Setor do turismo precisa de 50 mil trabalhadores em Portugal

Em maio, mais de 5,3 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos de Portugal. Foto: Canva


A demanda de trabalhadores para preencher vagas de emprego na área do turismo em Portugal, um dos setores que mais movimenta a economia do país, chega a 50 mil. O dado foi revelado nesta terça-feira (2) pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, em visita ao Algarve, que é uma das principais zonas turísticas portuguesas. A informação foi confirmada ao Agora Europa pelo governo.

De acordo com Rita, “a falta de capital humano é um desafio” para o país. Restaurantes, cafés e hotéis concentram o maior número de vagas e, para suprir a demanda de profissionais, o governo português decidiu apostar na mão de obra imigrante, principalmente de fora da União Europeia (UE).  

Nas últimas semanas, as autoridades lusas colocaram o assunto como prioridade, aprovando a criação de um visto para quem quiser ir ao país em busca de trabalho. A proposta passou pelo Conselho de Ministros e foi rapidamente enviada para apreciação da Assembleia da República. O projeto foi votado em julho, antes do recesso parlamentar de agosto, e teve parecer positivo. Agora, o passo seguinte é a sanção presidencial.

Depois, a nova lei precisa ser publicada no Diário da República (DRE), onde vai constar o prazo para entrada em vigor. A legislação prevê que os imigrantes de países de fora da UE, como é o caso dos brasileiros, cheguem ao país com um visto em mãos, que permitirá ter 120 dias para firmar um contrato de trabalho. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Durante o discurso na sessão que aprovou o projeto na Assembleia, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes destacou que Portugal é um país de imigrantes: “É um país que quer receber os imigrantes”, sublinhou Ana Catarina. De acordo com o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira com Autorização de Residência (AR) quase chega aos 700 mil, sem contar os cidadãos nascidos em outros países que já possuem nacionalidade portuguesa e os que ainda aguardam o processo para obtenção do documento.

A demanda por mão de obra é um reflexo da retomada do turismo em Portugal após um longo período de queda no número de visitantes ao país em decorrência da pandemia. De acordo com dados disponibilizadas pelo governo e por entidades ligadas ao setor, os números atuais se aproximam dos registrados em 2019. Somente em maio deste ano, mais de 5 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos portugueses.

Os empresários do setor, no entanto, já haviam chamado atenção para a situação. Ainda em 2021, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) já estimava a faltava de cerca de 40 mil trabalhadores na área do turismo. A cobrança para que houvesse menos burocracia para a contratação de estrangeiros estava entre as demandas da entidade.

Mão de obra da CPLP

A lei que modifica as regras de imigração também traz mais simplicidade para a contratação de cidadãos de países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do qual o Brasil faz parte. Com a nova medida, a oferta de vistos, como de curta duração, estadia temporária ou residência será a mesma, mas não será mais necessário que o imigrante obtenha um parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Nesta terça-feira (2), a secretária do Turismo anunciou ainda que será realizada uma missão de empresários portugueses aos países membros da CPLP, em busca de mão de obra. De acordo com Rita, o objetivo é que os consulados agilizem os vistos para que os imigrantes possam trabalhar em Portugal. O governo confirmou ao Agora Europa que a viagem vai ocorrer no último trimestre deste ano.

Entre as outras medidas, o governo português também promete tornar menos burocrática a confecção de documentos essenciais para trabalhar no país. Com isso, a previsão é de que haja mais agilidade no recebimento do Número de Identificação Fiscal (NIF), equivalente ao CPF do Brasil, na inscrição para a Segurança Social e na solicitação do número de acesso ao sistema público de saúde, chamado de número de utente.

Grupo de agilização dos vistos

O governo também emitiu um despacho para a criação de um “grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos”. Segundo o documento, publicado nesta terça (2), a missão do grupo é “simplificar processos, com o objetivo de estabelecer maior fluidez” nas solicitações de visto. Além disso, o grupo deve acompanhar os processos e propor medidas para “reforçar os recursos humanos junto dos postos consulares com maior volume de pedido de vistos”.

Fazem parte do grupo representantes de diversos órgãos, como o SEF, Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Turismo de Portugal, Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e Direção-Geral dos Assuntos Consulares.

Leia mais:
Portugal: novas regras para uso da CNH brasileira entram em vigor
Creches de Portugal vão oferecer 80 mil vagas gratuitas em setembro
Portugal prorroga até 31 de dezembro Autorizações de Residências vencidas

Compartilhar