Portugal: brasileiros criam iniciativas diante da falta de vagas na Imigração


“Corram, apareceram vagas no portal”, anunciou um brasileiro em um dos grupos de imigrantes no Facebook em meados de abril. Em minutos, a publicação viralizou. Aquela manhã era o momento esperado por milhares de imigrantes que aguardam por uma entrevista para obter a Autorização de Residência (AR) em Portugal. Uma maratona foi iniciada, sobretudo por brasileiros, que imigraram para o território português como turista nos últimos anos e enfrentam a demora para conseguir se legalizar no país. Mas nem todos conseguiram.

Os poucos horários oferecidos, disponibilizados após sete meses de agenda fechada, duraram minutos, principalmente nos postos localizados em Lisboa. Como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não realiza avisos prévios de quando abrirá vagas, quem não viu as publicações nas redes sociais perdeu a tão esperada oportunidade.

Foi o caso da brasileira J.P, de 28 anos, que trabalha como babá na cidade do Porto: “Eu estava trabalhando na hora e não vi. Quando acessei as redes, já era tarde. É frustrante”, comenta a jovem ao Agora Europa. A profissional teve a chamada Manifestação de Interesse (MI) aprovada pelas autoridades de imigração há cerca de um ano, mas ainda não conseguiu agendar um horário pra entrevista.

Pelos atuais moldes do SEF, após ter o documento aprovado, o imigrante precisa acompanhar o portal online para conseguir o agendamento, que é a etapa final antes de conseguir a residência. Não existe uma ordem de preferência para quem teve a MI aprovada há mais de um ano, por exemplo, ou naquele dia de abertura do agendamento. É por ordem de quem consegue acessar o site no momento.

Muitos brasileiros alegam que o sistema é injusto e prejudica quem trabalha: “Sempre abrem as vagas no horário em que estamos trabalhando”, reclama o goiano Osmar Braga, morador de Portugal há dois anos. O brasileiro, que trabalhava como auxiliar de limpeza, também critica como a imigração portuguesa gerencia a fila: “Eles continuam aceitando, todos os dias, novas manifestações, mas não agendam entrevistas”, conta Osmar.

Com o documento aprovado há um ano, é um dos muitos imigrantes que ainda não conseguiu marcar uma entrevista. Por isso, na tentativa de ajudar os compatriotas que passam pela mesma dificuldade, Osmar criou um grupo no WhatsApp chamado “Notificação de Vagas”.

Depois de divulgar o endereço em grupos do Facebook, em apenas sete minutos não havia como aceitar mais pessoas: “Tive que criar mais um grupo”, conta. No total, mais de 500 pessoas participam da iniciativa, que tem objetivo de “avisar” quando o SEF liberar mais vagas.

No entanto, isso não deve acontecer pelos próximos quatro meses. A agenda está fechada com 64.400 entrevistas de imigrante marcadas até 30 de setembro de 2021, de acordo com informações obtidas pelo Agora Europa junto ao serviço de imigração. A exceção é para Reagrupamento Familiar, que possui vagas abertas e as marcações são pelo telefone. Porém, a maior parte dos imigrantes fez o pedido de residência como trabalhador.

Abaixo assinado e petição 

Nos grupos de brasileiros, as reclamações foram muitas após o esgotamento das vagas em minutos. Os imigrantes sugeriram ideias de como tentar mudar o sistema: protesto em frente ao SEF, protesto na Assembleia da República e assinatura em massa no Livro de Reclamações. No entanto, essas propostas ainda não foram colocadas em prática, seja por falta de mobilização ou até mesmo por medo.

Uma das iniciativas que já se tornou realidade é a do jornalista Edinho Araújo. Ele decidiu criar um abaixo assinado digital. Ao Agora Europa, o brasileiro contou que teve a ideia após um desabafo no Facebook: “Escrevi um post onde fiz uma metáfora entre nós, que estamos à espera das vagas, com os urubus que esperam carniças serem lançadas para que todos pulem pra cima, na base do salve-se quem puder”, relata o imigrante.

