Lisboa, Portugal.
O Governo de Portugal confirmou, nesta sexta-feira (29), que continuam liberadas as viagens de turistas do Brasil. A prorrogação, que conta oficialmente a partir de segunda-feira (1°), é válida por mais um mês, ou seja, até o dia 30 de novembro.
Segundo o documento oficial, publicado em Diário da República hoje, estão permitidas “a realização de viagens não essenciais do Brasil”. Esta é a terceira renovação da permissão de viagens desde a reabertura das fronteiras, em setembro. A medida é estendida também ao Reino Unido e aos Estados Unidos.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo luso realiza uma avaliação periódica das autorizações de viagens, baseada na situação de cada país. As autoridades portuguesas não confirmam até quando o sistema será utilizado. Atualmente, Portugal está em situação de alerta devido à pandemia de Covid-19. A situação, que permite o governo impor algumas restrições, foi prorrogada até 30 de novembro.
Regras de entrada
Além das regras do Espaço Schengen para entrada de turistas, é obrigatório um teste PCR realizado 72 horas antes da viagem ou um teste de antígeno com, no máximo, 48 horas. O exame do tipo antígeno precisa estar na “lista comum para despiste da doença Covid-19 aprovados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia”.
Estão dispensados do teste todos os que possuem o certificado de vacinação da União Europeia, que é concedido a quem foi vacinado em alguns dos Estados-Membros do bloco. Há mais de dois meses, os governos do Brasil e Portugal anunciaram um acordo para reconhecimento mútuo dos certificados, o que dispensaria a realização de testes.
No entanto, não foi anunciado nenhum avanço na negociação. Na semana passada, uma comitiva de autoridades portuguesas, incluindo António Lacerda Sales, secretário de Estado adjunto e da Saúde, esteve no Brasil. O Agora Europa questionou o Itamaraty e o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o reconhecimento do documento, porém não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
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