Lisboa, Portugal.
Quando se mudou com a família para Portugal em abril deste ano, a brasileira Gabriela Santos tinha planos de matricular o filho na creche para encontrar um emprego. No entanto, a falta de vagas em Vila Nova de Famalicão, região Norte do país, se tornou um obstáculo. Devido à situação, enquanto o marido trabalha fora, a imigrante fica em casa cuidando da criança: “não temos condição de pagar uma babá”, explica a baiana.
Um anúncio do governo português realizado nesta segunda-feira (25) promete mudar a situação enfrentada por famílias como a de Gabriela. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança de Portugal confirmou que vai oferecer creches gratuitas para todas as crianças do país com idade entre três meses a três anos. De acordo com a medida, 100 mil vagas gratuitas serão ofertadas até 2024, incluindo as já existentes.
O plano será executado em duas fases. A partir do dia 1º de setembro deste ano, conforme confirmado ao Agora Europa, o Ministério vai converter 80 mil vagas pagas da rede pública em gratuitas. Na segunda fase do plano, serão criadas 20 mil novas vagas, também públicas e gratuitas, nos próximos dois anos; ampliando, portanto, o total para 100 mil. A data em que as novas vagas estarão disponíveis, no entanto, ainda não foi divulgada.
A dificuldade para encontrar vagas em creches, no entanto, não está restrita à cidade onde vive Gabriela. Marina*, que mora na região metropolitana do Porto, também não conseguiu matricular a filha de três anos em uma creche pública. A brasileira relata ter realizado sucessivas tentativas, mas lamenta ter perdido uma vaga que, segundo ela, foi destinada a uma criança portuguesa. Devido à situação, a imigrante precisou optar por uma escolha particular, arcando com o custo de 250 euros mensais para poder trabalhar meio período: “Eu praticamente trabalho pra pagar a escolinha da minha filha”, relata Marina.
De acordo com os dados mais recentes publicados pela plataforma Pordata, em 2021, Portugal conta com 3.485 creches no país, reunindo 68.533 alunos e alunas. A Provedoria de Justiça afirmou ao Agora Europa que não foram realizadas, neste ano, denúncias relacionadas com a falta de vagas em creches no país.
Em Portugal, são aceitas crianças dos três meses aos três anos, não sendo obrigatória a frequência nesta faixa-etária. A última ampliação de vagas anunciada pelo governo foi em julho do ano passado, quando foram criadas 760 novas inscrições na Área Metropolitana de Lisboa (ALM). No plano do atual governo consta a criação de 20 mil vagas, no entanto, sem mencionar datas.
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No país, mesmo as creches consideradas públicas são pagas mensalmente, com um custo que varia conforme o salário de cada família, calculado a partir da declaração do Imposto de Renda. Os valores cobrem as refeições, as chamadas “atividades de animação socioeducativa” e outras despesas. É obrigatório que os locais funcionem, pelo menos, oito horas por dia.
A gratuidade será destinada para quem estiver matriculado nas instituições públicas, independente do rendimento do salário dos pais. Segundo o Ministério, o custo que era pago pelas famílias será custeado pelo Estado a partir de setembro. O governo estima que o valor será de 460 euros por criança.
A Associação das Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular vê com bons olhos a proposta, mas garante que as medidas não são suficientes para suprir a falta de vagas pelo país: “Se houvesse um acordo conosco, como já propomos, seria muito mais abrangente”, explica Suzana Baptista, presidente da associação.
Em entrevista ao Agora Europa, a dirigente diz que “muitas crianças vão continuar de fora”. Ainda segundo Suzana, apesar de Lisboa e Porto concentrarem a maior dificuldade de vagas, cidades do interior também enfrentam o mesmo problema.
*O nome foi alterado a pedido da entrevistada
