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Portugal: após agressões, brasileiros reivindicam mais segurança em escolas

Por meio de uma carta entregue ao Ministério da Educação de Portugal, nesta sexta-feira (25), seis associações de imigrantes reivindicaram mais segurança nas escolas do país. O movimento ocorre após relatos de agressões a estudantes brasileiros em pelo menos…

Documento foi entregue nesta sexta-feira (25). Foto: Reprodução/Facebook


Por meio de uma carta entregue ao Ministério da Educação de Portugal, nesta sexta-feira (25), seis associações de imigrantes reivindicaram mais segurança nas escolas do país. O movimento ocorre após relatos de agressões a estudantes brasileiros em pelo menos três escolas portuguesas terem sido denunciados às entidades.

Chamado de “Manifesto por uma Educação Não-Violenta”, o documento, enviado também à Direção Geral de Educação portuguesa, pede que seja “construída uma solução conjunta através do diálogo”. Segundo a brasileira Elisangela Rocha, representante do coletivo Andorinha, foi solicitado um encontro com as autoridades de educação. O objetivo é que seja aberto “um canal de diálogo” para falar do assunto.

Uma das sugestões dos imigrantes é para que os canais de denúncia sejam “melhor publicizados” e “menos burocráticos”. De acordo com Elisangela, os coletivos têm recebido denúncias de que “muitas violências além da xenofobia existem no contexto escolar”, mas há muita dificuldade para denunciá-las. 

Brasileira foi espancada no pátio da escola e recebeu ameaças 

No início de fevereiro, uma aluna brasileira de 11 anos, estudante na cidade de Entroncamento, a 100km de Lisboa, foi espancada no pátio da escola. O vídeo da agressão viralizou nas redes sociais e chamou atenção por nenhum responsável intervir na briga.

A agressão física, porém, não foi um fato isolado, mas deu sequência a outros episódios de violência verbal e psicológica sofridos pela brasileira desde que se mudou para Portugal, em 2018. “Não foi a primeira vez, já tinha feito denúncias na escola por outras situações com a minha filha”, conta Antônia Melo, mãe da criança, em conversa com o Agora Europa.  

A estudante já havia recebido, no recesso de Natal, mensagens ameaçadoras por meio de um aplicativo. “A turma toda te odeia, todos queremos que morras”,  “mata-te” e “ninguém te ama”, disseram os colegas.

Sentadas no sofá do apartamento onde vivem, mãe e filha relatam que enfrentam a situação juntas: “Eu sinto que ela não está segura na escola”, desabafa a imigrante, que tenta, desde o episódio, transferir a aluna para outra instituição pública de ensino. A aluna segue de atestado médico desde a briga. 

Mãe contratou uma advogada para tentar transferir a filha para uma escola que considera mais segura. Foto: Amanda Lima / Agora Europa

A transferência, no entanto, ainda não teve sucesso. O processo é burocrático e depende de ter vagas: “Eu estou tentando transferi-la pra uma escola onde ela já tem conhecidos, será um ambiente melhor”, relata Antônia. Diante da dificuldade na transferência, ela contratou uma advogada que está auxiliando no processo. 

Antônia reconhece que existe xenofobia, já que a filha ouviu a frase “volta pra tua terra” na escola, mas acredita que outros fatores também estejam envolvidos: “Eu acho que é um problema social, não é normal que as crianças e adolescentes sejam assim tão raivosas”, explica a brasileira. A imigrante diz também se preocupar com a aluna agressora e acredita que uma possível expulsão da escola não seja a melhor saída.

Em resposta ao Agora Europa, a direção do Agrupamento de Escolas do Entroncamento disse que “o processo encontra-se concluído com as medidas disciplinares atribuídas”. No entanto, a escola não retornou ao novo pedido da reportagem sobre quais medidas foram aplicadas. A mãe da aluna agredida relatou não ter sido foi informada formalmente sobre o desfecho do caso, que também está sendo investigado pela polícia.

“Há dois anos ele sofre violência na escola”

Outro episódio de violência contra um estudante brasileiro foi registrado em São Bartolomeu de Messines, na região sul do país. Um aluno de oito anos foi agredido por um colega no parquinho da escola no final de janeiro. Fotos tiradas pela mãe do aluno mostram as marcas da agressão: “Meu filho está muito abalado, há dois anos ele sofre violência na escola”, conta Cida Cordeiro, em entrevista ao Agora Europa.

Segundo a brasileira, que mora em Portugal há mais de dois anos, além de ser agredido, o filho ouve frases xenófobas de colegas: “Dizem que não suportam a voz dele”, desabafa a imigrante. A criança passou por perícia médica e o caso está sob investigação policial.

Conforme Cida, as situações causaram grande impacto na saúde mental do filho: “Ele tem pesadelos terríveis, muita insegurança e baixa autoestima”, relata a brasileira. A imigrante buscou apoio em uma associação local, que está prestando apoio psicológico à criança.

Com relação à escola, a mãe destaca que, após insistir, foi realizada uma reunião com professores e a mãe do aluno agressor: “Mas eu saí de lá ainda mais humilhada, nem me deixavam falar”, pontua Cida. A reportagem tentou diversos contatos com a instituição, mas não obteve nenhum retorno.

A brasileira disse ao Agora Europa, nesta sexta-feira (25), que não sabia do manifesto entregue às autoridades portuguesas, mas saudou a iniciativa: “Eu sei que meu caso não é o único e precisamos achar uma maneira de sermos ouvidas”, destaca a imigrante. “Somos mães e nos preocupamos com a segurança e o bem estar das nossas crianças”, ressalta a brasileira. 

“Várias motivações por trás da violência”

Para a psicóloga Mariana Magalhães, que investiga a violência nas escolas, as agressões em contexto escolar podem ter muitas motivações, entre elas, a xenofobia: “Estas motivações têm por base estereótipos, possivelmente associados a questões de nacionalidade, sexo, idade, identidade de gênero, orientação sexual, entre outros. Por sua vez, estes estereótipos levam frequentemente a atos discriminatórios e violentos”, ressalta a especialista.

Mariana explicou que houve um investimento realizado pelo governo português, além de outras organizações não-governamentais, na formação de professores, funcionários das escolas e de estudantes, mas que ainda “há muito trabalho a ser feito”. A profissional chamou atenção ainda para o baixo número de psicólogos existentes para atender as demandas nas escolas.

Para a especialista, é “fundamental” que as escolas façam uma monitorização e acompanhamento da integração de crianças estrangeiras no país. A avaliação é que essa medida não só é importante para integrar os estudantes em grupo, mas também a nível curricular.

O último relatório do programa “Escola Segura”, realizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), com dados de 2020 e 2021, indica que foram registradas 3.067 ocorrências nas instituições de ensino. Destas, 1.782 são ocorrências criminais. O documento aponta que a maioria dos registros são de “injúrias corporais” e ameaças.

Em resposta ao Agora Europa sobre os casos de agressão e a entrega do documento por parte das associações, o Ministério da Educação informou que “tem conferido um lugar central à educação para valores de respeito pelos direitos humanos”. As autoridades pontuaram que o tema está “expresso nos documentos curriculares” e que está em atuação o programa “Escola Sem Bullying|Escola Sem Violência”, com orientação sobre como agir nestes casos.

Portugal não possui nenhum relatório oficial sobre xenofobia no ambiente escolar. Já o último documento do Parlamento português sobre “Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal”, de 2019, não traz estatísticas sobre o assunto.

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