Europa avança para aplicar sistema online de pré-autorização de viagem em 2022
Nesta semana, a Comissão, o Conselho e o Parlamento da União Europeia (UE) deram mais um passo em direção à implementação do novo sistema de pré-autorização de viagem para quem reside fora do bloco. Resumidamente, a partir do final de 2022, quando o novo…
A aplicação custará 7 euros para pessoas entre 18 e 70 anos – Foto: Canva.
Nesta semana, a Comissão, o Conselho e o Parlamento da União Europeia (UE) deram mais um passo em direção à implementação do novo sistema de pré-autorização de viagem para quem reside fora do bloco. Resumidamente, a partir do final de 2022, quando o novo sistema está previsto para entrar em vigor, qualquer pessoa que resida no Brasil ou em outros 61 países de fora da UE terá de solicitar uma pré-autorização para acessar o Espaço Schengen. O pedido deverá ser encaminhado pelo, a ser criado, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, sigla em inglês).
O acordo desta semana avançou, em âmbito técnico, no que tange a integração dos diferentes bancos de dados da União Europeia para a verificação, pelo ETIAS, das informações dos aplicantes interessados em viajar para o bloco. O principal objetivo do novo sistema é identificar, com antecedência, pessoas que representam riscos à segurança dos países da UE e impedi-las de embarcar para o Velho Continente, conforme destaca comissária de Assuntos Internos, Ylva Johansson:
“Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras externas. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem fornecerá informações antecipadas sobre os viajantes antes que eles cheguem às fronteiras da UE, para identificar riscos à segurança ou à saúde. É parte de um dos sistemas de gestão de fronteiras externas mais avançados e robustos do mundo que apoia o espaço europeu de liberdade, segurança e justiça” – defende Johansson.
Como vai funcionar o ETIAS
O ETIAS será solicitado para pessoas que planejam viajar para um dos 26 países (veja lista abaixo) do Espaço Schengen, que residem fora da UE e não possuem cidadania europeia. Ou seja, qualquer brasileiro que, no final de 2022, estiver morando no Brasil terá de obter a autorização do ETIAS para embarcar ao Velho Continente. O novo sistema não vale para países como Irlanda, Chipre, Bulgária, Romênia e Croácia, já que não fazem parte do acordo de livre circulação, o Espaço Schengen. A posse da autorização, no entanto, não elimina a verificação dos órgãos de imigração no país de destino.
Todo interessado em viajar para os países do ETIAS poderá solicitar a autorização online. O pedido não deve demorar mais do que 10 minutos e terá o custo fixo de 7 euros (R$ 45,90, segundo cotação atual) para pessoas entre 18 e 70 anos. A resposta será automática. Ou seja, o aplicante saberá no momento do pedido se poderá ou não realizar a viagem. É importante ressaltar que o ETIAS não se trata de um novo visto, mas é apenas um sistema de checagem e segurança, que surge, principalmente, com “recentes preocupações de segurança com o terrorismo e a crise migratória”, conforme afirma o comunicado oficial da UE.
Ao todo, pessoas residentes em 62 países, que atualmente não precisam de visto para viajar por até 90 dias na União Europeia, terão de aplicar para o ETIAS. A autorização será válida por três anos, mas o viajante só poderá permanecer no Espaço Schengen por três meses a cada 180 dias.
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Quais perguntas serão feitas no formulário
- Primeiro nome
- Sobrenome
- Sobrenome de nascimento
- Data de nascimento
- Local de nascimento
- Informações sobre sua cidadania
- Endereço
- Email e número de telefone
- Educação e experiência de trabalho
- Primeiro país da UE que você pretende visitar
- Perguntas de antecedentes e elegibilidade que irão inquirir sobre sua condição médica, viagens para países de guerra ou lugares onde você foi deportado ou rejeitado, bem como antecedentes criminais
- Para menores de 18 anos, o responsável legal deve se inscrever para o ETIAS
- Para familiares de cidadãos da UE de outros países, sera necessário apresentar comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas
O passaporte será o único documento necessário para a aplicação. Após o preenchimento do formulário, o aplicante terá de efetuar o pagamento da taxa de 7 euros e, em seguida, submeter o pedido. O resultado da submissão será então apresentado ao candidato, que deverá portá-lo antes do embarque para que possam ser também checados pelas companhias aéreas, ferroviárias, rodoviárias ou marítimas.