Lisboa, Portugal.
O Conselho de Estado de Portugal deu parecer favorável, na noite desta quarta-feira (3), para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas. Com o novo pleito, um novo primeiro-ministro será escolhido para governar o país. A informação foi divulgada em comunicado no site da Presidência da República.
O presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou a reunião dos conselheiros após o governo do primeiro-ministro, António Costa, fracassar na aprovação do Orçamento do Estado de 2022 no Parlamento. O projeto não teve apoio dos demais partidos de esquerda, colocando um fim à chamada “geringonça”, uma espécie de aliança das siglas políticas que viabilizava maioria ao governo em votações na Assembleia da República.
Pela lei portuguesa, é permitido que outra proposta do orçamento seja enviada para nova apreciação. No entanto, diante da crise política formada, o presidente do país propôs ao Conselho de Estado a dissolução do Parlamento para formar um novo governo.
O atual primeiro-ministro, António Costa, ainda não se pronunciou sobre a decisão. Na semana passada, após a derrota na aprovação do orçamento, Costa afirmou que não faria comentários sobre qualquer decisão do presidente: “Cá estaremos para fazer o que resultar da decisão do Presidente da República, seja governar por duodécimos, seja ir para eleições se for essa a sua decisão”, declarou o primeiro-ministro.
Marcelo deverá fazer uma declaração pública ao país nesta quinta-feira (4) à noite, com anúncio da data da nova eleição. O presidente já ouviu, no final de semana passada, os partidos do país, que deram sugestões sobre a melhor data para realização do pleito. A previsão é que a população vá às urnas após o mês de janeiro.
Em Portugal, o sistema político é parlamentarista. A população elege deputados e deputadas para a Assembleia da República a cada quatro anos ou quando o Parlamento é dissolvido, como irá ocorrer nas próximas semanas.
Depois, o presidente do país ouve os partidos e leva em conta as siglas que mais receberam votos para escolher uma pessoa que formará o novo governo. O passo seguinte é dar posse ao primeiro-ministro, que tem a missão de governar o país. O atual primeiro-ministro lidera o país desde 2015. Caso a eleição não fosse antecipada, o próximo pleito estava marcado para 2023.
[…] decisão de Marcelo também teve aprovação por maioria do Conselho de Estado que esteve reunido na noite de quarta-feira (3). Agora, serão realizados os trâmites para a organização da eleição, como a campanha política […]
[…] de lei. A atual Assembleia da República está analisando as últimas iniciativas, uma vez que haverá dissolução do Parlamento nas próximas semanas, como já confirmado pelo presidente português. As novas eleições legislativas estão marcadas […]
[…] A etapa seguinte é aprovar, no Parlamento, o plano de governo, condição obrigatória para conduzir a política do país, conforme a legislação lusa. O mandato é de quatro anos, mas, como ocorreu nesta eleição, o presidente pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições a qualquer momento, caso entenda que o governo não tem condição de conduzir a política do país, como aconteceu no final de 2021. […]