Barcelona, Espanha.
Morar e trabalhar na Espanha já e um plano ao alcance de inúmeros brasileiros desde o final do ano passado, quando entrou em vigor no país uma nova legislação para o Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes, conhecida como a “Lei das Startups”. O plano é incentivar a criação e desenvolvimento de empresas tecnológicas na Espanha. Por isso, entre outras medidas, a nova lei facilita o requerimento e a obtenção do visto de nômade digital no país.
Essa aprovação contribui com a crescente tendência de trabalhar à distância e viajar pelo mundo. Outros países, como Estônia, Croácia, Portugal, México e Costa Rica, já possuem permissões que seguem essa linha.
Oficialmente chamado de “visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional”, essa autorização foi elaborada para estrangeiros que não possuem nacionalidade europeia. A atividade remota deve ser realizada para uma empresa de fora da Espanha e agora faz parte do regulamento de estrangeiros no país.
O visto de nômade digital na Espanha tem duração de um ano e pode ser estendido por até cinco. Depois desse período, caso queira, o titular se torna elegível para solicitar residência espanhola permanente, tendo direito a benefícios fiscais.
Para solicitar o visto é necessário cumprir alguns requisitos, além de apresentar documentos. Veja a seguir o passo a passo para obter o visto para nômades digitais na Espanha.
Perfis aplicáveis
Existem dois perfis aplicáveis para o visto de nômade digital. São eles:
- Profissionais autônomos ou empreendedores digitais, cujos clientes e/ou fontes de ingressos são de fora da Espanha, e que possam trabalhar online à distância;
- Profissionais com contrato de trabalho que possam trabalhar à distância para empresa de fora da Espanha.
Requisitos para ambos
- Não ter nascido na Espanha;
- não possuir cidadania europeia;
- exercer atividade profissional à distância e obrigatoriamente por meios e sistemas informáticos, telemáticos e de telecomunicações;
- ter seguro de saúde privado com cobertura completa contratado em entidades autorizadas a operar na Espanha;
- comprovar renda mínima de 2 mil euros por mês (cerca de R$ 11 mil) ou 25 mil euros por ano;
- não sair do país por mais de seis meses durante o período de um ano;
- apresentar comprovantes da existência real e contínua da atividade trabalhista;
- apresentar documentos que demonstrem os termos e condições do trabalho remoto;
- sem antecedentes criminais registrados nos últimos 2 anos;
- caso haja a intenção de trabalhar localmente, a renda obtida não pode superar 20% do total.
Requisitos para profissionais com contrato de trabalho
- A empresa empregadora deve estar situada fora da Espanha;
- o contrato de trabalho deve ter duração de, no mínimo, 3 meses no momento da aplicação e validade por, pelo menos, mais um ano;
- a empresa deve existir há mais de um ano;
- a empresa precisa se certificar que você pode trabalhar à distância;
Requisitos para profissionais autônomos e empreendedores
- Possuir graduação, pós-graduação ou treinamento profissional em instituição de prestígio reconhecida, ou comprovar experiência profissional no setor de trabalho de pelo menos 3 anos.
Como solicitar
Uma vez cumpridos estes requisitos, o primeiro passo é solicitar o visto ainda do Brasil, por meio da Embaixada da Espanha em Brasília. Tambem é possível encaminhar o pedido em um dos quatro Consulados da Espanha no Brasil, que ficam localizados em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
O visto de nômade digital solicitado nos consulados possui validade de um ano. Uma vez em território espanhol, o próximo passo é solicitar a autorização de residência na Espanha. Essa, sim, possui validade de 3 anos e deve ser solicitada por meio da Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE-CE).
Importante lembrar que é preciso possuir passaporte com data de validade superior ao período do visto inicial. Além disso, é necessário pagar a taxa “790 038” (mais informações no tópico “quanto custa”).
Quanto tempo demora o processo
Uma vez solicitado diretamente Espanha, o visto de nômade digital deve ser concedido dentro de um prazo máximo de vinte dias úteis. Se requisitado a partir de um consulado espanhol no Brasil, o período de aprovação é de até dez dias úteis.
A autorização de residência, por sua vez, deve ser aprovada dentro de um prazo máximo de 20 dias. Os três casos estão sob pena de serem aprovados por silêncio administrativo positivo.
Quanto custa
Para solicitar o visto de nômade digital, é preciso pagar a taxa “790 038”. Em 2023, o custo está definido em 89,96 euros (cerca de R$ 500) para o primeiro pedido e de 95,27 euros (média de R$ 530) para as renovações.
Familiares também têm direito
A legislação aprovada na Espanha tambem foi elaborada para atrair as famílias de nômades digitais. Pode receber a autorização ou visto de residência:
- cônjuge ou pessoa com relação análoga de afetividade;
- filhos maiores de qualquer idade;
- pessoas que que residam com o trabalhador ou trabalhadora aplicante.
Todos ganham o direito de morar e trabalhar dentro do território espanhol. Contudo, o valor da renda mínima a ser comprovada aumenta. Além dos 2 mil euros por mês (cerca de R$ 11 mil) do solicitante principal, é necessário comprovar mais 750 euros por mês (cerca de R$ 4.110) por cada familiar adicionado.
