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Portugal sai do estado de emergência após avanços na vacinação

Instaurado há aproximadamente seis meses em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19, o estado de emergência em Portugal acaba na próxima sexta-feira, dia 30 de abril. O anúncio foi feito pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, em…

No entanto, algumas restrições podem continuar. Foto: Canva


Instaurado há aproximadamente seis meses em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19, o estado de emergência em Portugal acaba na próxima sexta-feira, dia 30 de abril. O anúncio foi feito pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, em pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (27): “Após ouvir especialistas, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Rebelo de Sousa.

Conforme o chefe do estado, a decisão foi baseada nos índices estáveis da pandemia no país, além dos avanços na vacinação: “Pesou [na decisão] também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, afirmou Marcelo.

Na prática, isso significa que a partir da próxima semana o governo português terá menos poder para determinar restrições, como a obrigatoriedade de ficar em casa e sair somente para atividades essenciais. O país não possui uma Lei Sanitária, por isso, o estado de emergência, sempre aprovado pelo Parlamento, foi utilizado até então para impor algumas regras durante a pandemia.

Foram quase seis meses da medida, renovada quinzenalmente desde o início de novembro de 2020. No entanto, o presidente deixou claro que poderá voltar a enviar ao Parlamento um novo pedido de restrição máxima, caso a situação sanitária volte a piorar no país: “Devemos ouvir os especialistas. Não estamos em uma época livre de Covid-19 e livre de vírus”, ressaltou.

Regras podem continuar

A saída do estado de emergência não quer dizer que não existirão regras daqui em diante. O uso obrigatório de máscaras, por exemplo, segue obrigatório até 5 de julho. Além disso, a limitação da realização de eventos com grande público também continua em vigor.

No entanto, o governo português prevê a expansão do número de pessoas em cada mesa nos restaurantes e o fim da limitação de horários de atendimento no comércio. O que ainda não está definido é se a flexibilização dessas restrições ocorrerá no final de semana ou somente a partir de segunda-feira (3). Uma reunião do Conselho de Ministros, a ser realizada na quinta-feira (29), irá definir em detalhes como será a mudança.

As decisões serão baseadas nas recomendações de especialistas em saúde, que foram ouvidos nesta terça-feira (27). A avaliação dos estudiosos é que a situação geral do país é “estável”, mas que ainda é necessário “manter o controle da pandemia”. Além da diminuição no número de mortos e incidência de novos casos, o país atingiu a meta de ter menos de 100 pacientes internados sob cuidados intensivos.

Os especialistas atribuem a segurança em avançar no desconfinamento ao andamento da campanha de vacinação em Portugal: “Sem vacina, podíamos imaginar um retorno de um pico de infecção semelhante ao que aconteceu há alguns meses”, ressaltou Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Hoje, o país chegou à marca de três milhões de vacinas aplicadas. O governo espera ainda imunizar 100 mil pessoas diariamente nos meses de maio e junho, quando receber mais doses dos imunizantes. Portugal continua com a meta de vacinar 70% da população adulta até “o início ou meio do verão”, destacou em nota o Serviço Nacional de Saúde.

Fronteiras

Como uma das notícias mais esperadas por brasileiros que querem viajar ou imigrar para Portugal, a reabertura de fronteiras para viagens não essenciais não deverá ocorrer de imediato, apesar do fim do estado de emergência ter sido anunciado. Ao longo do ano passado, quando o país estava em outros estados, como de alerta e calamidade, a proibição da entrada de turistas brasileiros foi mantida. Esta continua sendo a recomendação da Comissão Europeia para todos os países do bloco.

A permissão de voos do Brasil para Portugal segue até o dia 30 de abril. O documento, que regula o tráfego aéreo geral do país, deverá ser renovado quinzenalmente, assim como ocorre desde março de 2020.

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