Conheça as opções e custos para validar diplomas brasileiros em Portugal


Imigrantes que desejam estudar ou trabalhar em determinadas áreas em Portugal podem precisar fazer o reconhecimento dos diplomas universitários. O país possui mais de 200 profissões reguladas, o que também exige, em alguns casos, a realização do procedimento para autorização de trabalho ou continuidade nos estudos. Somente neste ano, 619 pessoas do Brasil entraram com o pedido na Direção Geral de Ensino Superior (DGES) portuguesa.

Apesar de uma lei ter simplificado os procedimentos desde 2019, ainda há muitas regras a serem seguidas, que variam o grau de complexidade dependendo da profissão. Das solicitações deste ano, apenas quatro já foram concluídas, de acordo Direção, que possui um painel online para acompanhando das requisições em andamento.

Existem três tipos de reconhecimentos de diplomas em Portugal: automático, de nível e específico. O primeiro passo é saber qual procedimento é aplicável em cada caso. O site da DGES possui uma espécie de simulador para que os candidatos saibam qual reconhecimento é necessário, a partir da profissão e também do país onde ocorreu a formação. 

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As três categorias são realizadas pelas universidades ou institutos politécnicos portugueses, com envio digital da documentação exigida. A escolha da instituição é livre, sendo a Universidade de Lisboa a mais procurada para o serviço. Alguns documentos são padrão para todos os tipos, como a cópia do diploma, mas pode variar de acordo com o instituto escolhido e com o grau do reconhecimento. 

De uma maneira geral, o reconhecimento automático pode ser solicitado apenas quando a grade curricular do curso seja idêntica com a aplicada em Portugal. Esse é o mais barato e rápido dentre todos os demais: o prazo máximo é de 30 dias e custa 27,90 euros. No entanto, de acordo com o simulador, a maioria das profissões do Brasil exige os outros dois tipos de reconhecimento, o de nível e o específico.

No de nível, a avaliação é individual, sendo feita uma comparação com o ensino realizado na mesma profissão em Portugal. Com a mudança na lei em 2019, o procedimento se tornou um pouco mais ágil: agora, quando um curso já foi avaliado previamente, a universidade utiliza os mesmos dados apurados previamente sobre a instituição do candidato. Isso encurta o tempo de processamento do pedido. Por outro lado, requisições feitas por graduados de universidades ou cursos nunca antes avaliados podem levar mais tempo para serem finalizadas.

O site da DGES também possui um simulador em que a pessoa pode descobrir se o curso já passou por um reconhecimento anterior. Segundo as normas do governo, o prazo é de três meses, caso já exista uma avaliação anterior do mesmo tipo de diploma.

O terceiro tipo, chamado de específico, é o mais complexo de todos. De acordo com a Direção-Geral, é destinado, principalmente, para as profissões no ramo da saúde, como odontologia, medicina e psicologia. O valor também varia conforme a universidade. Na de Lisboa, por exemplo, o custo é de 550 euros.

Em alguns casos, é necessário que o candidato frequente aulas em Portugal, faça provas e/ou apresente artigos científicos para ter o diploma reconhecido. Segundo a DGES, o prazo máximo é de 90 dias. Embora esse seja o prazo oficial estipulado pelo órgão, diversos candidatos afirmam, por meio das redes sociais, ter levado mais de um ano para finalizados o pedido de validação do diploma brasileiro.

No ano passado, o governo luso anunciou, como parte do Plano de Combate ao Racismo, uma revisão da lei sobre o reconhecimento e equivalência de diplomas de ensino superior. No entanto, ainda não há uma data definida para a realização das mudanças.

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