Brasil isenta impostos, mas doações de Portugal aguardam por transporte

Por Cristiano Goulart e Daiane Vivatti

Cento e vinte toneladas. Esse é o volume estimado de donativos que os residentes, sobretudo brasileiros, de Portugal conseguiram angariar para ajudar as vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul (Brasil). O movimento de solidariedade, liderado pela organização SOS RS em Portugal, enfrenta agora o desafio de viabilizar meios para transportar as doações para o território gaúcho, quase 9 mil quilômetros distante da cidade lisboeta.

O Governo Federal do Brasil anunciou, por canais oficiais, que está disposto a realizar uma força-tarefa para levar os donativos de Portugal ao Rio Grande do Sul. Ao Agora Europa, o Itamaraty afirma que “estão sendo analisadas as formas de transporte das doações em conjunto com outros órgãos federais”. O órgão disse que a coleta vai levar em consideração “doações de diversos grupos, em vários lugares”.

Até agora, o governo brasileiro não contactou os representantes do movimento SOS RS em Portugal no território luso, que busca parceiros privados para viabilizar a entrega dos donativos. Por enquanto, ainda não há uma definição de como as doações coletadas pelo movimento chegarão ao território brasileiro, mas o grupo está confiante em relação à busca de uma solução para o impasse. No momento, o foco das ações tem sido “canalizada na logística, triagem, empacotamento e armazenamento pesagem das doações que já temos”, afirmou uma porta-voz da organização SOS RS em Portugal.

Entre as toneladas que foram recebidas em Portugal, estão itens essenciais como fraldas geriátricas e infantis, roupas de cama, travesseiros, toalhas de banho e colchões a vácuo. Grande parte dos donativos consiste em roupas de inverno, sapatos e roupas íntimas, além de produtos de higiene pessoal e água potável. O Governo Federal afirma que a prioridade será enviar medicamentos e equipamentos médicos por via aérea. Os donativos também serão isentos de tributos.

A coleta de mantimentos foi realizada em diversas cidades, como Coimbra, Aveiro, Braga e Porto, além de Lisboa. A capital portuguesa é o destino final dos donativos arrecadados no país, antes de partir para o Brasil. O movimento que coletou as doações também explicou ao Agora Europa que está contando com o apoio de profissionais que atuam na área de logística e já receberam o contato de empresas se disponibilizando a fazer o envio, mas que, até o momento, não há uma confirmação de datas ou qual meio de transporte será utilizado.

A coleta de donativos iniciou após um vídeo circular nas redes sociais na última quarta-feira (8) afirmando a existência de um avião, com o auxílio do consulado, que sairia de Lisboa na sexta-feira (10) para levar mantimentos ao Estado gaúcho. Conforme apuração do Agora Europa junto aos órgãos diplomáticos brasileiros e portugueses na data, nenhum acordo de transporte havia sido firmado para a execução da tarefa. O mesmo posicionamento foi confirmado pelas companhias aéreas Azul e TAP nessa sexta. O grupo SOS RS em Portugal, no entanto, decidiu manter o recolhimento de doações com o intuito de pressionar por transporte.

Declaração Simplificada e envolvimento das embaixadas

O Governo Federal brasileiro esclarece que a importação de doações do Exterior, como as coletadas em Portugal, podem ser processadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel, Declaração Simplificada de Importação ou Declaração de Importação. Tais envios serão direcionados ao Estado e municípios envolvidos na utilização dessas doações.

  • Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário): Esta é uma forma simplificada para a importação de mercadorias que normalmente envolve menos burocracia que os procedimentos padrões de importação. O formulário DSI é utilizado para operações de menor complexidade e valor.
  • Declaração Simplificada de Importação (DSI): Similar ao formulário em papel, mas pode ser processada eletronicamente, dependendo do sistema aduaneiro.
  • Declaração de Importação (DI): É o documento mais completo para processos de importação, requerendo detalhamento maior das mercadorias, valor e outros dados relevantes.

O Ministério das Relações Exteriores também afirmou ainda que as doações recebidas através de embaixadas e consulados globais seguirão o mesmo procedimento.

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