Portugal estende viagens essenciais do Brasil e mantém proibição ao turismo


As viagens essenciais do Brasil para Portugal continuam liberadas. O Governo português atualizou, na noite desta sexta-feira (30), as regras de tráfego aéreo, onde permanece a liberação de entrada no país dos viajantes com motivos essenciais. Porém, o turismo de brasileiros segue proibido.

O decreto estabelece a permissão para cidadãos europeus ou imigrantes com autorização de residência. No caso das viagens essenciais, as autoridades consideram “motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, sem mencionar detalhes de como pode ser feita a comprovação.

Os passageiros que embarcam no Brasil, assim como na África do Sul e Índia, precisam ficar em quarentena durante 14 dias. Além disso, é obrigatório apresentar um teste PCR negativo para o coronavírus e o certificado de autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

As regras são válidas para os próximos 15 dias, mas não há indicação de que Portugal volte a proibir os voos diretos com o Brasil nas próximas semanas. A atualização quinzenal, que ocorre desde março de 2020, se tornou uma regra do Governo por causa da pandemia de Covid-19.

Turismo

O documento oficial confirma a continuidade da restrição para brasileiros a turismo. Com o fim do estado de emergência, houve a expectativa de uma “reabertura das fronteiras”, esperada por muitos que desejam imigrar para o país em breve.

No entanto, a proibição já se prolonga por mais de um ano. Neste período, Portugal passou por todos os estados: alerta, contingência, calamidade e emergência. Em todos, houve a restrição para viajantes que embarcam no Brasil.

Esta é a posição não só do Governo de Portugal, mas também de outros países europeus. A recomendação da Comissão Europeia é de restringir as viagens do Brasil por causa da situação da pandemia e agravada pela nova variante do vírus.

A nova esperança dos brasileiros que pretendem viajar para a Europa neste ano é o “Certificado Covid-19”, aprovado no Parlamento Europeu nesta semana. No entanto, a proposta atual deixa de fora os vacinados com a Coronavac, a principal vacina brasileira.

O assunto ainda será tema de negociação antes de ser implementado. A previsão é que o acordo seja fechado até o início de junho, mês em que a Comissão Europeia pretende iniciar o novo sistema de viagens.

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