Lisboa, Portugal.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou, neste sábado (13), a suspensão de todos os atendimentos de regularização de imigrantes em Portugal. A suspensão inicia na segunda-feira (15) e segue até, pelo menos, 1° de março, justificada pelo confinamento em vigor no país.
Conforme o comunicado, o SEF irá realizar a remarcação de todos os agendamentos deste período. Ainda segundo o órgão, o reagendamento será feito por onde cronológica, para “garantir a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros”, sublinha o serviço de imigração.
A medida irá prejudicar, novamente, centenas de brasileiros que aguardam o procedimento de legalização, uma vez que atrasa o processo. A realização de todas as etapas leva uma média de até dois anos. O mesmo aconteceu entre março e junho de 2020, quando os atendimentos presenciais foram suspensos em Portugal por conta da pandemia de Covid-19.
Para tentar diminuir o impacto dos meses com as portas fechadas, o Governo português passou a considerar regularizados todos os estrangeiros que tenham feito pedido de residência entre 18 de março e 15 de outubro de 2020. No entanto, não dá direito ao recebimento do documento de Autorização de Residência no país, que é entregue somente após a finalização de todo o processo, com entrevista e pagamento de taxas.
A decisão de regularização, surgiu, principalmente, para garantir acessos aos serviços básicos durante a pandemia, como o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e recebimento de apoios financeiros do governo.
Situações urgentes
No mesmo comunicado, o SEF esclarece que casos urgentes serão atendidos. O pedido deve ser feito pelo e-mail g.ricrp.cc@sef.pt. O serviço considera como urgente, as necessidade de viagem inadiável, o furto ou roubo de documentos e outras situações de ordem pessoal ou humanitárias, desde que justificadas comprovadas.
Leia mais:
– Portugal prorroga até março a proibição de voos do Brasil
– Seis em cada 10 adolescentes já sofreram violência durante o namoro em Portugal
