Portugal prorroga regras de viagens de turismo do Brasil até fevereiro

O governo de Portugal prolongou, até 9 de fevereiro, a permissão de viagens turísticas de passageiros do Brasil. A medida foi revisada e publicada no Diário da República no final da noite dessa sexta-feira (7).

De acordo com o documento, as atuais regras permanecerão em vigor para entrada no país por mais um mês. Isso significa, por exemplo, que não é necessário apresentar comprovante de vacinação, mas todos os passageiros acima de 12 anos, mesmo imunizados, precisam de um teste negativo contra a Covid-19 para o embarque. São aceitos dois tipos de exames: PCR com até 72 horas de validade ou antígeno laboratorial realizado nas 48 horas anteriores à viagem.

O primeiro-ministro do país, António Costa, anunciou, na quinta-feira (6), que a fiscalização seguirá redobrada, com abordagem a todos os viajantes. Estão previstas multas para quem não tiver o exame e para as companhias aéreas que permitirem que os passageiros embarquem sem a certificação negativa.

Desde que a obrigatoriedade do teste foi implementada, no dia 1º de dezembro de 2021, 1,2 milhão de passageiros e 11 mil voos foram fiscalizados. Segundo dados oficiais, dois mil viajantes e 38 companhias áreas foram multados no período.

Esta é a quinta renovação da medida que permite viagens não essenciais do Brasil, que estão liberadas desde o início de setembro. Desde que a pandemia de Covid-19 começou, o governo português avalia periodicamente a lista com os países cujos passageiros podem viajar para Portugal por turismo.

As autoridades lusas não informam até quando realizarão as avaliações, com adição ou retirada de origens da lista oficial. Na prática, isso significa que as pessoas com interesse em viajar para o território português devem checar a lista de permissões do governo periodicamente. Nos últimos meses, a avaliação tem sido realizada mensalmente.

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