Portugal confirma dissolução do parlamento e eleições antecipadas

Por maioria, Conselho do Estado decidiu dissolver o atual parlamento e convocar novas eleições. Foto: Divulgação/Presidência da República

O Conselho de Estado de Portugal deu parecer favorável, na noite desta quarta-feira (3), para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Com o novo pleito, um novo primeiro-ministro será escolhido para governar o país. A informação foi divulgada em comunicado no site da Presidência da República.

O presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou a reunião dos conselheiros após o governo do primeiro-ministro, António Costa, fracassar na aprovação do Orçamento do Estado de 2022 no Parlamento. O projeto não teve apoio dos demais partidos de esquerda, colocando um fim à chamada “geringonça”, uma espécie de aliança das siglas políticas que viabilizava maioria ao governo em votações na Assembleia da República.

Pela lei portuguesa, é permitido que outra proposta do orçamento seja enviada para nova apreciação. No entanto, diante da crise política formada, o presidente do país propôs ao Conselho de Estado a dissolução do Parlamento para formar um novo governo.

O atual primeiro-ministro, António Costa, ainda não se pronunciou sobre a decisão. Na semana passada, após a derrota na aprovação do orçamento, Costa afirmou que não faria comentários sobre qualquer decisão do presidente: “Cá estaremos para fazer o que resultar da decisão do Presidente da República, seja governar por duodécimos, seja ir para eleições se for essa a sua decisão”, declarou o primeiro-ministro.

Marcelo deverá fazer uma declaração pública ao país nesta quinta-feira (4) à noite, com anúncio da data da nova eleição. O presidente já ouviu, no final de semana passada, os partidos do país, que deram sugestões sobre a melhor data para realização do pleito. A previsão é que a população vá às urnas após o mês de janeiro. 

Em Portugal, o sistema político é parlamentarista. A população elege deputados e deputadas para a Assembleia da República a cada quatro anos ou quando o Parlamento é dissolvido, como irá ocorrer nas próximas semanas. 

Depois, o presidente do país ouve os partidos e leva em conta as siglas que mais receberam votos para escolher uma pessoa que formará o novo governo. O passo seguinte é dar posse ao primeiro-ministro, que tem a missão de governar o país. O atual primeiro-ministro lidera o país desde 2015. Caso a eleição não fosse antecipada, o próximo pleito estava marcado para 2023.

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