Lisboa, Portugal.
Consumir cannabis pelas ruas do Centro de Amsterdã, na Holanda, se tornou ilegal. A partir desta quinta-feira (25), as autoridades municipais passam a aplicar multa de até 100 euros para quem descumprir a nova regra. A determinação é válida tanto para residentes quanto turistas no famoso Red Light District (Distrito da Luz Vermelha, em tradução livre), a área de Nieuwmarkt e a Praça Dam. O consumo de álcool já era proibido na maior parte da cidade.
A medida faz parte de uma série de mudanças na Capital holandesa, conhecida pela vida noturna e visitantes em busca de diversão. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, Amsterdã é “livre e aberta”, mas “nos últimos anos essa liberdade veio sob pressão e foi explorada para fins comerciais”. O governo destacou que a cidade muitas vezes é vendida como “um lugar onde tudo é permitido”, mas que na realidade “visitantes e moradores são livres para serem quem quiserem, e devem ter opiniões e escolhas respeitadas”.
Com a nova legislação, a administração municipal pretende melhorar a “habitabilidade” das áreas centrais, combatendo o chamado ‘nuisance tourism’ (turismo incômodo, em tradução literal). O tema vem sendo discutido desde 2021. Para isso, serão aplicadas multas quando houver a identificação de “comportamento inaceitável”. A legislação prevê multa de 150 euros para quem urinar em público, jogar lixo no chão ou poluição sonora, e de 100 euros em caso de altos níveis de embriaguez.
“Aborrecimento causado por sujeira e lixo, urinar em espaços públicos ou muito barulho é uma monstruosidade para todos, e queremos muito mudar isso”, declarou a prefeitura ao lançar o plano em maio. A iniciativa passou por uma consulta pública e também por aprovação dos vereadores.
Além da proibição do uso de maconha nas ruas, outras ações já estão em vigor gradualmente. Em fevereiro, foi determinado que os bares e casas noturnas deveriam fechar às 2h da madrugada nas sextas e sábados. As casas de prostituição também passaram a encerrar as atividades às 3h e não mais às 6h.
Campanha contra turistas britânicos
No final de março, foi lançada a campanha “Stay Away” (Fique Longe, em tradução livre) que tem como público-alvo “turistas britânicos de 18 a 35 anos” que “querem se soltar” sem pensar nas consequências do uso exagerado de álcool e drogas. Uma das medidas foi a criação de anúncios online ao pesquisar termos como “despedida de solteiro” ou “hotel barato” em Amsterdã.
As propagandas reforçam quais são as multas previstas em caso de descumprimento das regras do país, além de alertas para danos à saúde associados ao consumo de certas substâncias. As autoridades municipais avaliam adicionar outras nacionalidades na lista de “visitantes potencialmente incômodos”.
Segundo o secretário municipal de Assuntos Econômicos, Sofyan Mbarki, os visitantes “continuam sendo bem-vindos”, mas devem se comportar: “Se eles se comportarem mal e causarem incômodo, nós, como cidade, dizemos: melhor não, fique longe”, destaca.
Também estão em discussão outras ações como limitação de cruzeiros fluviais e diálogo com organizadores de despedidas de solteiro. O objetivo é analisar maneiras de “diminuir o turismo incômodo”.
Coffee shops
Os cafés onde é possível fumar maconha continuam com as mesmas regras. Só podem acessar os locais pessoas com mais de 18 anos, mediante verificação de um documento com foto. A venda é autorizada, mas o limite para cada cliente é de 5 gramas.
A administração também reforçou a sinalização para as novas regras e as orientações aos turistas com a instalação de placas informativas. Determinadas áreas também possuem “anfitriões”, que guiam os visitantes e informam sobre as condutas permitidas e as proibidas.
A Prefeitura também reforça que, com a exceção da cannabis em locais autorizados, o uso de drogas é ilegal no país. O governo destaca ainda que todos são bem-vindos a visitar o Red Light District, mas é proibido fotografar as profissionais do sexo. Além disso, não é permitido fazer sexo com menores de 21 anos. As autoridades orientam a denunciar anônimamente o trabalho sexual ilegal e forçado. A denúncia pode ser feita através do telefone +31 343 578 844.
