Lisboa, Portugal.
Foram abertas, nesta segunda-feira (25), as inscrições para o “concurso nacional” que dá acesso ao ensino superior público em Portugal. Neste ano letivo, previsto para iniciar em setembro, são oferecidas 54.361 vagas, um aumento de 2,6% em relação ao concurso passado.
De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGE), os cidadãos de fora da União Europeia (UE), como os brasileiros, também podem concorrer às oportunidades. O requisito é que tenham completado, no dia 1º de janeiro de 2022, pelo menos dois anos de moradia ininterrupta em Portugal com Autorização de Residência (AR). Também podem participar aqueles que possuem o Estatuto de Igualdade e Direitos, um acordo entre os governos luso e brasileiro, concedido para quem possui uma AR válida.
Ainda é obrigatório ter um certificado de conclusão do ensino médio válido no país e ter realizado os exames nacionais, semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos dois anos. Como o processo é executado em etapas, também é necessário que o estudante tenha solicitado a senha de inscrição no mês de abril. Com esse número, é possível acessar o site da DGE e realizar a candidatura, que são exclusivamente digitais. No portal também consta um guia, com o passo-a-passo sobre o processo.
Alguns cursos e universidades possuem pré-requisitos específicos, que devem ser consultados diretamente nas instituições. Assim como no Enem, a aprovação ocorre por meio das notas, sendo exigidas notas de corte em alguns cursos, como Medicina.
As inscrições seguem até o dia 8 de agosto. Com as vagas que não forem preenchidas, é aberta a segunda fase, de 12 de setembro a 23 de setembro, seguida da terceira fase, de 7 de outubro a 11 de outubro com as últimas inscrições que sobrarem.
A diferença do ensino universitário público entre Portugal e Brasil é a cobrança de mensalidade, que varia conforme a instituição de ensino e o curso. No país luso, são chamadas de “propinas”, que tem o significado de “contribuição”. O curso de Direito da Universidade de Lisboa, por exemplo, custa 697,00 euros por ano, sendo possível dividir em 10 parcelas de 69.70 euros.
Para aqueles que ainda residem no Brasil e pretendem estudar em Portugal, o procedimento é diferente, sendo realizado um concurso especial, que ainda não foi divulgado neste ano. Cada universidade portuguesa, pública ou privada, pode destinar no máximo 30% das vagas para os chamados estudantes internacionais. O valor da mensalidade é mais alto para quem entra através dessa modalidade, podendo custar até quatro vezes mais, de acordo com a legislação portuguesa.
