União Europeia exclui de “passe livre” vacinados residentes no Brasil
*Com informações de Cristiano Goulart O anúncio de um certificado de vacinação para a retomada do turismo na Europa levantou também a esperança para inúmeras pessoas que, atualmente, residem no Brasil e contam os dias para embarcar ao Velho Continente. Em…
Passaporte foi proposta nesta semana como forma de atrair visitantes aos países europeus.Foto: Canva
*Com informações de Cristiano Goulart
O anúncio de um certificado de vacinação para a retomada do turismo na Europa levantou também a esperança para inúmeras pessoas que, atualmente, residem no Brasil e contam os dias para embarcar ao Velho Continente. Em resposta enviada ao Agora Europa por email, no entanto, a Comissão Europeia esclareceu que, no momento, os certificados não devem ser liberados para residentes de países de fora da União Europeia (UE), exceto para uma seleta lista de nações com baixo índice epidemiológico, na qual o Brasil não se inclui.
De acordo com a Comissão Europeia, “no momento, as viagens não essenciais para a União Europeia estão restritas para países terceiros, exceto para um número limitado de países”. Algumas das regras de acesso à UE são, por exemplo, ter tendência estável de casos de Covid-19, menos de 25 diagnósticos positivos para cada 100 mil habitantes e testagem ampla da população. O índice também leva em conta “a resposta global à pandemia de Covid-19”, como a transparência e disponibilidade das informações sobre a contenção do vírus.
Lista de territórios cujos viajantes podem acessar a UE
- Austrália
- China
- Coreia do Sul
- Nova Zelândia
- Ruanda
- Singapura
- Tailândia
- Hong Kong
- Macau
A última atualização da Comissão Europeia também destaca como fator de preocupação a presença de novas variantes do coronavírus. De acordo com o mais recente boletim do Centro de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, em inglês), a variante brasileira P1, “levanta preocupações”. O risco avaliado pelos especialistas é de “alto ou muito alto”. A cepa já foi detectada em pelo menos 10 países europeus.
O risco da variante brasileira levou muitas nações a restringirem ainda a entrada de passageiros do Brasil no início deste ano. A Itália, por exemplo, chegou a fechar totalmente as fronteiras com o território brasileiro em janeiro.
O mesmo ocorre com Portugal, que concentra a maior comunidade brasileira da Europa. O país fechou o corredor aéreo com o Brasil há quase dois meses. A medida já foi prorrogada quatro vezes e possui chances de ser estendida até meados de abril, deixando prejudicados centenas de imigrantes que tiveram passagens canceladas. A Espanha só aceita cidadãos que residam legalmente no país.
Outros países, como o Reino Unido, impõe uma quarentena obrigatória em um hotel durante 14 dias. O valor, de quase dois mil euros, é custeado pelo viajante. A Irlanda está em preparação para implementar a mesma medida a passageiros considerados de alto risco – entre eles, os do Brasil.
Médio prazo
Ainda segundo o comunicado enviado ao Agora Europa, estuda-se, em “médio prazo”, que países terceiros emitam os documentos, mas serão avaliados antes de uma aprovação: “Se a Comissão estiver convencida de que um país terceiro emite certificados em conformidade com as normas e sistemas internacionais que são operáveis com o sistema da UE, a Comissão pode emitir uma decisão de adequação”, ressalta o documento.
Além disso, as vacinas que não forem reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, em inglês), terão de ser alvo de mais uma avaliação dos países para aceitarem os certificados. Atualmente, o Brasil aplica somente dois imunizantes: o da AstraZeneca, autorizado no bloco europeu, e a vacina Coronavac, que é produzida pelo próprio país, em parceria com a China.
O Governo brasileiro não efetuou a compra, até o momento, de outras vacinas que já estão sendo aplicadas em países europeus e em outras partes do mundo, como da Pfizer BionTech, Moderna ou Johnson & Johnson, autorizada na semana passada.
A campanha de imunização em território brasileiro, que já foi considerado exemplo na área em outras epidemias como a da H1NI, começou mais tarde do que na Europa. As primeiras doses foram aplicadas no dia 21 de janeiro. Até agora, o país vacinou 10,7 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde. O número equivale a 5% da população brasileira.
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