Pandemia: crise retira empregos e afeta legalização de imigrantes em Portugal

Foto: Unsplash

Por Amanda Lima e Carlos Machado

A quarta reportagem da série especial do Agora Europa “Pandemia: Ano 1”, traz as principais dificuldades enfrentadas por imigrantes brasileiros em Portugal. Entre os maiores problemas está a obtenção do documento de residência.

Era 15 de março de 2020 quando a cearense Mariana, de 31 anos, serviu as últimas refeições aos turistas que apreciavam as belezas do Algarve, uma das regiões mais badaladas de Portugal. Naquele dia, a brasileira fecharia, pela última vez, as portas do restaurante onde trabalhava há cinco meses, quando iniciou seu sonho de sair do Brasil e recomeçar a vida no país luso.

O estabelecimento fez parte um movimento iniciado pelos próprios empresários de Portugal, que decidiram fechar as portas diante da ameaça ainda pouco conhecida. Naquele fim de expediente, o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, convocava o Conselho de Estado para definir um estado de emergência devido à pandemia de coronavírus que fazia cada vez mais vítimas em todo o mundo.

Enquanto fechava as portas do restaurante à beira mar, Mariana não imaginava que a pandemia de Covid-19 mudaria radicalmente seus planos: “Pensei que logo ia passar, que seria só por algumas semanas”, relembra a garçonete em entrevista ao Agora Europa.

No dia seguinte, 16 de março de 2020, Portugal confirmava a primeira morte por Covid-19. Seria a primeira das 16.684 vítimas que perderam a batalha para a doença no país. Após os trâmites legais previstos na Constituição portuguesa, o país iniciou um rigoroso lockdown, que ficou conhecido no mundo todo como um exemplo na primeira onda da pandemia.

As restrições impuseram o fechamento de todos os bares, restaurantes e hotéis do país e, com isso, o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP) recebeu 53 mil pedidos de seguro-desemprego. Mariana, no entanto, não estava na estatística porque não se enquadrava nos critérios para receber o benefício. Para ter direito ao apoio financeiro, a exigência era de que o trabalhador tivesse pelo menos um ano de contrato assinado com a empresa.

Longe, também, de ter a situação regularizada no país, processo que leva até dois anos, a imigrante ficou desamparada: “Não tive nenhum apoio, nem o acerto (com a empresa) pela interrupção do contrato eu tive. Com tudo fechado e sem conhecer ninguém pra me ajudar, não sabia o que fazer”, desabafa Mariana. De acordo com dados do Governo português, em 2020, 365 mil pessoas, de diversas nacionalidades, entraram com pedido de autorização de residência no país.

A primeira reabertura

O primeiro lockdown em Portugal durou seis semanas. As regras começaram a ser aliviadas no dia 4 de maio, quando o país passou para o estado de contingência, data em que o uso de máscaras se tornou obrigatório por lei. A reabertura dos restaurantes ocorreu duas semanas depois, no dia 18 de maio.

Com esperança de a situação melhorar, Mariana usou todas as economias que tinha para se manter em Portugal até o reinício do trabalho. Mas sofreu outro revés: a brasileira não foi recontratada, uma vez que o local onde atuava reabriu com menor número de funcionários – todos portugueses.

Mesmo com o fim do primeiro lockdown nacional em maio, no entanto, o movimento em estabelecimentos comerciais não era o mesmo de antes. As fronteiras permaneceram fechadas e não havia turistas para manter os índices de visitantes nos pontos turísticos. Os bares tinham lotação e horários reduzidos e o medo da contaminação ainda pairava no ar. Nesta altura, o país já contabilizava mais de 1,3 mil mortes e 31 mil casos de Covid-19.

A cautela dos empresários e a retomada lenta após o primeiro confinamento são ilustradas pelo desemprego no setor de restaurantes e hotéis. Desde o início da pandemia, 38% das empresas já demitiram funcionários em Portugal. Destas, 19% reduziram em mais de 50% os postos de trabalho, conforme dados recentes da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

A realidade dos números se reflete em histórias como a de Mariana. A brasileira buscou por outros empregos, mas enfrentou a falta de vagas e a alta concorrência, além do fato de não ter o título de residência, o que trouxe ainda mais dificuldades para retornar ao mercado. Assim, a imigrante viu seu sonho se desfazer devido à impossibilidade de se manter no país, especialmente com a diferença cambial do euro na comparação com o real.

Mariana não teve outra saída, senão voltar ao Brasil. O apoio veio da família, que juntou quase R$ 5 mil para a compra da passagem de volta, no final de junho: “Foi tudo muito injusto, eu nem sequer tive chance. Outros colegas que estavam há mais tempo tiveram apoios”, lamenta a cearense, que atua como garçonete, agora, na terra natal.

A segunda onda após o verão

Apesar de um verão com relativa normalidade e sem bloqueios no país, uma segunda onda do vírus avançou no outono. Em setembro, Portugal voltou ao estado de contingência, que seria agravado para estado de calamidade um mês depois.

Mas as medidas não foram suficientes para conter a propagação da Covid-19, que já tinha feito 2,5 mil vítimas e 141 mil infectados. Em novembro, o Governo decretou estado de emergência novamente. Conforme a lei portuguesa, as restrições mais rígidas só podem ser feitas durante estado de emergência, solicitada pelo presidente e aprovada pelo Parlamento. Após a aprovação, quem decide as regras é o Conselho de Ministros. Desde novembro, a cada renovação do estado de emergência, as restrições aumentaram até chegar ao lockdown completo, iniciado em 15 de janeiro.

