Centenas de imigrantes protestam por melhor atendimento do SEF em Portugal
“Eu existo, com ou sem visto” e “SEF, atende o telefone”, foram algumas das frases que ecoaram no Centro de Lisboa na noite desta sexta-feira (16). Um grupo de aproximadamente duas centenas de manifestantes realizou um protesto para cobrar do Serviço de…

“Eu existo, com ou sem visto” e “SEF, atende o telefone”, foram algumas das frases que ecoaram no Centro de Lisboa na noite desta sexta-feira (16). Um grupo de aproximadamente duas centenas de manifestantes realizou um protesto para cobrar do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) melhorias no atendimento aos imigrantes.
Na manifestação, as palavras em português podiam ser ouvidas em vários sotaques: de diversas regiões brasileiras, de apoiadores nascidos em Portugal e de migrantes de países africanos, o que reflete a diversidade dos imigrantes que vivem no país e que foram às ruas nesta noite. Os estrangeiros, de variadas raças e idades, carregavam faixas com frases “Imigrantes merecem respeito” e “Somos todos imigrantes”.
O brasileiro Lippiz, artista que vive em Portugal há quatro anos, marchou com a faixa “Ninguém é ilegal”. O carioca aguarda desde agosto de 2021 a chegada da Autorização de Residência (AR) já aprovada após dois anos de espera: “Já fui pessoalmente lá [no SEF] e ninguém diz o que fazer”, contou o imigrante Agora Europa.

Diversos portugueses também compareceram no ato, como forma de demonstrar solidariedade aos imigrantes. É o caso do mestrando lisboeta Pedro Casanova, de 24 anos: “É uma questão moral, os imigrantes precisam do nosso apoio”, afirmou o jovem à reportagem. Segundo o acadêmico, as pessoas que reclamam da presença de estrangeiros vivendo em Portugal são “racistas e xenófobas”.
A brasileira Ester Minga, que se mudou já com nacionalidade portuguesa, diz perceber a diferença que ter a documentação europeia: “Eu já sofri algumas discriminações, mas é muito diferente lidar com o serviço público para os cidadãos portugueses do que com o SEF”, analisa a paulista, que atua como pesquisadora no país há oito anos.

No entanto, há quem tenha escolhido não solicitar a cidadania portuguesa como garantia para ser bem tratado, mesmo com direito. É o caso de Joseph da Silva, natural de Guiné Bissau e que se mudou para o território luso há 20 anos: “Não é uma nacionalidade que deve fazer com que sejamos bem tratados”, explica o guineense, que atua em diversas associações, entre elas, a SOS Racismo.
De acordo com o imigrante, são comuns as reclamações que recebe de imigrantes sobre o atendimento do SEF, principalmente a demora do serviço e a discriminação: “Não é certo que os imigrantes sejam um caso de polícia em Portugal”, analisa Joseph, que se tornou residente permanente e precisa renovar a Autorização de Residência (AR) a cada cinco anos.
A mineira Luana Costa, que trabalha na associação de imigrantes Renovar a Mouraria, vive diariamente o drama de estrangeiros de diferentes nacionalidades: “O SEF simplesmente não atende, ligamos milhares de vezes por dia e nada”, relata a brasileira, que mora em Portugal desde 2019.
Conforme Luana, é necessário que o governo dê mais atenção ao atendimento prestado atualmente aos imigrantes: “Querem que venham mais para trabalhar, mas não resolvem nem as questões de quem está aqui há anos esperando o documento”, questiona a profissional.
A imigrante se refere aos novos vistos criados recentemente no país, que permitem a entrada de nômades digitais e também de cidadãos de países de fora da União Europeia (UE) em busca de trabalho. O objetivo é tentar suprir a falta de mão de obra em setores chave da economia portuguesa, como a área turística, com um déficit estimado em 50 mil profissionais.
30 entidades assinaram o manifesto
A caminhada, que saiu da Praça de Camões, seguiu, de forma pacífica, até à frente da Assembleia da República. O número de 200 participantes foi informado pelos organizadores. A Polícia de Segurança Pública (PSP), que acompanhou a manifestação, não confirmou o dado.
Em frente ao Parlamento, onde foi encerrado o ato, o grupo leu um manifesto, assinado por 30 entidades. A lista possui seis pontos principais: a regularização de todos os processos pendentes no órgão; a renovação automática de todas Autorizações de Residências vencidas ou em vias de vencer; a regularização de todas as Manifestações de Interesse (MI) já aceitas; e a maior rapidez na aprovação dos processos. Segundo o Ministério da Administração Interna, mais de 200 mil imigrantes estão esperando a documentação no país.
Os movimentos sociais também reivindicam o agendamento de novos pedidos de regularização “com um sistema eficiente, com possibilidade de marcação online, telefônica e presencial”. O protesto foi organizado após as linhas do SEF entrarem em colapso diante do alto número de chamadas quando foram abertas vagas para reagrupamento familiar.
O grupo também reivindica a “extinção imediata do SEF e a criação de serviços públicos de qualidade onde os imigrantes sejam atendidos em situação de igualdade”. A criação de uma agência de imigração está prevista para o início de 2023, mas ainda sem data concreta ou detalhes de como será o funcionamento.
Recentemente, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou ao Agora Europa que as definições estavam em andamento e seriam divulgadas “até o final deste ano”. O titular da pasta também admitiu que a falta de profissionais no órgão é uma das razões para a demora nos processos e na agilidade do atendimento das ligações telefônicas.
A manifestação foi acompanhada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) durante todo o trajeto e também em frente ao Parlamento, com um perímetro de segurança. Procurado pela reportagem, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não se pronunciou sobre a manifestação e as reivindicações do grupo.
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