Portugal

Trabalhadores autônomos podem pedir novo apoio ao Governo português

Trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade econômica podem pedir um novo apoio financeiro ao Governo de Portugal. A medida também se aplica aos cidadãos imigrantes residentes no país e inscritos na Segurança Social e na Administração Fiscal. Se…

Valor é de 438,81 euros. Foto: Outanmax/Freepik


Trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade econômica podem pedir um novo apoio financeiro ao Governo de Portugal. A medida também se aplica aos cidadãos imigrantes residentes no país e inscritos na Segurança Social e na Administração Fiscal. Se enquadram nesta situação aqueles que prestam serviços às empresas, mas não possuem contrato de trabalho.

Conforme nota oficial, o recurso é destinado às pessoas que “não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social, nem aos apoios sociais criados no âmbito das medidas excepcionais”.  O valor de cada parcela é de 438,81 euros.

Pedido deve ser feito pelo site da Segurança Social

Para receber o apoio é necessário fazer o requerimento no site da Segurança Social até o dia 13 de setembro. O valor poderá ser solicitado mensalmente até dezembro.

O trabalhador deve fazer o pedido da prestação nos primeiros dez dias de cada mês. Por exemplo, o valor referente ao mês de setembro deve ser solicitado através do site no período de 1° a 10 de outubro. O apoio poderá ser requerido em seis parcelas, sendo a última até 10 de janeiro de 2021.

O apoio extraordinário foi aprovado no mês de julho pelo Parlamento português. A iniciativa integra as medidas criadas para proteger os trabalhadores afetados pela pandemia.

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