Lisboa, Portugal.
Responsáveis por crianças e adolescentes que frequentam escolas públicas em Portugal têm direito a solicitar apostilas escolares gratuitas para o próximo ano letivo. O prazo para o pedido teve início nesta terça-feira (2) para os estudantes do 1º ciclo – do 1º ao 4 º ano -, do 8º ano e do 11º ano.
Todos que estão matriculados nas instituições de ensino públicas podem solicitar os livros didáticos gratuitamente. No caso dos estudantes do 11º ano, por exemplo, o auxílio representa uma economia de 196 euros, contando as apostilas de disciplinas obrigatórias. O preço de cada livro, chamados em Portugal de “Manuais Escolares”, é regulado pelo governo, que estabelece um preço teto máximo no valor da venda de cada apostila, que é separada por disciplinas.
A solicitação deve ser realizada pelos chamados “encarregados de educação”, que podem ser as mães, pais ou tutores legais, com o Número de Identificação Fiscal (NIF), documento equivalente ao CPF do Brasil. O pedido precisa ser feito no site “Manuais Escolares” ou através do aplicativo “Edu Rede Escolar”.
Ao realizar o cadastro, o interessado ganha um vale, que deve ser utilizado para ir até uma livraria parceira da iniciativa para retirada do material. De acordo com o governo, no ano letivo de 2021/2022, foram emitidos 6,147 milhões de apostilas.
A exigência é que, no fim do ano letivo, a apostila seja devolvida à escola frequentada para que seja reutilizada por outro estudante no ano seguinte. A única exceção é para o 1º ciclo, que não precisa ser retornado e pode ficar com o estudante.
Segundo o Ministério da Educação, neste ano, foram reaproveitadas 2,3 milhões de apostilas do ano letivo passado, o que corresponde a 65% dos manuais. O governo explica que a taxa só não é maior porque os materiais do 1º ao 4º ano não precisam ser devolvidos. A cada edição, a entrega ao novo aluno é aleatória, ou seja, pode receber um kit novo ou um que foi usado no ano letivo anterior.
Para a solicitação das apostilas gratuitas aos estudantes do 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12.º ano o prazo começa no dia 9 de agosto. O procedimento é o mesmo das demais séries.
Encomendas
Desde o mês de julho, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (Apel), alerta que os responsáveis devem fazer as encomendas dos livros escolares o quanto antes: “Será a melhor garantia de um bom arranque [início] do próximo ano letivo, numa altura em que se verifica uma grande escassez de matérias-primas e o aumento elevadíssimo dos custos de produção”, destaca a associação.
No caso de quem vai comprar os materiais, as encomendas podem ser feitas diretamente nas livrarias em todo o território. Algumas empresas oferecem programas de descontos e condições especiais para a venda.
O ano letivo em Portugal começa entre os dias 13 a 16 de setembro, com pausa a partir do dia 16 de dezembro e retorno no dia 3 de janeiro. O país tem mais de 1,5 milhão de estudantes nas escolas do país.
