Jornalista
A proibição de voos domésticos entre cidades francesas onde o transporte de trem leva no máximo duas horas e meia entra em vigor nesta quarta-feira (24), após um longo período de debates no país. A medida afeta as rotas entre Paris-Orly e Bordeaux, Nantes e Lyon. O decreto determinando o banimento foi publicado no Jornal Oficial da França ontem (23).
Além da determinação máxima de tempo de viagem, a nova regra prevê que “o modo de transporte ferroviário ofereça um serviço alternativo satisfatório”. Com isso, é necessário que hajam estações atendendo as mesmas cidades que os aeroportos, com trens de alta velocidade, e sem a necessidade de mudar de veículo. As viagens devem ser disponibilizadas várias vezes ao dia e em horários satisfatórios, permitindo a possibilidade de ficar na cidade por no mínimo oito horas em casos de ida e volta no mesmo dia. De acordo com o governo, o objetivo é não “penalizar excessivamente os passageiros, seja qual for o motivo da viagem”.
A decisão de banir voos de curta distância está prevista no Código de Transportes desde o dia 22 de agosto de 2021 como parte das ações de combate às mudanças climáticas. A medida também passou por um acordo com a Comissão Europeia. Além disso, o decreto que regulamenta a legislação foi publicado considerando observações feitas durante uma consulta pública realizada entre os dias 9 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
A publicação do decreto foi celebrada pelo ministro dos Transportes, Clément Beaune, por ser a última etapa para que a medida se torne eficaz: “Enquanto lutamos incansavelmente pela descarbonização dos nossos estilos de vida, como justificar a utilização do avião entre as grandes cidades que beneficiam de ligações ferroviárias regulares, rápidas e eficientes?”, questionou Beaune.
Para o ministro, esse é um passo importante na redução das emissões de gases que geram o efeito estufa, considerando que o transporte ainda corresponde a 30% das emissões. A decisão, no entanto, dividiu opiniões, com a medida sendo criticada por associações ligadas à aviação e companhias aéreas. Já a associação de Transporte e Meio Ambiente (Transport & Environment, nome em inglês) pontuou que outras medidas poderiam ser mais efetivas: “Um bom começo seria exigir combustíveis de emissão zero em voos de curta distância até o final desta década e, em seguida, expandir essa meta para cumprir a promessa da Airbus de aeronaves de emissão zero em voos de média distância até 2035”, escreveu o diretor de aviação Andrew Murphy em 2021.
O decreto vai ficar em vigor por um período de três anos. Uma revisão do impacto das proibições desses voos será feita em 24 meses, com o objetivo de renovar a medida por mais três anos de acordo com a regulamentação europeia.
Voos de Paris-Charles de Gaulle não foram afetados
Enquanto três trechos com operação no aeroporto Paris-Orly foram banidos, as ligações entre Paris-Charles de Gaulle e Bordeaux e Nantes, por outro lado, seguem inalteradas. De acordo com o governo, o tempo de viagem por meio de trem entre esses aeroportos é superior a duas horas e meia, sendo necessárias de três a três horas e meia de deslocamento.
Os voos entre Paris-Charles de Gaulle e Rennes e Lyon também não foram incluídos na proibição, assim como Lyon e Marselha. A justificativa é que, mesmo que as viagens de trem possam oferecer tempos de deslocamento inferiores a duas horas e trinta, não há frequência suficiente no transporte ferroviário. Os horários também não são considerados satisfatórios já que não há possibilidade de viajar bem cedo ou tarde da noite. De acordo com o governo, no futuro, uma melhoria nesses serviços ferroviários pode permitir interdições aéreas mais amplas.