moradia, é necessário saber como pesquisar, como se preparar para a candidatura ao imóvel, em quais regiões procurar, quais os documentos exigidos e muitas outras informações que nem sempre são claras para quem se aventura à caça de um imóvel em Portugal. Por isso, o Agora Europa selecionou algumas dicas para auxiliar quem está em busca de um lar em terras portuguesas.

1. Plataformas para realizar a busca

Entre os principais portais com anúncios disponíveis em Portugal estão: BQuarto, Idealista, Casa Sapo e RoomGo. Nas plataformas é possível filtrar a busca por área pretendida, faixa de preço, data de entrada e outras características do espaço, como a presença de banheiro privativo ou contas inclusas.

Em alguns desses sites, como o Idealista, estão disponíveis uma função de salvar o histórico de busca e ativar um alerta, para que novos anúncios com perfis semelhantes sejam enviados diretamente por e-mail. Assim, é possível entrar em contato com o proprietário com antecedência e aumentar as chances de conseguir o quarto.

Cuidado com golpes!

A aplicação de golpes nessas plataformas, no entanto, é bastante comum e miram imigrantes, já que muitas vezes não podem visitar os quartos antes de fechar contrato. A recomendação nesse sentido é de que nunca se faça pagamentos antes de estar na casa.

Para se proteger dessa situação, a plataforma Uniplaces traz opções para os brasileiros que ainda não chegaram ao país. O processo do aluguel é realizado inteiramente online, sem a possibilidade de visitar o quarto previamente. O dinheiro, no entanto, não é transferido imediatamente para o proprietário, mas fica temporariamente com a empresa.

Após chegar em território português, o locatário tem 24 horas para notificar a Uniplaces caso o quarto alugado não corresponda àquele anunciado. Se isso acontecer, o contratante recebe o valor integral de volta, sem perigo de sofrer algum golpe ou ser enganado em uma mudança internacional.

2 . Preparar uma apresentação para o proprietário

Uma primeira abordagem positiva com o proprietário (ou “senhorio”, como é chamado em Portugal) pode aumentar as chances de conseguir um imóvel. A recomendação é que o candidato se apresente, dizendo a atividade que pretende realizar no país, como estudo ou trabalho, detalhando a empresa ou Universidade. No caso do aluguel de um apartamento, incluir quem vai viver no imóvel também pode ajudar a conseguir a casa. 

No texto de apresentação, o ideal é que o pretendente coloque todas essas informações de forma clara e direta. É imprescindível verificar se o texto possui erros gramaticais para passar um alto nível de confiança ao proprietário.

3. Dividir apartamento

Com os preços dos aluguéis elevados, que podem corresponder ao valor do salário mínimo português, alugar um quarto tornou-se uma prática comum não só para estudantes, mas também imigrantes e recém-chegados no país. A medida também facilita na obtenção de um local para viver com menores exigências de documentação.

Nas plataformas já listadas, também é possível encontrar anúncios específicos para quartos, com valores a partir de 200 euros em Lisboa. Alguns possuem contas inclusas ou até serviço de limpeza estabelecido pelo proprietário. Os detalhes podem ser conferidos diretamente na vaga.

Algumas recomendações para quem pretende dividir um apartamento é verificar o número de quartos e banheiros que o imóvel possui, já que alguns espaços podem abrigar até 10 cômodos. Nesses casos, contratos com despesas inclusas podem evitar problemas na divisão de despesas como gás e eletricidade.

Portugal abriga apartamentos bastante antigos, e situações em que nove pessoas dividem um mesmo banheiro não são incomuns. Quartos com esse perfil podem apresentar valores de aluguel mais baixos, mas é importante que o morador tenha consciência da situação em que ele pode se encontrar.

4. Auxílio de profissionais especializados

Profissionais de imobiliárias sabem quais as melhores áreas das regiões em que atuam, além de fatores que imigrantes desconhecem. Nas cidades menores, há a opção de contatar corretoras regionais, que podem ser encontradas com uma simples busca no Google. Na maior parte do país, no entanto, atuam grandes imobiliárias como Remax e Era, que podem trazer mais segurança ao recém-chegado.

É possível verificar anúncios diretamente nos sites ou contatar as empresas a partir de e-mail ou telefone. De início, um corretor auxiliará no processo de encontrar um apartamento que atenda ao perfil do cliente, etapa em que nenhum documento é necessário. Depois, na hora de assinar o contrato, o profissional indicará a documentação para que o negócio seja concluído.

O corretor saberá ainda verificar características fundamentais na escolha do apartamento e que brasileiros não estão familiarizados, como o certificado energético do imóvel, que deve ser fornecido pelo proprietário. Com uma classificação que varia de A a G, ele indica a quantidade de energia gasta na casa. Caso a eficiência energética do imóvel seja baixa, as contas de luz do locatário certamente virão mais altas e trarão prejuízo a longo prazo.

