Espanha: Madri quer descumprir novas regras para bares e casas noturnas

A limitação de horários para os estabelecimentos de diversão noturna desagradou as comunidades autônomas. Foto: Thaís Baldasso

Madri afirmou que não cumprirá as novas medidas divulgadas, nessa quarta-feira (2), pelo Ministério da Saúde espanhol quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna.  A comunidade autônoma definiu ainda que seguirá ditando as regras na gestão da pandemia, como permitido desde o fim do estado de alarme no país. A mesma decisão foi acompanhada pelo governo do País Basco.

A adoção de novos parâmetros, chamada pelo Ministério de “Declaração de Ações Coordenadas” com o propósito de torná-las obrigatórias em todo o território nacional, prevê a ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos noturnos, mas com restrições. Só poderão atender ao público, até mais tarde, os locais situados nas comunidades autônomas que apresentam baixa incidência de contágios de coronavírus. Como regra geral, 50 casos para cada 100 mil habitantes.

Danceterias e outros locais de diversão noturna poderão ficar abertos até as 3h da madrugada e será permitido que seis pessoas compartam a mesma mesa no interior, e 10, no exterior. Além disso, o número total de pessoas não poderá ultrapassar 50% da capacidade máxima permitida. Já bares, restaurantes e cafeterias poderão ficar abertos até a 1h da manhã, mas deverão encerrar a cozinha às 12h.

O consumo de bebidas e alimentos, tanto no interior como no exterior, deverá será feito pelos frequentados enquanto estiverem sentados à mesa, garantindo a manutenção da distância de segurança adequada de, pelo menos, 1,5 metro entre as mesas.

E não será permitido fumar em vias públicas, em espaços ao ar livre e em eventos com grande concentração de público quando a distância interpessoal mínima de, pelo menos 2 metros, não puder ser respeitada. Esta limitação também será aplicável ao uso de qualquer outro dispositivo de inalação de tabaco, como cachimbos de água, narguilés ou produtos semelhantes.

A nova regra também desagradou os governos regionais de Andalucia, Múrcia, Galícia e Catalunha, que esperavam a diminuição do número de contágios de coronavírus e a aceleração do processo de vacinação para ampliar os horários de atendimento de bares, restaurantes e cafeterias. Eles consideram  que a nova declaração de atuações coordenadas invade as competências autonômicas.

Sem unanimidade

A ministra da Saúde, Carolina Darias, apostou por trabalhar em conjunto com os governos regionais, mas não obteve unanimidade na implantação das novas regras. Segundo a titular da pasta, em entrevista coletiva, a atualização das regras de abertura de estabelecimentos noturnos foi aprovada por um grupo de trabalho formado por 13 comunidades autônomas ( a Espanha tem, ao todo, 27 comunidades autônomas). Quanto à insatisfação de alguns governos regionais, Carolina assegurou que a judicialização não é uma medida que está sendo considerada neste momento.

 

Medidas já vigentes

A partir desta semana, os bares e restaurantes podem abrir até 1h da manhã, uma hora a mais do que o permitido anteriormente. Também foi ampliado de quatro para seis, o número máximo de pessoas no interior dos estabelecimentos. E de seis para oito, nas mesas externas, ainda que se mantenha a restrição máxima de público de 50% e 75%, respectivamente.

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