Portugal cria sistema digital para controle da quarentena de viajantes

Formulário é obrigatório para entrada no país, que só aceita viagens por motivos essenciais dos países de risco.
Foto: SEF / Divulgação


Passageiros que chegarem em Portugal, vindos de lugares considerados de risco, terão que preencher um formulário digital para o controle da quarentena obrigatória de 14 dias. O Brasil é um dos 14 países que constam na lista de risco. Mesmo que os voos diretos estejam suspensos atualmente, a medida vale para quem chega por escala ou em voos de caráter humanitário.

O documento, que está disponível no site da imigração portuguesa, foi lançado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na manhã desta quinta-feira (1). Segundo comunicado oficial do órgão, o preenchimento será obrigatório para permitir a entrada no país.

A orientação do SEF é que a submissão dos dados seja feita antes do embarque, para agilizar a fiscalização na chegada ao país. No documento, é necessário incluir o endereço onde o viajante ficará em território português. Depois disso, o passageiro receberá um e-mail com o pedido de confirmação do endereço, para a seguir obter o certificado de autorização. Este será o documento que deve ser apresentado aos inspetores que fazem o controle das fronteiras.

Além disso, Portugal só aceita passageiros da lista de risco que tiverem motivos essenciais de viagem. Do Brasil, só podem viajar os cidadãos nacionais portugueses ou europeus, além de brasileiros residentes legais no país.

Quarentena fiscalizada

Os dados recolhidos serão enviados pelo serviço de imigração à Direção Geral de Saúde (DGS). As autoridades de saúde e de segurança pública são responsáveis pela fiscalização do isolamento. O não cumprimento é considerado crime de desobediência e pode ser punido com multa.

Ainda de acordo com o comunicado do SEF, os dados do formulário são destruídos após a finalização da quarentena de duas semanas. Além disso, a medida não vale somente para cidadãos que cheguem por via aérea, mas também para passageiros que ingressarem em Portugal por via terrestre ou marítima.

Lista de países considerados de risco

África do Sul*
Brasil*
Bulgária
Chipre
Estônia
Eslovênia
França
Hungria
Itália
Malta
Polônia
Reino Unido*
República Tcheca
Suécia

*Países em que os voos diretos estão banidos, com autorização de entrada somente para cidadãos nacionais ou com residência legal.

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