Isolamento térmico e acústico também são questões que não costumam preocupar brasileiros, mas que podem fazer a diferença. O inverno português não é dos mais frios, mas um bom isolamento térmico ainda é essencial nos dias mais gelados do ano.

5. Cidades com valores mais em conta

Se o preço do aluguel nas grandes cidades ainda está acima do orçamento e dividir apartamento não é uma opção, há a possibilidade de viver em cidades menores. No interior do país, é possível encontrar valores mais reduzidos de habitação.

Muitos moradores de Lisboa e do Porto, inclusive, vivem em cidades próximas às grandes cidades, com transporte facilitado para quem trabalha nos grandes centros. É o caso de Oeiras, Amadora, Almada e Odivelas (próximas a Lisboa) ou de Vila Nova de Gaia, Gondomar e Matosinhos (na região do Porto).

Esses são os preços encontrados em algumas cidades do país:

CidadeValor do aluguel (euros/m2)*
Lisboa15,51
Porto12,27
Coimbra7,23
Santa Maria da Feira5,46
Barcelos5,26

*Segundo relatório “A renda mediana de novos contratos aumentou 11,6% e o número de novos contratos aumentou 4,5% em relação ao período homólogo – 4.º Trimestre de 2023”, publicado em 28 de março de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)

6. Programas de moradia popular

É possível recorrer a programas de moradia popular em Portugal para conseguir um local para viver. O Programa de Arrendamento Acessível (PAA), por exemplo, é oferecido pelo governo português para habitantes de todo o país, inclusive imigrantes.

Há também programas regionais, como o Renda Acessível e o subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) da cidade de Lisboa; o “Porto com sentido” no Porto e o “Matosinhos: Casa Acessível” possibilita aluguéis mais compatíveis com a renda familiar, em Matosinhos.

As regras para participação em cada um deles estão disponíveis nos respectivos sites, assim como informações relativas a quem pode se beneficiar dos recursos. 

Outras opções

Comprar um imóvel é uma realidade que pode ser distante para muitos daqueles que imigram para Portugal. No entanto, se o imigrante tiver condições financeiras de comprar um apartamento no país, o investimento pode compensar a longo prazo.

Em uma simulação realizada na plataforma imobiliária Idealista, por exemplo, o financiamento de um apartamento de 200 mil euros com entrada de 70 mil euros pode ser pago em parcelas de 570 euros ao longo de 30 anos. A decisão, no entanto, é bastante pessoal, e deve ser feita levando em consideração outros fatores, como flexibilidade para mudar de casa, objetivo no país e quanto tempo pretende viver ali.

Quem possui interesse pode procurar por preços médios em diferentes regiões do país nas plataformas de anúncio de imóveis e começar o processo pelas próprias imobiliárias, que trazem maior segurança na aquisição de um imóvel.

Outro recurso que pode tornar o processo de mudança de brasileiros a Portugal menos penoso é o serviço de realocação. O objetivo desse tipo de serviço é que, quando o locatário chegue ao novo apartamento, o espaço esteja pronto para morar. Disponível em alguns formatos, ele pode incluir a contratação de serviços como gás, internet, luz e até mercado para a nova residência.

Burocracia e preconceito

Para os imigrantes que decidem se aventurar pelo país luso, ainda há outros desafios na hora de procurar por uma casa para viver. A burocracia e o preconceito são aqueles mais relatados pelos brasileiros, já que muitos proprietários exigem documentos como a última declaração do IRS, o Imposto de Renda português, caução de alguns meses e fiador para fechar negócio. 

A discriminação aos estrangeiros pode ser encontrada nessa forma, com impedimentos burocráticos para o aluguel do imóvel, principalmente para quem recém chegou. O preconceito também pode se apresentar de forma mais explícita, quando o proprietário diz que o acordo não é realizado para brasileiros.

A Lei do Arrendamento, promulgada em 2019, no entanto, pode ser usada como proteção a brasileiros que estejam com dificuldade de negociar. Ela estabelece a ilegalidade do proprietário do imóvel discriminar o locatário “em razão de sexo, ascendência ou origem étnica, língua, território de origem, nacionalidade, religião, crença, convicções políticas ou ideológicas, género, orientação sexual, idade ou deficiência”.

Vítimas de discriminação racial, étnica ou por nacionalidade em qualquer situação podem prestar queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, alegando violação da Lei nº 93/2017, de 23 de agosto. É possível fazer a denúncia por correio, para o endereço da CICDR, na Rua Álvaro Coutinho, n.º 14, 1150-025 Lisboa; ou por e-mail, para [email protected].

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