Portugal propõe adiar fim do SEF para reforçar controle de fronteiras


Com previsão de reforço no controle das fronteiras, diante da nova onda da Covid-19 na Europa, foi entregue no Parlamento português, nesta quarta-feira (24), uma proposta de lei para adiar, por seis meses, o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A iniciativa é de deputados do Partido Socialista, que governa o país. A justificativa da proposta é que “não ocorram alterações institucionais ao controle fronteiriço no atual contexto pandêmico”. O fim do SEF, com a mudança das funções de fiscalização para a polícia, está marcado para 11 de janeiro, conforme a lei já aprovada e publicada em Diário da República (DRE).

De acordo com o texto, a prorrogação do prazo é necessária por considerar a “evolução da situação epidemiológica em Portugal, nas últimas semanas, relativa à pandemia”. Os deputados prevêem a necessidade “de reforçar o controle fronteiriço, designadamente no que concerne à verificação do cumprimento das regras relativas à testagem”, esclarece o documento oficial.

Não está ainda definida a data de discussão da proposta de lei. A atual Assembleia da República está analisando as últimas iniciativas, uma vez que haverá dissolução do Parlamento nas próximas semanas, como já confirmado pelo presidente português. As novas eleições legislativas estão marcadas para 30 de janeiro.

O mesmo partido sugeriu ao governo, nesta quarta-feira (24), a necessidade de “fazermos do certificado de vacinação e da testagem um procedimento regular nas nossas vidas e também estarmos preparados para a necessidade do reforço das entradas e das saídas do país, portanto, do controlo das fronteiras”, declarou José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do Partido Socialista, na saída da reunião. 

O partido foi o último a ser ouvido pelo governo antes do Conselho de Ministros desta quinta-feira (25). O encontro irá determinar quais as medidas entrarão em vigor para conter mais uma onda da pandemia no país. Na semana passada, os especialistas em saúde ouvidos pelas autoridades também recomendaram maior reforço na testagem e vacinação para entrada no país.

As novas medidas serão anunciadas na tarde desta quinta-feira. Já o atual documento oficial que permite a realização de viagens não essenciais do Brasil é valido até o dia 30 de novembro.

Nas últimas 24 horas, Portugal ultrapassou a barreira dos três mil casos diários de Covid-19. Foram 3.773 novas infecções, o maior número dos últimos quatro meses, além de 17 mortes. Também houve aumento de 32 pessoas internadas e outras 12 em cuidados intensivos, elevando para 105 o total de pacientes graves hospitalizados no país.

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