Lisboa aprova ajuda de 300 euros para famílias de baixa renda com bebês

Famílias carentes com bebês vão receber um auxílio de até 300 euros anuais em Lisboa. O benefício visa ajudar os pais com o custeio de mantimentos básicos para os primeiros 18 meses de vida das crianças. O programa “Cabaz Bebê Lisboa” foi aprovado nesta quarta-feira (25) pelos vereadores da capital portuguesa.

De acordo com as regras do novo auxílio, os beneficiários deverão receber um voucher digital, que será recarregado a cada três meses com o valor de 75 euros para cada criança. O programa, que conta com um investimento de 120 mil euros, será operado pela Associação Nacional de Farmácias (ANF) e pelo Médicos do Mundo (MM).

Para participar, as famílias precisam estar cadastradas no Rendimento Social de Inserção (RSI), iniciativa destinada a pessoas ou famílias que se encontram em condições de pobreza extrema em Portugal. Em 2021, 20,6 mil residentes do país buscaram apoio do RSI, segundo dados da Fundação Francisco Manoel dos Santos. 

“Há vacinas que podem ser dadas entre os dois e os 18 meses, outras entre os dois e os sete meses. Portanto, daí é o médico quem recomenda e esse voucher será sempre um complemento para esta família poder avançar para essa recomendação médica ou prescrição”, ressalta a vereadora e autora da proposta, Sofia Athayde.

Embora a medida já tenha sido aprovada, o órgão executivo de Lisboa ainda não divulgou a data em que o novo programa entrará em vigor. O Agora Europa tentou contato com a vereadora Sofia Athayde, mas, até o momento da publicação desta reportagem, ainda não havia recebido uma resposta.

Quem tem direito

O único critério de inscrição para o novo programa assistencial é, além de ter um bebê com até 18 meses de idade, estar inscrito no Rendimento Social de Inserção. Para isso, a renda mensal de quem vive sozinho não pode ser superior a 189.66 euros, sendo adicionados mais 94,83 ao cálculo de rendimento mensal para cada integrante da família com menos de 18 anos. 

Qualquer cidadão portugues ou imigrante com residência regularizada na capital lisboeta pode solicitar o RSI e, consequentemente, o “Cabaz Bebê Lisboa”. Os candidatos estrangeiros, no entanto, precisam estar vivendo no país há, pelo menos, um ano na data da solicitação.

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