Custo de vida: Portugal zera imposto para alimentos essenciais

Andar pelas prateleiras dos supermercados de Portugal se tornou um momento de descoberta semanal. O motivo, no entanto, deixou de ser para encontrar diferentes produtos em um novo país. Desde o ano passado, a professora Liana de Oliveira Wagner, natural de Santa Catarina, notou que os valores dos itens que fazem parte das compras do dia a dia dobraram, e os centavos continuam subindo todas as semanas: “antigamente, com 300 euros tu fazia compra pro mês. Hoje, tu gasta 600 [euros]”, desabafa a brasileira residente em território português há mais de cinco anos.

Em uma medida para conter o aumento dos preços em Portugal, o governo decidiu remover temporariamente a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em alimentos essenciais. O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo com um pedido de “prioridade e urgência”, foi aprovado pelo Parlamento português na última semana e publicado no Diário da República (DRE) nesta sexta-feira (14), após ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

A legislação prevê taxa zero do imposto sobre produtos comercializados no país, como arroz, feijão, leite e ovos (veja a lista completa abaixo). O tributo atual sobre esses itens faz parte do conjunto de “Taxa reduzida de IVA” e corresponde a 6% no Continente português, 5% na Região Autônoma da Madeira e 4% no Arquipélago dos Açores. Os estabelecimentos terão o prazo máximo de 15 dias para se adequar à mudança. O percentual deixará de ser cobrado por um período de seis meses.

De acordo com o governo português, o país enfrenta um aumento no custo de vida devido à crise global de energia, seca, além da Guerra na Ucrânia: “traduzindo-se, em particular, na ruptura das cadeias de abastecimento”. Com o aumento significativo da taxa de inflação no território europeu, a administração pública avalia que há um impacto significativo no “poder de compra das famílias residentes em Portugal, em especial na aquisição de produtos alimentares”, o que fez com que a medida de redução de impostos tenha sido adotada.

A brasileira Liana de Oliveira Wagner relembra que quando se mudou para Portugal com o marido e dois filhos, em setembro de 2017, a estabilidade dos preços chamava atenção da família: “não mudava, o preço era exatamente o mesmo que a gente pagava três anos depois”. Natural de Criciúma, a professora diz conta que, no entanto, após o fim da pandemia e o início da guerra, os valores trocaram de forma repentina: “Por exemplo, o arroz, a gente pagava € 0,79 e agora paga € 1,19. A carne, então, nem se fala. Eu pagava € 4,99 e, hoje, tá € 9,99. Foi o dobro do preço e isso impactou muito porque o salário não acompanhou”, explica Liana.

A mudança fez com que a família mudasse o estilo de fazer compras. Antes, Liana comprava produtos de marcas mais conhecidas, mas hoje opta pelos de “marca branca”, ou seja, produzidos pelas próprias redes de supermercado, que geralmente oferecem valores mais baixos. A alimentação da família também mudou: “muita coisa eu tive que me adaptar ou deixar de ter. Substituir a carne vermelha, por exemplo, por outros tipos de carne”, conta a catarinense.

Os valores de outros produtos, como aluguel, combustível, gás e energia elétrica também aumentaram e causaram impacto na vida da família: “Então, hoje, além da gente não dar conta, a gente tem que ter uma outra fonte de renda”, relata a brasileira. Liana conta que, no ano passado, conseguiu um novo emprego e atualmente trabalha em dois locais: “eu faço dois part-time (meio período) para pagar as contas, sobreviver mesmo”, desabafa.

A expectativa da brasileira é de que o governo implemente mudanças no IVA de outros produtos, como água e energia, pois com a inflação, Liana não espera uma mudança significativa nos valores dos itens em supermercados.

Veja os produtos isentos de IVA

– Cereais e derivados, tubérculos: pão, batata, massas (excluindo opções recheadas) e arroz;

– Legumes e produtos hortifruti: cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolis, cenoura, abobrinha, alho francês, abóbora, couve, espinafre, nabo e ervilha;

– Frutas no estado natural: maçã, banana, laranja, pêra e melão;

– Leguminosas em estado seco: feijão vermelho, feijão fradinho, grão-de-bico;

– Laticínios: leite de vaca, iogurtes e queijos;

– Carne e miudezas (frescas ou congeladas): porco, frango, peru e gado;

– Peixes (com exclusão do peixe fumado ou em conserva): bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourado, cavala e atum em conserva;

– Ovos de galinha (frescos, secos ou em conserva);

– Gorduras e óleos: azeite, óleos vegetais e manteiga.

O governo português adicionou ainda à lista de isenção as bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas, descreve a nova legislação. Além disso, também estão inseridos na isenção de IVA os “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”.

Inflação homóloga tem leve queda em março

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que é o principal medidor da variação no custo de vida em Portugal, ficou em 7,4% no último mês de março, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A variação, no entanto, teve uma leve queda 0.8 pontos percentuais em relação a fevereiro deste ano.

Por outro lado, o IPC acumulado nos últimos 12 meses chegou a 8,7%, subindo 0,1 ponto percentual em relação a fevereiro. Já os produtos alimentares não transformados, como grãos, legumes e verduras, acumulam inflação de 19,3% em relação a março de 2022.

Compartilhar