Lisboa, Portugal.
Quem for de uma família de baixa renda vai receber uma bolsa de estudos automática ao entrar na universidade pública em Portugal. A medida, publicada no Diário da República (DRE) desta quinta-feira (4), entra em vigor no ano letivo que começa em setembro.
Terão direito ao auxílio todos os estudantes que sejam aprovados no atual concurso nacional, que está em andamento, pertencentes a famílias que já recebem apoios sociais do governo. Imigrantes com direito a frequentar as universidades públicas portuguesas e que sejam beneficiários dos programas podem solicitar a bolsa através do site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Os valores são calculados a partir de uma série de informações, como o número de integrantes da família. O valor inicial é de 871 euros, de acordo com o Regulamento das Bolsas de Estudo no âmbito da Ação Social no Ensino Superior. O governo disponibiliza um simulador online para o cálculo.
Serão abrangidos os calouros de famílias da 1º, 2º e 3º escala do Imposto de Renda, que recebem os menores rendimentos do país. Ou seja, se enquadram aqueles em que o total de valores recebidos por família vai de 3.102,40 euros até 9.307,20 euros anuais. No total, Portugal tem cinco escalas, chamadas de “escalões”, conforme os rendimentos de cada família e o número de pessoas que moram na casa.
O pedido da bolsa deve ser feito no ato de inscrição no processo que dá acesso ao ensino superior público do país. As inscrições estão abertas na primeira fase, até 8 de agosto. No entanto, o governo estendeu por mais 10 dias o prazo para a solicitação do benefício.
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Para os estudantes que residem longe da instituição de ensino que frequentam, o Ministério da Ciência criou um novo apoio social, no valor máximo de 250 euros, para auxiliar no deslocamento até o local. O governo também elevou de 872 euros para o máximo de 2.750 euros o valor das bolsas de estudo para estudantes de mestrado.
De acordo com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, o objetivo das medidas é “combater as desigualdades e reforçar os níveis de qualificação dos portugueses”. A meta do governo é que o país tenha 50% de diplomados na faixa etária dos 30 aos 34 anos até 2030.
Em Portugal, mesmo nas universidades públicas, os estudantes pagam mensalidade para estudar. No país luso, são chamadas de “propinas”, que tem o significado de “contribuição”. O curso de Direito da Universidade de Lisboa, por exemplo, custa 697,00 euros por ano, sendo possível dividir em 10 parcelas de 69,70 euros. No ano letivo de 2021/2022, foram aprovadas 78.999 bolsas das 102.388 solicitadas.
