Lisboa, Portugal.
Viver como nômade digital na Espanha será uma realidade para quem deseja imigrar a partir de 2023. Foi aprovada, nesta quinta-feira (1º), a criação de um visto específico para quem deseja viver no país e trabalhar de forma remota. O Congresso espanhol realizou a aprovação final da “Lei das Startups”, que inclui a estratégia de atrair profissionais estrangeiros.
Segundo o texto aprovado, o visto terá duração de um ano, “enquanto os seus titulares trabalham para si próprios ou para empregadores em qualquer lugar do mundo”. Depois de esgotado o período inicial, o profissional poderá renovar a autorização por um prazo máximo de três anos, prorrogável por mais dois. Ao completar cinco anos, será possível solicitar a residência permanente na Espanha.
Ainda segundo a legislação, o imigrante poderá utilizar o passaporte para inscrição na Segurança Social, que é semelhante ao Instituto Nacional de Seguridade Social no Brasil (INSS). O registro, porém, deverá ser feito durante os seis primeiros meses de residência no país.
A lei, que também facilita o investimento estrangeiro na Espanha, passou por um período de quase um ano e meio de tramitação até a aprovação final. A aceitação da proposta foi celebrada pelo governo: “A Espanha está na vanguarda da promoção e atração de investimento e talento na nova economia digital”, comemorou Nadia Calvino, vice-presidente do Ministério de Assuntos Econômicos e Transformação Digital.
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Agora, com a aprovação da lei, os detalhes de aplicação devem ser apresentados pelo governo espanhol. É o caso do valor financeiro necessário para aplicação do visto. Em geral, esse tipo de autorização prevê um montante mínimo para que o profissional possa se estabelecer no país. Na vizinha Portugal, que criou recentemente o mesmo tipo de visto, o valor definido foi de quatro vezes o salário mínimo do país, que é, atualmente, de 705 euros.
Após passar pelo Congresso e do Senado, a próxima etapa é a publicação da nova legislação no Diário Oficial espanhol. De acordo com o Ministério de Assuntos Econômicos e Transformação Digital, a previsão é que a lei entre em vigor no mês de janeiro do próximo ano.
No Brasil, a solicitação de vistos para entrada no território espanhol deve ser realizada na Embaixada da Espanha, sediada em Brasília, ou nos consulados espalhados pelo país. No entanto, a aplicação poderá ser realizada somente após a regulamentação.