Portugal

Portugal vai deixar de exigir teste para viajantes vacinados na União Europeia


Portugal vai deixar de exigir que passageiros que possuem certificado de vacinação ou recuperação emitido pela União Europeia (UE) apresentem um exame negativo para a Covid-19 ao entrar no país. No entanto, ainda não há uma data definida para que as mudanças entrem em vigor. 

As novas medidas, definidas nesta quinta-feira (3) em reunião do Conselho de Ministros, começarão a ser válidas um dia após a publicação em Diário da República (DRE). Conforme representantes do governo informaram ao Agora Europa, não há uma data estabelecida para que o documento seja publicado, no entanto, isso vai ocorrer nos próximos dias.

A mesma regra será estendida aos certificados de vacinação de 33 países de fora do bloco* que possuem acordo de reciprocidade com a UE, segundo informação repassada ao Agora Europa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). O Brasil não firmou acordo com Portugal ou com a Comissão Europeia e, por isso, não será beneficiado pelas futuras mudanças. 

No caso dos viajantes que embarcam em território brasileiro, apenas os cidadãos que são portadores do certificado de vacinação da União Europeia serão isentos do exame. É o caso, por exemplo, de residentes em Portugal que viajaram de férias para o Brasil e irão retornar ao território luso. Já as demais pessoas imunizados no país vão continuar precisando do teste, independentemente do tipo de vacina recebida, uma vez que o que determina a obrigatoriedade do exame é o acordo de reciprocidade do certificado, não o tipo de imunizante. 

No entanto, enquanto as novas medidas não estiverem em vigor, permanecem válidas as regras de viagem determinadas ainda em dezembro e renovadas em janeiro. É exigido um teste negativo, seja do tipo PCR com validade de 72 horas ou antígeno laboratorial que tenha sido realizado nas 48 horas antes do embarque. Até a data, o exame é necessário mesmo para as pessoas vacinadas e com mais de 12 anos.

Na decisão desta quinta-feira (3), o governo também determinou a diminuição do período de validade do exame antígeno, que passará de 48 horas para 24 horas. No entanto, o comunicado ainda não deixa claro se a regra valerá também para as viagens ou apenas para acesso aos estabelecimentos, como bares e restaurantes. Os detalhes estarão no decreto que ainda será publicado, onde também deverá constar a informação sobre o teste em caso de escala nos aeroportos portugueses.

A mudança na exigência do exame acompanha a recomendação da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. Desde 1º de fevereiro, as autoridades do bloco recomendam que os passageiros vacinados na União Europeia não enfrentem regras adicionais de viagem, como testes ou quarentenas. Além de Portugal, a Itália, que também exigia a certificação negativa dos passageiros, mudou a regra para seguir a nova recomendação.

*Lista de países de fora da UE que possuem acordo de reciprocidade nos certificados de vacinação

  • Albânia
  • Andorra
  • Armênia
  • Cabo Verde
  • El Salvador
  • Ilhas Faroé
  • Geórgia
  • Israel
  • Islândia
  • Líbano
  • Liechtenstein
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Montenegro
  • Marrocos
  • Nova Zelândia
  • Macedônia do Norte
  • Noruega
  • Panamá
  • São Marino
  • Sérvia
  • Cingapura
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Tunísia
  • Togo
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Reino Unido e as Dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e Ilha de Man)
  • Uruguai
  • Vaticano

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