Investigação derruba primeiro-ministro de Portugal


Alvo de uma investigação da Procuradoria-Geral da República de Portugal, o até então primeiro-ministro do país, António Costa (Partido Socialista), renunciou ao cargo na tarde desta terça-feira (7). Por meio de nota, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ter aceitado o pedido de Costa. No comunicado, Rebelo também convocou os partidos políticos com representação na Assembleia da República e o Conselho do Estado para um encontro, na próxima quinta (9), no Palácio Belém, em Lisboa.

A investigação, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), também mira “o chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade”, todos com mandado de prisão.O inquérito envolveu uma série de buscas por documentos e provas relacionadas a suspeitas de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, e tráfico de influência.

As operações, segundo o Ministério Público luso, abrangem 17 buscas domiciliárias, cinco em escritórios de advocacia, e 20 não domiciliárias, incluindo espaços do gabinete do primeiro-ministro, três ministérios, a Câmara Municipal de Sines e diversas entidades públicas e privadas. Entre os pontos centrais da investigação, estão as concessões de exploração de lítio, um projeto de produção de energia a base de hidrogênio e a construção de um “data center” em Sines. A investigação, no entanto, ganhou outra dimensão com a descoberta de que o nome do primeiro-ministro foi usado para desbloquear procedimentos, o que será analisado em inquérito autônomo no Supremo Tribunal de Justiça.

Também foram emitidos mandados de detenção para o chefe de gabinete do primeiro-ministro, o presidente da Câmara Municipal de Sines, dois administradores da “Start Campus” e um advogado consultor da empresa. Os detidos serão submetidos a interrogatório judicial para determinação das medidas de coação. Além disso, outros suspeitos foram constituídos arguidos, incluindo o ministro das Infraestruturas e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.

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