A publicação teve mais de 1,3 mil curtidas e 400 comentários com depoimentos semelhantes. Então, Araújo criou recentemente o documento online, que conta com 75 assinaturas até o momento. A petição sugere mudança em como o SEF marca as entrevistas.

A sugestão de Edinho é que a data seja enviada pelo serviço de imigração, junto com a aprovação da Manifestação de Interesse. A mudança evitaria a obrigação de ficar em frente ao computador na espera de uma vaga e também colocaria um critério de ordem de entrada no sistema. Conforme o jornalista, o abaixo assinado será posteriormente enviado ao SEF e também ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa.

Iniciativa semelhante é da brasileira Thialine Britto Rodrigues, que criou uma petição on-line. Apesar de já estar legalizada e viver em Portugal há 14 anos, decidiu tomar uma atitude ao ver a situação de amigos: “Estou cansada de ouvir amigos e ouvir testemunhos de pessoas que querem estar legais no país e encontram essa barreira da fila de espera e ficarem a mercê da sorte para conseguirem uma vaga no portal online”, explicou Thialine ao Agora Europa.

O objetivo do documento é que o governo português conceda, de maneira automática, a Autorização de Residência para todos que tiveram a Manifestação de Interesse aceita até 18 de março do ano passado. “Descontamos para o Estado, somos 7% da população nacional e queremos ser ouvidos, queremos ter acesso aos nossos direitos e benefícios, pois queremos trabalhar, no entanto vemos nossas vidas paradas por carência de um cartão de identidade (TR). Chega de injustiças! Chega de ficar calados!”, escreve a imigrante na publicação online. A petição, assinada por 77 pessoas até o momento, é destinado ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

A longa fila

Além das atuais regras do sistema português, o número de estrangeiros que imigra para Portugal como turista coloca o sistema à prova. A atual fila para aprovação do interesse em ficar no país tem mais de 300 mil pessoas, que precisarão de uma vaga para entrevista quando o documento for aprovado. O número equivale somente aos imigrantes que ingressaram com o processo em 2020, sem contar as manifestações inscritas nos anos anteriores.

Enquanto não concluem a etapa final, os estrangeiros em Portugal ficam impedidos, por exemplo, de sair do país e de obter licença para dirigir, o que pode prejudicar na hora de conseguir um emprego. Essas são algumas das principais reclamações dos brasileiros que estão no meio do processo, conforme relatos obtidos pelo Agora Europa em grupos de imigrantes, que se tornaram uma ferramenta de apoio entre estrangeiros em território português.

A situação foi agravada pela pandemia, que obrigou o fechamento dos postos de atendimento durante quase três meses ano passado e mais 62 dias neste ano, entre fevereiro e abril. Ainda assim, o órgão argumenta que, de janeiro até hoje (4), foram realizadas 23.180 atendimentos presenciais.

Aqueles que foram desmarcados no período de fechamento foram reagendados pelo próprio SEF e notificados por email. Algumas entrevistas foram remarcadas para três meses depois da data agendada inicialmente.

Ainda segundo o serviço de imigração, foram necessários fazer reajustes para receber o público presencialmente nos últimos meses: “Devido à pandemia, o número de atendimentos diários possíveis sofreu uma diminuição, devido às medidas de segurança a serem tomadas entre atendimentos”, ressalta nota enviada ao Agora Europa.

Na tentativa de amenizar a demora e os transtornos causados pela pandemia, o governo decidiu, no último sábado (1°), estender a regularização temporária a todos que cadastraram a Manifestação de Interesse até 30 de abril deste ano. No entanto, a medida não exclui a necessidade de esperar a aprovação do documento e de novas vagas para entrevista. A regularização provisória também não serve para o documento de habilitação ou viagens para fora do país, que são as reclamações dos imigrantes.

A esperança dos estrangeiros está nas mudanças do SEF, já iniciadas pelas autoridades portuguesas. O Agora Europa fez contato com o Ministério da Administração Interna para saber se haverá alteração no atual modelo, mas o órgão respondeu que “ainda é cedo para responder à questão”.

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