Lisboa, Portugal.
O governo alemão pretende criar um visto para procura de trabalho como parte da nova lei de imigração que está em debate no país. Com validade de um ano, a medida prevê que cidadãos de fora da União Europeia (UE), como é o caso de brasileiros, possam procurar uma ocupação profissional parcial ou experimental em território germânico. Os detalhes sobre a nova legislação, que está sendo criada com o objetivo de sanar a falta de mão de obra na Alemanha, foram apresentados nesta quarta-feira (30).
De acordo com o Ministério do Trabalho, para facilitar a absorção de imigrantes no mercado laboral, serão utilizados critérios como qualificação e experiências profissionais, conhecimento de idiomas, idade e ligação com a Alemanha. Essa medida faz parte do chamado “pilar potencial”, que é um dos elementos a serem considerados na nova lei.
Outro pilar que faz parte da estratégia governamental para atração da mão de obra imigrante é o da “experiência”. O governo vai permitir que profissionais com diploma universitário estrangeiro não reconhecido no país possam atuar na área de formação. Com a mudança, o processo de validação do diploma será realizado quando o profissional já estiver em território alemão. Atualmente, a validação tem que ser feita antes da chegada no país.
O terceiro pilar é destinado aos “trabalhadores qualificados”, como são chamados pelo governo os profissionais que possuem um diploma reconhecido no país. De acordo com a flexibilização, a ideia é que esses profissionais possam atuar em “todas as atividades qualificadas”. Por exemplo, um mecânico terá autorização para trabalhar na área de logística industrial.
Nesse caso, essa autorização de imigração continuará sendo concedida através do “Blue Card”, destinado aos profissionais considerados “altamente qualificados”. A mudança será na diminuição do salário exigido para obtenção do cartão, com objetivo de atrair mais trabalhadores, especialmente os jovens. No entanto, o governo reforça que será mantido um valor mínimo para que condições justas de trabalho sejam mantidas.
Segundo Bettina Stark-Watzinger, ministra da Educação e Pesquisa, a escassez de mão de obra na Alemanha “é um dos maiores desafios” que o país enfrenta: “Precisamos urgentemente de mais mentes e mãos brilhantes, também do exterior, para crescimento e prosperidade”, avalia a titular da pasta.
No mesmo sentido, o ministro de Assuntos Econômicos, Robert Habeck, afirma que a situação é um “obstáculo para o desenvolvimento da Alemanha”. Ainda segundo Habeck, o objetivo do governo é ter uma proposta “atraente”, uma vez que existe uma disputa por mão de obra no mercado.
“Lei de imigração mais moderna da Europa”
Hubertus Heil, ministro do Trabalho, ressalta a ambição do governo: criar “a lei de imigração mais moderna da Europa”. Também faz parte da estratégia alemã “digitalizar e agilizar” os processos dos documentos e aprovação dos vistos.
O governo também está comprometido em flexibilizar os procedimentos de reagrupamento familiar, para que os profissionais possam imigrar acompanhados da família: “A imigração está se tornando mais familiar para que não apenas os trabalhadores qualificados, mas também suas famílias se sintam bem-vindas na Alemanha”, pontua o Ministério do Trabalho.
As propostas foram baseadas em estudo encomendado pelo governo alemão, que analisou todas as áreas de trabalho no país. Dos 140 setores, apenas seis devem ter excedente de mão de obra. O maior grupo é o do comércio, que deve ter vagas reduzidas devido ao crescimento do comércio online. Nas demais áreas, os pesquisadores encontraram indícios de falta de profissionais até o ano de 2026.
A nova legislação precisa passar pelo Parlamento alemão, no entanto, o governo destaca que já possui um acordo de coalizão para que a proposta seja aprovada na Câmara e Senado. Com isso, porém, ainda não há uma data exata para as mudanças sejam aplicadas, mas as autoridades destacaram que há interesse de colocar a nova lei de imigração em prática “o mais rápido possível”.
De acordo com o último censo, relativo ao mês de dezembro de 2021, dos 83,2 milhões de residentes na Alemanha, 10,9 milhões são estrangeiros. O número de imigrantes aumentou de 12,7% para 13,1% na comparação com 2020, com acréscimo de 308 mil pessoas de nacionalidade estrangeira que passaram a viver no território alemão.
