Portugal: atendimento a imigrantes volta a ser presencial na segunda-feira


Os balcões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) voltarão a atender presencialmente na segunda-feira (19) em Portugal. Apenas em três municípios (Albufeira, Figueira da Foz e Portimão), os locais permanecem fechados, uma vez que registram altos índices de coronavírus.

De acordo com o SEF, nas demais cidades, os imigrantes com horários agendados devem comparecer ao atendimento normalmente. O reinício das atividades, confirmado pelo órgão ao Agora Europa, foi autorizada pelo Governo português, que inicia uma nova etapa do plano de desconfinamento do país na próxima semana.

O serviço de imigração estava fechado para atendimentos presenciais desde 15 de fevereiro, deixando centenas de imigrantes sem entrevista. Esta é a etapa final para obter a Autorização de Residência (AR) em Portugal.

Ainda de acordo com o SEF, os estrangeiros que tiveram horário desmarcado neste último período não precisam realizar nenhum procedimento de remarcação. O próprio órgão irá enviar, por e-mail, a nova data e horário do agendamento.

Situação semelhante havia ocorrido em 2020, quando os locais foram fechados por quase três meses, no primeiro confinamento. Os dois fechamentos atrasaram a fila de estrangeiros que estão com processos de legalização em andamento no país.

Mudança nos processos

Nessa semana, foram publicadas no Diário da República algumas da regras de mudança do SEF no país. O órgão passará a ser chamado de Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA). Por enquanto, os processos em andamento permanecem sem alteração.

De acordo com o Ministério da Administração Interna, a transição irá ocorrer ao longo do ano. Portugal possui, atualmente, mais de 390 mil processos de legalização em andamento. Uma das principais críticas dos imigrantes é a demora para obter a residência no país, período que pode levar até dois anos.

Eduardo Cabrita, titular da pasta, afirmou nesta semana, em audiência no Parlamento, que a mudança no SEF vai tornar os processos mais ágeis. No entanto, ainda não existem detalhes de como serão os procedimentos quando a transição for finalizada.

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