Covid-19: Conselho pede fim de testes dentro da UE para viajantes vacinados
O Conselho Europeu atualizou, nesta terça-feira (25), a recomendação para as viagens dentro da União Europeia (UE). A nova abordagem sugere aos Estados-Membros que eliminem a exigência de testes para Covid-19 ou outras restrições de viagem para passageiros…

Foto: Canva
O Conselho Europeu atualizou, nesta terça-feira (25), a recomendação para as viagens dentro da União Europeia (UE). A nova abordagem sugere aos Estados-Membros que eliminem a exigência de testes para Covid-19 ou outras restrições de viagem para passageiros vacinados dentro do bloco.
Segundo o Conselho, todos os viajantes que tenham o Certificado Digital Covid da U, não devem estar sujeitos a regras adicionais: “Isso significa que o status de vacinação, teste ou recuperação da Covid-19 de um viajante, conforme evidenciado por um certificado digital Covid válido da UE, deve ser o principal determinante”, explica o documento.
A nova recomendação substitui a anterior, que era baseada em regiões de risco, levando em conta a situação da pandemia em cada país do bloco. No entanto, o Conselho pontua que continua a exceção “das áreas onde o vírus está circulando em níveis muito altos”.
Atualmente, de acordo com o mapa do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, sigla em inglês), a maior parte do território da UE é considerada de risco ou alto risco. Nestas áreas, a realização de viagens não essenciais segue “desencorajada”. A proposta é que os países do bloco passem a aplicar a medida a partir do dia 1º de fevereiro. O mapa continuará sendo atualizado semanalmente.
O novo mecanismo estabelece ainda um “freio de emergência”, que pode ser ativado para “responder ao surgimento de novas variantes de preocupação ou interesse”. Quando o Estado-Membro decide impor uma nova restrição, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia vão revisar a situação, com apoio do ECDC, como forma de manter a abordagem comum proposta.
Vacinas motivam a mudança
Ainda segundo as autoridades europeias, a nova recomendação “responde ao aumento significativo na absorção de vacinas e à rápida implantação do Certificado Digital COVID da UE”. De acordo com o último levantamento divulgado pela União Europeia, no início de janeiro, mais de 1 bilhão de certificados já foram emitidos desde a implementação, no verão passado.
A decisão do Conselho Europeu é uma recomendação. Ou seja, os Estados-Membros são livres para seguir ou não as medidas: “A decisão sobre a introdução de restrições à livre circulação para proteger a saúde pública continua sendo responsabilidade dos estados membros; no entanto, a coordenação sobre esse tópico é essencial”, destaca o documento.
Portugal, por exemplo, é um Estado-Membro que exige um teste negativo para todos os passageiros acima de 12 anos, mesmo vacinados e que viajem de um país da União Europeia. A obrigatoriedade segue em vigor até 9 de fevereiro. Em resposta ao Agora Europa, o Ministério da Administração Interna informou que a revisão das regras será realizada mais perto do dia 9 do próximo mês.
[give_form id=”12888″]