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Portugal aprova extinção do SEF para criar nova agência de imigração
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Portugal aprova extinção do SEF para criar nova agência de imigração

A mudança no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) discutida desde o fim do ano passado em Portugal teve um passo decisivo nesta sexta-feira (22). O Parlamento aprovou, em última votação, o fim do Órgão e a criação de uma nova agência governamental, chamada de Agência Portuguesa para Migrações e Asilo (APMA), que será responsável pelas políticas de imigração no país, atualmente sob a tutela do SEF. Agora, o governo terá o prazo de 60 dias para apresentar as atribuições específicas da nova agência. Pelo texto aprovado, já está confirmado que a APMA será responsável por “regularizar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, emitir pareceres sobre os pedidos de vistos, de asilo e instalação de refugiados”. A lei garante que, até a finalização do pr...
Governo de Portugal reduz imposto de combustíveis para baixar preços
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Governo de Portugal reduz imposto de combustíveis para baixar preços

O Governo de Portugal decidiu reduzir os imposto sobre os combustíveis, com objetivo de diminuir o preço final aos consumidores. O anúncio foi realizado na noite desta sexta-feira (15) pelo Ministério das Finanças.  A redução será de um centavo de euro no imposto da gasolina e dois centavos no imposto do óleo diesel, conforme comunicado oficial. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, declarou que espera que, com a medida, as operadoras diminuam o preço aos consumidores. Segundo o governo, a intervenção ocorre após um aumento “extraordinário” nos valores dos produtos e que causa debate em diversos setores econômicos do país. Segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia, somente neste ano, ocorreram mais de 40 aumentos no preço dos combustív...
Portugal: operação flagra brasileiros irregulares e ordena que deixem o país
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Portugal: operação flagra brasileiros irregulares e ordena que deixem o país

Cinco brasileiros, que residem ilegalmente em Portugal, foram flagrados por uma operação de fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), realizada na madrugada desta sexta-feira (15) em casas noturnas de cinco cidades do Centro do país. Após as abordagens, o grupo foi intimado a deixar o país em, no máximo, 20 dias, conforme define a legislação portuguesa.  A ação fiscalizou cerca de 100 pessoas. A operação, chamada de “Aedos”, foi realizada para “verificar as condições de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros em Portugal”. Além dos cinco brasileiros que foram intimados a deixarem o país, também foram localizadas três imigrantes com contratos de trabalho falsos. Todos os notificados poderão recorrer da determinação do SEF. De acordo com o órgão de imig...
Companhias áreas reforçam oferta de voos entre Brasil e Portugal
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Companhias áreas reforçam oferta de voos entre Brasil e Portugal

Brasileiros já podem viajar a turismo para Portugal. Foto: Canva Com a reabertura das fronteiras de Portugal para turistas brasileiros, as companhias áreas já programam um reforço na oferta de voos entre os dois países nas próximas semanas. Atualmente, três empresas realizam viagens diretas saindo do Brasil com destino às terras lusas. A Latam confirmou ao Agora Europa que irá aumentar de quatro para seis a oferta de voos semanais com origem em São Paulo. A ampliação será válida a partir de novembro. Ainda de acordo com a companhia, as viagens voltarão a ser diárias a partir de dezembro deste ano, como ocorria antes da pandemia de Covid-19. De acordo com Diogo Elias, diretor de vendas e marketing da Latam, Portugal está entre os países mais procurados pelos clientes: "Muitos...
Turismo: saiba o que os brasileiros precisam para entrar em Portugal
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Turismo: saiba o que os brasileiros precisam para entrar em Portugal

Passageiros do Brasil podem entrar em Portugal, vacinados ou não. Foto: Canva A partir desta quarta-feira (1°), turistas do Brasil podem voltar a viajar para Portugal. A autorização foi publicada recentemente no Diário da República (DRE) luso. Em resposta ao Agora Europa, o Ministério da Administração Interna esclareceu as regras de entrada no país. As viagens não essenciais estão liberadas a todos os residentes do Brasil, estejam vacinados ou não. Diferente de outros países europeus, como França e Alemanha, Portugal não impôs a imunização como um requisito obrigatório de viagem aos turistas. No entanto, os viajantes acima dos 12 anos precisam apresentar um teste negativo antes do embarque. Segundo o governo, são aceitos dois tipos de exames: o PCR, realizado nas 72 horas antes d...
Portugal propõe lei que vai facilitar imigração de brasileiros
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Portugal propõe lei que vai facilitar imigração de brasileiros