Imigrantes na pandemia

Um ano depois do primeiro lockdown, com o país fechado novamente devido à terceira onda de coronavírus, a cifra de desempregados oficialmente em Portugal é a maior dos últimos quatro anos: 424 mil pessoas. O número, no entanto, não leva em consideração pessoas que estão na informalidade, não possuem direito aos abonos oferecidos pelo Estado e, portanto, não entram nos dados oficiais.

Como uma parte considerável da economia portuguesa gira em torno do turismo, a pandemia também afetou fortemente a rede hoteleira do país. Natural de São Luís, no Maranhão, Nádia Borges, de 37 anos, está em Portugal há pouco mais de três anos e era funcionária de um grupo de hotéis em Lisboa.

A brasileira foi uma das primeiras funcionárias a ser dispensada em março de 2020 e, até então, não conseguiu voltar ao mercado de trabalho com emprego fixo. Assim como muitos imigrantes, Nádia trabalhava em “recibos verdes”, como é chamada a prestação de serviços independente no país, mas a situação é difícil mesmo para quem conseguiu apoios financeiros do Governo.

Trabalhadores independentes como Nádia que foram afetados pelo primeiro lockdown tiveram direito a um subsídio estatal, que poderia chegar a um salário mínimo (635 euros). Mas a brasileira teve direito a valores baixos: “Em todo o tempo de pandemia recebi auxílio do governo duas vezes. A primeira parcela foi de 62 euros; a segunda de 219 euros. Depois, nunca mais”, lamenta a imigrante.

Atualmente, os rendimentos mensais da maranhense são oriundos de trabalhos esporádicos e suficientes apenas para pagar o aluguel, transporte e alimentação. As mensalidades do curso de Mestrado em História e Cultura das Religiões, que ela frequenta na Universidade de Lisboa, no entanto, ficaram para trás. O valor anual do curso é de 1.200 euros.

Nádia não conseguiu um novo emprego fixo depois do início da pandemia.
Foto: Arquivo pessoal

Nádia está em negociação com a Universidade em busca de uma alternativa para não ter problemas na hora de renovar o título de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): “Eu não tive problemas com a universidade por conta dos atrasos, mas o problema é com o SEF, que exige a declaração de não dívida por parte da instituição”, explica a imigrante.

O futuro incerto

Após passar por uma terceira onda ainda mais forte que as anteriores, em que no primeiro mês de 2021 o país registrou o maior número de mortos e infectados por Covid-19, Portugal começa a olhar para o futuro. Os resultados do atual lockdown, que diminuiu em 87% a média semanal de novos casos nos últimos dias, e o início da campanha de vacinação motivaram o Governo a começar uma reabertura, iniciada nesta segunda-feira, 15 de março de 2020.

Atualmente, o país já imunizou 824 mil pessoas contra a Covid-19 com a primeira dose da vacina e 339 mil com a segunda. Os resultados já são visíveis nos lares de idosos, por exemplo, onde a mortalidade de pacientes quase zerou após a imunização dos moradores, de acordo com a Direção Geral de Saúde (DGS).

No entanto, o plano prevê que as áreas dependentes do turismo poderão retomar as atividades sem limitações somente a partir de 3 de maio, quando se completarão quase cinco meses de portas fechadas. O calendário de reabertura somado a um aporte de 8 bilhões de euros para aquecer a economia do país, anunciado pelo Governo na sexta-feira (12), representam uma nova esperança aos empresários do setor.

A AHRESP, que dialogou na busca de um apoio financeiro estatal, destacou por meio de nota que “congratula-se com as medidas de apoio às empresas” e o plano de desconfinamento. Entre os benefícios apresentados, está a possibilidade de parcelamento dos impostos mensais e da contribuição à Segurança Social.

Ao anunciar o fim gradual das restrições na semana passada, o primeiro-ministro do país, António Costa, agradeceu à população “pelo esforço” realizado no confinamento, além de solidarizar com todas as vítimas da doença. Conforme o primeiro-ministro, a reabertura lenta “significa sacrifícios acrescidos sobretudo para as empresas, para os que vivem do seu trabalho e um peso acrescido sobre o futuro da nossa economia”.  No entanto, para o líder português, a vida está em primeiro lugar: “Julgamos que, como sempre, a vida, a saúde são os bens que temos de colocar em primeiro lugar e que tudo temos de fazer para salvaguardar”, declarou António Costa.

Apesar dos recursos investidos pelo estado para reerguer a economia do país e o vislumbre de uma normalidade nas próximas semanas, ainda não se sabe quando isso será traduzido em emprego e em dias melhores para os brasileiros prejudicados pela pandemia no país. Apesar das dificuldades enfrentadas, no entanto, Nádia mantém o sonho de permanecer por mais um período em Portugal e seguir os estudos: “Para já, meus planos são de conseguir trabalho fixo, pagar minhas propinas (mensalidades do curso) e seguir para o Doutorado”, finaliza.

Na quinta e última reportagem da série especial “Pandemia: Ano 1”, o Reino Unido enfrenta um cenário de êxodo que não se via desde a Segunda Guerra Mundial.

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