Portugal: Imigração estuda atender agendamentos por ordem de inscrição

Mudança poderá ser implementada ainda neste ano.
Foto: SEF / Divulgação


A longa espera para uma vaga de entrevista de legalização em Portugal pode chegar ao fim ainda neste ano. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou ao Agora Europa que estuda implementar um sistema por ordem cronológica. Isso significa que os imigrantes não terão mais que ficar horas em frente ao computador na espera por uma vaga, porque serão agendados pelo próprio serviço de imigração.

“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está, atualmente, e com base nos princípios da igualdade, oportunidade e disponibilidade, a analisar a metodologia mais adequada para o agendamento por ordem cronológica, tendo em conta a data da aceitação da Manifestação de Interesse, prevendo-se a sua implementação até ao final do terceiro trimestre”, explicou o órgão em resposta à reportagem.

No entanto, a mudança pode chegar tarde demais. Um grupo de advogados que atua na área pretende processar o SEF pelo sistema de vagas. Em entrevista ao Agora Europa, a advogada Filipa dos Santos Costa explica que as mudanças devem ser imediatas:

“Já demos tempo demais, o sistema já está assim há demasiado tempo e só recuaremos se o SEF alterar o procedimento imediatamente”, explica a especialista, que atende imigrantes há mais de dez anos. Conforme Filipa, são constantes as reclamações dos clientes sobre a demora e arbitrariedade do agendamento.

Com a pandemia de Covid-19, a diminuição do número de vagas aumentou ainda mais o tempo de espera, atrasando o procedimento de legalização no país. Na última abertura de vagas, em 26 de maio, os 3,6 mil horários esgotaram em poucos minutos. Segundo o serviço de imigração, não há ainda previsão de reabertura de novos agendamentos.

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Protesto em Lisboa

Nos últimos meses, diversas iniciativas estão sendo realizadas para chamar a atenção das autoridades portuguesas sobre o assunto. Além de uma petição online e de um abaixo assinado, está sendo organizada uma manifestação em Lisboa, agendada para 11 de julho. O evento, divulgado nas redes sociais, é chamado de “Manifestação dos Imigrantes em Portugal para liberação da residência”.

Conforme os organizadores, que são brasileiros, “o protesto serve para chamar a atenção do governo português de modo que analise a situação do estrangeiro em Portugal que ainda não possui o Visto de Residência, muitos após dois, três anos residindo no país”.

Ainda segundo o texto do evento, os imigrantes se sentem vulneráveis diante da situação: “Repudiamos o descaso com que o SEF e o Governo têm tratado esta situação, deixando os estrangeiros em situação vulnerável em um momento tão delicado pelo qual estamos passando”, explicam.

Mais de mil pessoas já estão interessadas em participar, conforme informações do evento oficial no Facebook. A advogada Filipe encoraja os imigrantes a participarem do ato: “Seria bom que participassem para fazer ouvir a voz de todos os imigrantes”, ressalta a profissional. O evento será às 16h do dia 11 de julho, na Praça do Comércio, um dos principais pontos turísticos da capital portuguesa.


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