Portugal impõe regras para evitar contágio de trabalhadores em empresas
Na tentativa de conter o avanço da pandemia de Covid-19 em Portugal, o Governo determinou novas regras para as empresas das áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de medidas para evitar…
Equipes devem ser fixas, para rastrear contatos caso exista algum contágio.Foto: Pchvector / Freepik
Na tentativa de conter o avanço da pandemia de Covid-19 em Portugal, o Governo determinou novas regras para as empresas das áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de medidas para evitar aglomeração nos ambientes de trabalho e proteger os trabalhadores e trabalhadoras.
Em empresas com 50 ou mais funcionários, é obrigatório atrasar em pelo menos meia hora a entrada e saída dos trabalhadores. O limite máximo para o defasamento é de uma hora. Segundo a ministra da presidência, Mariana Vieira, o objetivo é evitar a permanência por muito tempo dentro dos espaços fechados, bem como reduzir as aglomerações.
Equipes devem ser fixas
Outra nova regra é de manter as equipes fixas, para que em caso de um contágio, seja mais fácil quebrar a cadeia de transmissão da doença. “Assim saberemos quais as pessoas estavam no mesmo espaço, é uma regra importante no combate à pandemia”, explicou Mariana. As pausas de descanso também devem ser alternadas entre as equipes.
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Home office é obrigatório quando solicitado pelo trabalhador em alguns casos
Por fim, quando a natureza do trabalho permitir, o Governo incentiva o home office. No entanto, em algumas situações as empresas são obrigadas a aceitarem a modalidade, se for solicitada pelo funcionário. É o caso de trabalhadores com doenças crônicas ou com deficiência que possua grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
A modalidade de trabalho à distância ainda deve ser adotada por locais de que não tenham condições de espaço físico para cumprir as normas de distanciamento da Direção Geral de Saúde (DGS). O Governo lembra que as regras valem para qualquer modalidade de trabalho, seja por contrato ou prestadores de serviços independentes.
Pequenos ajustes
A ministra destacou na coletiva de imprensa que não se trata de mudanças significativas no Código de Trabalho, mas sim de “pequenos acertos excepcionais”. As novas regras foram aprovadas após diálogo com associações e sindicatos.
As ações fazem parte do estado de contingência, que entrou em vigor na terça-feira (15) no país. O Governo ainda determinou a abertura do comércio às 10h, para evitar que os trabalhadores utilizem o transporte público ao mesmo tempo nos horários de pico.
Pandemia no país
A situação da pandemia em Portugal piorou nos últimos dias. Em cinco dos sete dias da última semana, o país teve números diários acima dos 600. Nesta quinta-feira (17) foi passada outra barreira, com 770 casos de Covid-19 em 24 horas, o maior aumento dos últimos cinco meses.
Também foram registradas 10 mortes em decorrência da doença nas últimas horas. Portugal contabiliza 66.396 diagnósticos e 1888 óbitos desde o início da pandemia.