Lisboa, Portugal.
A demanda de trabalhadores para preencher vagas de emprego na área do turismo em Portugal, um dos setores que mais movimenta a economia do país, chega a 50 mil. O dado foi revelado nesta terça-feira (2) pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, em visita ao Algarve, que é uma das principais zonas turísticas portuguesas. A informação foi confirmada ao Agora Europa pelo governo.
De acordo com Rita, “a falta de capital humano é um desafio” para o país. Restaurantes, cafés e hotéis concentram o maior número de vagas e, para suprir a demanda de profissionais, o governo português decidiu apostar na mão de obra imigrante, principalmente de fora da União Europeia (UE).
Nas últimas semanas, as autoridades lusas colocaram o assunto como prioridade, aprovando a criação de um visto para quem quiser ir ao país em busca de trabalho. A proposta passou pelo Conselho de Ministros e foi rapidamente enviada para apreciação da Assembleia da República. O projeto foi votado em julho, antes do recesso parlamentar de agosto, e teve parecer positivo. Agora, o passo seguinte é a sanção presidencial.
Depois, a nova lei precisa ser publicada no Diário da República (DRE), onde vai constar o prazo para entrada em vigor. A legislação prevê que os imigrantes de países de fora da UE, como é o caso dos brasileiros, cheguem ao país com um visto em mãos, que permitirá ter 120 dias para firmar um contrato de trabalho. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.
Durante o discurso na sessão que aprovou o projeto na Assembleia, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes destacou que Portugal é um país de imigrantes: “É um país que quer receber os imigrantes”, sublinhou Ana Catarina. De acordo com o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira com Autorização de Residência (AR) quase chega aos 700 mil, sem contar os cidadãos nascidos em outros países que já possuem nacionalidade portuguesa e os que ainda aguardam o processo para obtenção do documento.
A demanda por mão de obra é um reflexo da retomada do turismo em Portugal após um longo período de queda no número de visitantes ao país em decorrência da pandemia. De acordo com dados disponibilizadas pelo governo e por entidades ligadas ao setor, os números atuais se aproximam dos registrados em 2019. Somente em maio deste ano, mais de 5 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos portugueses.
Os empresários do setor, no entanto, já haviam chamado atenção para a situação. Ainda em 2021, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) já estimava a faltava de cerca de 40 mil trabalhadores na área do turismo. A cobrança para que houvesse menos burocracia para a contratação de estrangeiros estava entre as demandas da entidade.
Mão de obra da CPLP
A lei que modifica as regras de imigração também traz mais simplicidade para a contratação de cidadãos de países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do qual o Brasil faz parte. Com a nova medida, a oferta de vistos, como de curta duração, estadia temporária ou residência será a mesma, mas não será mais necessário que o imigrante obtenha um parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Nesta terça-feira (2), a secretária do Turismo anunciou ainda que será realizada uma missão de empresários portugueses aos países membros da CPLP, em busca de mão de obra. De acordo com Rita, o objetivo é que os consulados agilizem os vistos para que os imigrantes possam trabalhar em Portugal. O governo confirmou ao Agora Europa que a viagem vai ocorrer no último trimestre deste ano.
Entre as outras medidas, o governo português também promete tornar menos burocrática a confecção de documentos essenciais para trabalhar no país. Com isso, a previsão é de que haja mais agilidade no recebimento do Número de Identificação Fiscal (NIF), equivalente ao CPF do Brasil, na inscrição para a Segurança Social e na solicitação do número de acesso ao sistema público de saúde, chamado de número de utente.
Grupo de agilização dos vistos
O governo também emitiu um despacho para a criação de um “grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos”. Segundo o documento, publicado nesta terça (2), a missão do grupo é “simplificar processos, com o objetivo de estabelecer maior fluidez” nas solicitações de visto. Além disso, o grupo deve acompanhar os processos e propor medidas para “reforçar os recursos humanos junto dos postos consulares com maior volume de pedido de vistos”.
Fazem parte do grupo representantes de diversos órgãos, como o SEF, Alto Comissariado para as Migrações (ACM), Turismo de Portugal, Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e Direção-Geral dos Assuntos Consulares.
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