Espanha

Espanha prolonga fechamento da fronteira com Portugal até março

A Espanha prorrogou, até o dia 1° de março, as restrições na fronteira terrestre com Portugal. A decisão, tomada em conjunto com o Governo português, está na edição do Diário Oficial espanhol desta terça-feira (9). A publicação aponta “a gravidade das medidas…

Somente pessoas autorizadas podem fazer a travessia da fronteira. Foto: SEF / Divulgação


A Espanha prorrogou, até o dia 1° de março, as restrições na fronteira terrestre com Portugal. A decisão, tomada em conjunto com o Governo português, está na edição do Diário Oficial espanhol desta terça-feira (9). A publicação aponta “a gravidade das medidas restritivas de mobilidade” em ambos os países como o motivo da prorrogação.

O Governo da Espanha listou as exceções para entrada no território. Podem cruzar a fronteira cidadãos espanhóis e cônjuge ou companheiro, desde que tenham um documento oficial da união ou casamento, além de descendentes; residentes na Espanha ou estudantes, com comprovante de residência; residentes de outros Estados-Membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen para viagem ao local de residência.

Todas as pessoas que trabalham na Espanha também estão liberadas a cruzarem a fronteira, mas é necessário realizar comprovação documentada, incluídos os trabalhadores transfronteiriços, profissionais de saúde e transporte. Causas humanitárias e missões diplomáticas também estão permitidas. Há, ainda, uma exceção para “causas de força maior”, mas não são detalhadas quais são as situações.

Do lado de Portugal, o decreto do Governo permite a entrada em território luso para o transporte de mercadorias, dos cidadãos nacionais e das pessoas com autorização de residência no país. Ainda está permitida a saída de estrangeiros não residentes e de cidadãos residentes em outros países.

Pontos de passagem

O controle nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) e Guarda Nacional Republicana (GNR). No território espanhol, a Polícia Nacional é a responsável pelo trabalho.

Atualmente, existem 14 pontos de passagem entre os dois países. Destes, oito funcionam durante as 24 horas diárias e sete dias por semana. Em outros cinco, a circulação é permitida somente entre 7h e 9h da manhã e das 18h às 20h. O último local, no rio Ono, permite a travessia aos sábados e quartas, das 10h às 12h.

Fronteira aérea

A restrição não vale para o espaço aéreo. Os voos entre os dois países continuam liberados. No entanto, brasileiros relatam nas redes sociais cancelamentos de última hora em viagens de Lisboa a Madri. A rota tem sido usada por imigrantes para retornarem ao Brasil, uma vez que os voos diretos de Portugal estão proibidos até o dia 14 de fevereiro. Ainda não há decisão sobre o prolongamento desta medida.