Portugal já é um dos destinos mais procurados por brasileiros interessados em morar fora do país. Foto: Canva Uma proposta de lei para colocar em vigor um acordo assinado entre os países de língua portuguesa que prevê facilitar a imigração será enviada pelo governo português ao Parlamento. O acordo prevê a criação de novos tipos de vistos específicos para cidadãos dos países que fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil. A confirmação foi feita pelo Ministério de Negócios Estrangeiros ao Agora Europa e, segundo as autoridades, a proposta será enviada “no início da próxima sessão legislativa, em setembro”. O governo luso, no entanto, ainda não divulgou detalhes sobre quais partes do Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Po...
Portugal vai retomar atendimento sem marcação nas Lojas do Cidadão
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Portugal vai retomar atendimento sem marcação nas Lojas do Cidadão

O atendimento, sem marcação prévia, nas Lojas do Cidadão (um centro de serviços públicos e privados aberto à população) será retomado no mês de setembro em Portugal. O governo publicou, nesta quarta-feira (18), as regras para retomada do serviço que dispensa o agendamento, atualmente obrigatório por causa da pandemia de Covid-19. Conforme o documento, que consta em Diário da República (DRE), “deve ser assegurado agendamento oportuno” para as pessoas que não conseguirem ser atendidas. Como o governo espera um grande volume de pessoas, após mais de um ano com atendimento parcial, alguns serviços podem continuar sendo marcados previamente. Segundo as novas regras, as lojas que possuem mais de um posto devem organizar dois tipos de atendimento: um com agendamento prévio e outro para as...
Covid-19: Portugal inicia agendamento para vacinar adolescentes
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Covid-19: Portugal inicia agendamento para vacinar adolescentes

Após diversas discussões, Portugal irá começar a vacinar adolescentes de 12 a 15 anos. O agendamento para a faixa etária iniciou nesta quinta-feira (12). De acordo com comunicado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o cadastro ficará disponível até sábado (14). Neste período, o agendamento da vacina é exclusivo para a faixa dos 12 aos 15 anos. O grupo será vacinado nos dois próximos finais de semana, nos dias 21, 22, 28 e 29 de agosto. A segunda dose está marcada para o segundo e terceiro finais de semana de setembro, adianta a força tarefa de vacinação. Já o próximo sábado (14) e domingo (15), a imunização será reservada aos jovens de 16 e 17 anos. O governo anunciou maior celeridade na proteção dos estudantes para o início do ano letivo presencial, em setembro. Mudança na recome...
Portugal propõe simplificar vistos para estudantes estrangeiros em 2022
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Portugal propõe simplificar vistos para estudantes estrangeiros em 2022

Brasileiros lideram o ranking de estudantes internacionais em Portugal. Foto: Canva Portugal pretende simplificar, em 2022, a emissão de vistos para estudantes estrangeiros. A proposta, que consta no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, pode beneficiar brasileiros, a maior comunidade estrangeira nas universidades portuguesas. O documento, já aprovado, foi publicado em Diário da República desta quarta-feira (28). O governo irá criar um grupo de trabalho que terá a missão de “analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e pesquisadores nacionais de países terceiros”. Ainda segundo o texto oficial, a medida ocorre porque foram identificadas dificuldades dos estud...
Toque de recolher atinge 40% dos municípios em Portugal
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Toque de recolher atinge 40% dos municípios em Portugal

As medidas de restrição mais rígidas para conter a pandemia de Covid-19 em Portugal já atingem 40% dos municípios localizados no território continental. Nesta sexta-feira (23), mais 26 cidades portugueses entraram para a lista de risco elevado ou muito elevado de contaminação por coronavírus. No total, 116 dos 278 municípios do país estão sob rigorosas medidas restritivas. Assim, fica obrigatório o toque de recolher entre as 23h e às 6h nestas localidades. Além disso, quem deseja frequentar a área interna de restaurantes no final de semana precisa apresentar um certificado de vacinação ou teste com resultado negativo para Covid-19. Outras 29 cidades portuguesas entraram em alerta, o que significa que, se o número de casos de coronavírus continuar aumentando, as localidades podem...